TJPA - 0878026-79.2023.8.14.0301
1ª instância - 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2024 11:08
Arquivado Definitivamente
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09/07/2024 11:07
Transitado em Julgado em 02/07/2024
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03/07/2024 04:40
Decorrido prazo de EVERALDO BRABO FARIAS em 02/07/2024 23:59.
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03/07/2024 04:40
Decorrido prazo de MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. em 02/07/2024 23:59.
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03/07/2024 04:40
Decorrido prazo de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 02/07/2024 23:59.
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03/07/2024 04:27
Decorrido prazo de MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. em 01/07/2024 23:59.
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03/07/2024 04:26
Decorrido prazo de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 01/07/2024 23:59.
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30/06/2024 03:27
Decorrido prazo de EVERALDO BRABO FARIAS em 28/06/2024 23:59.
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18/06/2024 02:58
Publicado Intimação em 18/06/2024.
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18/06/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
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14/06/2024 12:36
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2024 12:36
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2024 12:36
Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
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17/04/2024 09:52
Conclusos para julgamento
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17/04/2024 09:52
Audiência Una realizada para 17/04/2024 09:30 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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17/04/2024 09:51
Juntada de Outros documentos
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16/04/2024 10:57
Juntada de Petição de petição
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15/04/2024 13:01
Juntada de Petição de petição
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15/04/2024 11:09
Juntada de Petição de contestação
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11/04/2024 19:19
Juntada de Petição de contestação
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03/02/2024 03:58
Decorrido prazo de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 01/02/2024 23:59.
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18/12/2023 08:57
Juntada de identificação de ar
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13/12/2023 07:05
Decorrido prazo de MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. em 12/12/2023 23:59.
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13/12/2023 07:03
Decorrido prazo de MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. em 12/12/2023 23:59.
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02/12/2023 08:21
Decorrido prazo de MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. em 01/12/2023 23:59.
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02/12/2023 08:21
Decorrido prazo de MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. em 01/12/2023 23:59.
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24/11/2023 01:00
Publicado Intimação em 24/11/2023.
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24/11/2023 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
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24/11/2023 01:00
Publicado Intimação em 24/11/2023.
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24/11/2023 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
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23/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo: 0878026-79.2023.8.14.0301 Reclamante: EVERALDO BRABO FARIAS Reclamado: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. e outros CERTIDÃO E INTIMAÇÃO Certifico, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e de ordem deste juízo, que designei a Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 17/04/2024 09:30 horas, que se realizará PRESENCIALMENTE nesta 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (Av.
Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000), bem como VIRTUALMENTE pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams, por meio do link abaixo: Link para Sala de Audiência Virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Y2YzYTlhNTUtNDZhYi00ZTdiLWIxYTEtMDRjZDJiMmRjMzQw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%222f08788a-b8d0-4ff7-ba7e-0dd9cd980517%22%7d Desta forma, a parte poderá comparecer tanto presencialmente, como poderá utilizar de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados, neste caso, acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, por meio do link acima sem necessidade de instalação do referido aplicativo (utilizando navegador Google Chrome).
Esclarecimentos adicionais podem ser dirimidos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone celular da Vara (91)99233-0746 (WhatsApp).
Advertências: - O não comparecimento da parte autora (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, ensejará a extinção do processo sem julgamento do mérito, assim como, se não justificar a ausência, será condenado em custas judiciais. - O não comparecimento (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento ensejará à parte reclamada a aplicação da revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor. (Art. 20 da Lei 9.099/95). - Na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento poderá a parte compor acordo ou, caso contrário, na mesma ocasião, apresentar defesa escrita ou oral e produzir as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três), as quais poderá apresentar no dia da audiência ou requerer a este Juízo a sua intimação, no prazo de até 05 (cinco) dias da realização da audiência.
Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos, deverá comparecer acompanhado de advogado, sendo que neste caso, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implicará em revelia (Enunciado nº 11 - FONAJE (RJ). - O comparecimento pessoal da parte à audiência é obrigatório.
A parte ré, tratando-se de pessoa jurídica, deverá exibir na referida audiência os Atos Constitutivos da Empresa em cópia autenticada e fazendo-se representar por preposto, com a devida carta de preposição em original, sob pena de revelia.
Ciente, ainda, da necessidade de apresentação da contestação na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. - As partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto - Nas causas que tratam de relação de consumo, há a possibilidade de inversão do ônus da prova (ENUNCIADO 53 – FONAJE).
Belém/PA, 22 de novembro de 2023.
SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Destinatário: AUTOR: EVERALDO BRABO FARIAS Destinatário: REU: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A., PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23083111235395300000094125975 Anexo 01 - Procuração e Documentos Pessoais Everaldo Brabo Farias Procuração 23083111235460400000094128985 Anexo 02 - Contrato de Compra e Venda - MOVIDA Documento de Comprovação 23083111235536300000094128988 Anexo 03 - Documentos BEL-FULLOG Documento de Comprovação 23083111235578300000094128989 Anexo 04 - Entrada do Veículo na PEUGEOT Documento de Comprovação 23083111235651000000094128990 Anexo 05 - Termo de Avaliação do Veículo Documento de Comprovação 23083111235745700000094128994 Anexo 06 - Revisão Compulsória PEUGEOT Documento de Comprovação 23083111235805500000094128996 Anexo 07 - Primeira Prorrogação no Prazo de Entrega da Peça Documento de Comprovação 23083111235892200000094128998 Anexo 08 - Segunda Prorrogação do Prazo de Entrega da Peça Documento de Comprovação 23083111235941300000094129001 Anexo 09 - Ordem de Saída do Veículo Documento de Comprovação 23083111235984900000094129009 Anexo 10 - Notas de Crédito de Entrega Documento de Comprovação 23083111240058800000094129012 Anexo 11 - Planilha de Cálculos Documento de Comprovação 23083111240114000000094129017 Habilitação nos autos Petição 23090519573494900000094434276 MOVIDA - HABILITACAO -425 Petição 23090519361970900000094434277 2._ATOS_CONSTITUTIVOS_MOVIDA_LOC_DE_VEICULOS_S.A_-_COMPILADO-compactado Documento de Comprovação 23090519362011300000094434278 4.
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL MOVIDA LOCAÇÃO DE VEICULOS Documento de Comprovação 23090519362136600000094437629 4._COMPROVANTE_DE_INSCRI_E_DE_SIT_CADASTRAL_MOVIDA_LOC_DE_VEICULOS Documento de Comprovação 23090519362183600000094437630 5._Procuração_RAC Procuração 23090519362217400000094437631 6._Substabelecimento_RAC Substabelecimento 23090519362270500000094437632 -
22/11/2023 15:24
Juntada de Petição de petição
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22/11/2023 09:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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22/11/2023 09:36
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2023 09:36
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2023 09:35
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 09:34
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2023 09:34
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2023 09:31
Ato ordinatório praticado
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31/08/2023 11:26
Audiência Una designada para 17/04/2024 09:30 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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31/08/2023 11:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
14/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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