TJPA - 0802180-77.2023.8.14.0003
1ª instância - Vara Unica de Alenquer
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 11:02
Juntada de Petição de termo de ciência
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19/08/2025 14:49
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 14:40
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2025 14:40
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2025 15:11
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/05/2025 14:04
Conclusos para decisão
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09/05/2025 14:04
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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25/04/2025 21:22
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 11/04/2025 23:59.
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11/04/2025 10:42
Juntada de Petição de petição
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11/03/2025 13:44
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2025 13:43
Ato ordinatório praticado
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20/01/2025 09:15
Juntada de Petição de petição
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17/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0802180-77.2023.8.14.0003 CLASSE: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE(S): Nome: DAMIANA DA CONCEICAO SILVA DOS SANTOS Endereço: Rua Luis Quesado Filgueiras, 226, Esperança, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000 Nome: WANDERLEY SILVA DOS SANTOS Endereço: Rua 8 de Dezembro, 16, casa 11, Santa Etelvina, MANAUS - AM - CEP: 69059-600 Nome: DANIELA SILVA DOS SANTOS Endereço: Travessa Resistência, 240, São Cristóvão, SANTARéM - PA - CEP: 68047-010 Nome: SIMONE SOUSA DOS SANTOS Endereço: Travessa Colombiano Marvão, 520, Centro, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000 Nome: BRUNO SOUSA DOS SANTOS Endereço: Travessa Antonio Ouro, s/n, Planalto, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Nome: MARCELO HENRIQUE SOUSA DOS SANTOS Endereço: Travessa Colombiano Marvao, 520, Centro, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000 REQUERIDO(A)(S): Nome: OSIEL MARQUES DOS SANTOS Endereço: Rua Luis Quesado Filgueiras, 226, Esperança, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000 DESPACHO 1.
Intime-se a parte autora, por meio de seu patrono, via sistema, para que junte a certidão de dependentes cadastrados no INSS, do de cujus, no prazo de 15 (quinze) dias; 2.
Após, ao MPE; 3.
Cumpra-se.
Alenquer, datado e assinado digitalmente.
VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA -
16/01/2025 09:15
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2025 09:15
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2024 15:27
Proferido despacho de mero expediente
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19/12/2024 09:59
Conclusos para despacho
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19/12/2024 09:59
Cancelada a movimentação processual
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19/12/2024 09:19
Cancelada a movimentação processual
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05/11/2024 09:37
Juntada de Petição de petição
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05/11/2024 05:09
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 04/11/2024 23:59.
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09/09/2024 10:52
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2024 10:48
Ato ordinatório praticado
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12/07/2024 16:52
Juntada de Petição de petição
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03/07/2024 15:01
Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE SOUSA DOS SANTOS em 18/06/2024 23:59.
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03/07/2024 15:01
Decorrido prazo de BRUNO SOUSA DOS SANTOS em 18/06/2024 23:59.
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03/07/2024 15:01
Decorrido prazo de SIMONE SOUSA DOS SANTOS em 18/06/2024 23:59.
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03/07/2024 15:01
Decorrido prazo de DANIELA SILVA DOS SANTOS em 18/06/2024 23:59.
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03/07/2024 15:01
Decorrido prazo de WANDERLEY SILVA DOS SANTOS em 18/06/2024 23:59.
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03/07/2024 15:01
Decorrido prazo de DAMIANA DA CONCEICAO SILVA DOS SANTOS em 17/06/2024 23:59.
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14/05/2024 16:46
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2024 16:46
Proferido despacho de mero expediente
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14/05/2024 12:07
Conclusos para despacho
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14/05/2024 12:07
Cancelada a movimentação processual
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19/04/2024 11:43
Expedição de Certidão.
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03/02/2024 04:56
Decorrido prazo de OSIEL MARQUES DOS SANTOS em 25/01/2024 23:59.
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16/12/2023 03:17
Decorrido prazo de OSIEL MARQUES DOS SANTOS em 15/12/2023 23:59.
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16/12/2023 03:16
Decorrido prazo de SIMONE SOUSA DOS SANTOS em 15/12/2023 23:59.
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16/12/2023 03:14
Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE SOUSA DOS SANTOS em 15/12/2023 23:59.
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16/12/2023 02:36
Decorrido prazo de DANIELA SILVA DOS SANTOS em 15/12/2023 23:59.
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15/12/2023 05:01
Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE SOUSA DOS SANTOS em 14/12/2023 23:59.
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15/12/2023 05:01
Decorrido prazo de BRUNO SOUSA DOS SANTOS em 14/12/2023 23:59.
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15/12/2023 05:00
Decorrido prazo de WANDERLEY SILVA DOS SANTOS em 14/12/2023 23:59.
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15/12/2023 05:00
Decorrido prazo de SIMONE SOUSA DOS SANTOS em 14/12/2023 23:59.
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15/12/2023 05:00
Decorrido prazo de DANIELA SILVA DOS SANTOS em 14/12/2023 23:59.
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15/12/2023 05:00
Decorrido prazo de DAMIANA DA CONCEICAO SILVA DOS SANTOS em 14/12/2023 23:59.
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15/12/2023 05:00
Decorrido prazo de BRUNO SOUSA DOS SANTOS em 14/12/2023 23:59.
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23/11/2023 00:41
Publicado Intimação em 23/11/2023.
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23/11/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
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22/11/2023 13:21
Juntada de Petição de petição
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22/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0802180-77.2023.8.14.0003 DESPACHO O escopo do benefício da gratuidade de justiça é propiciar o acesso à Justiça àqueles que não têm condições de pagar as despesas do processo.
Em se tratando do procedimento de inventário, a responsabilidade pelo pagamento das custas é do espólio, de sorte que a concessão da gratuidade de justiça depende da análise da capacidade do acervo hereditário e não das condições pessoais dos herdeiros.
Dessa forma, concedo o prazo de 15 dias para que a requerente junte aos autos comprovantes da capacidade financeira do espólio, a fim de permitir análise do pedido de justiça gratuita.
Ou, se assim entender, no mesmo prazo, deverá recolher as custas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação.
Por fim, ressalto a possibilidade do pagamento parcelado das custas processuais, em 4 (quatro) vezes e não inferiores ao valor de R$100,00 (cem reais), em cada parcela, nos termos do art. 98, § 6º do CPC e art. 1º da Portaria Conjunta nº 3/2017-GP/VP/CJRMB/CJCI.
Intime-se.
Cumpra-se.
Alenquer/PA, datado e assinado digitalmente.
VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA -
21/11/2023 09:43
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2023 09:43
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2023 09:43
Proferido despacho de mero expediente
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20/11/2023 10:39
Conclusos para decisão
-
20/11/2023 10:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2023
Ultima Atualização
17/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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