TJPA - 0803667-90.2023.8.14.0065
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Xinguara
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 15:52
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2025 15:18
Juntada de Petição de contestação
-
03/07/2025 15:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/07/2025 08:34
Audiência de conciliação realizada conduzida por HAENDEL MOREIRA RAMOS em/para 03/07/2025 11:30, 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara.
-
27/06/2025 10:34
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 18:55
Juntada de Petição de diligência
-
20/05/2025 18:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/05/2025 12:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/05/2025 12:23
Audiência de Conciliação designada em/para 03/07/2025 11:30, 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara.
-
16/05/2025 12:21
Expedição de Mandado.
-
15/05/2025 08:41
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
15/05/2025 08:38
Juntada de Certidão
-
14/05/2025 13:36
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
14/05/2025 13:35
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2025 01:42
Decorrido prazo de FERMAQEL COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LIMITADA em 08/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 13:45
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2025 01:36
Publicado Intimação em 10/04/2025.
-
13/04/2025 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2025
-
08/04/2025 15:39
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2025 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 12:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/11/2024 10:30
Conclusos para decisão
-
26/11/2024 11:43
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2024 10:55
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
25/11/2024 10:55
Juntada de Certidão
-
25/11/2024 09:33
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
19/11/2024 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 11:53
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2024 10:23
Conclusos para despacho
-
28/08/2024 08:48
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2024 11:08
Juntada de Petição de diligência
-
26/08/2024 11:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/08/2024 13:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/08/2024 12:48
Expedição de Mandado.
-
21/08/2024 12:26
Expedição de Mandado.
-
05/08/2024 09:56
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2024 10:19
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
02/08/2024 10:18
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 09:59
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
23/07/2024 12:06
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
23/07/2024 09:45
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
22/07/2024 10:01
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2024 13:35
Audiência Conciliação realizada para 18/07/2024 13:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara.
-
17/07/2024 17:05
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2024 00:17
Publicado Intimação em 10/07/2024.
-
10/07/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
-
09/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara da Comarca de Xinguara – PA Avenida Xingu, 730, Centro, Edifício do Fórum, CEP: 68555.016 Xinguara-PA – Fone: 94-98411 8050.
E-mail: [email protected]. 0803667-90.2023.8.14.0065 ATO ORDINATÓRIO Diante das alterações exaradas pela Resolução nº 21/2022 do TJPA, caso as partes possuam interesse, pelo presente Ato Ordinatório esta Secretaria disponibiliza abaixo o Link da audiência retro designada nestes autos, para o acesso das partes à Sala Virtual de Audiências (bastando copia-lo e colá-lo no navegador do computador).
LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTczNDFjMTAtN2Y1NS00Yzk1LTgzZDAtNDQ0NzQ5NGE3OWU2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22f1069595-4c03-4cb1-bf1c-dfa8ac1a6b4e%22%7d Em caso de inconsistência, as partes e advogados deverão entrar em contato no número (91) 8010-1224 ou através do e-mail: [email protected].
Xinguara/PA, 5 de julho de 2024 -
08/07/2024 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2024 03:25
Decorrido prazo de NOVA MOTORES E GERADORES ELETRICOS LTDA em 20/06/2024 23:59.
-
03/06/2024 08:23
Juntada de identificação de ar
-
31/05/2024 16:02
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2024 15:41
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2024 14:50
Juntada de Petição de diligência
-
27/05/2024 14:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/05/2024 13:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/05/2024 09:14
Audiência Conciliação designada para 18/07/2024 13:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara.
-
21/05/2024 09:11
Expedição de Mandado.
-
21/05/2024 09:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/05/2024 00:31
Publicado Decisão em 20/05/2024.
-
20/05/2024 09:27
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2024 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2024
-
17/05/2024 00:00
Intimação
Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0803667-90.2023.8.14.0065 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Substituição do Produto, Produto Impróprio] Nome: ADEMAR BARBOSA JUNIOR Endereço: Vila Placa São Francisco, s/n, Águia Motos, Centro, SÃO FRANCISCO (XINGUARA) - PA - CEP: 68559-600 Nome: NOVA MOTORES E GERADORES ELETRICOS LTDA Endereço: Rua Ponte Pensil, 743, Anexo A, Centro Sul,, SCHROEDER - SC - CEP: 89275-000 Nome: FERMAQEL COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LIMITADA Endereço: RIO TAPAJOS, 118-B, CENTRO, XINGUARA - PA - CEP: 68555-031 DECISÃO Recebo a Inicial.
Designo audiência de conciliação para o dia 18 de JULHO de 2024, às 13h00min.
CITE-SE as partes requeridas para comparecerem à audiência de conciliação.
Intime-se a autora.
O não comparecimento injustificado da autora ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8º, do CPC).
O requerido poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição (art. 335, I, do CPC); Se o requerido não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344 do CPC); Acaso o requerido manifeste seu desinteresse na autocomposição, deverá fazê-lo, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência (art. 334, § 5º, do CPC).
Nesse caso, a audiência não será realizada e o requerido poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação por ele apresentado (art. 335, II, do CPC); As partes devem estar acompanhadas por seus advogados (art. 334, § 9º, do CPC); Ressalto que a audiência acima designada será realizada de forma PRESENCIAL, nos termos da Resolução Nº 21, de 21 de novembro de 2022 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no entanto a audiência poderá ser realizada de forma híbrida, ou seja, telepresencial, através do aplicativo Microssof Teams, sendo o link disponibilizado em até dois dias antes da audiência nos respectivos autos, bem como enviado pelos email’s informando nos autos.
Destaco ainda que, caso as partes não possuam equipamentos ou tenha dificuldade para acessar o aplicativo, este juízo disponibiliza sala e equipamentos necessários para auxílio durante a audiência, podendo as partes comparecerem presencialmente nas dependências do Fórum.
Para melhor qualidade na conexão e transmissão, os participantes devem efetuar o download e instalação do programa/aplicativo: Computador: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#desktopAppDownloadregion; Celular: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#office-SmsEmail-ntsjwrn.
AS PARTES, ADVOGADOS E TESTEMUNHAS QUE IRÃO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DEVEM INFORMAR E-MAIL E CONTATO TELEFÔNICO COM CÓDIGO DE ÁREA, no prazo de 2 dias.
AS PARTES, ADVOGADOS E TESTEMUNHAS receberão, nos e-mails indicados, convite com link para acessarem a sala de audiências virtual (VERIFICAR CAIXA DE SPAM/LIXO ELETRONICO).
As partes e testemunhas deverão portar documentos de identificação com foto e seus CPFs para qualificação no início da audiência por videoconferência e, caso estejam acompanhadas de advogados, estes deverão apresentar suas carteiras da OAB, RESSALTANDO QUE O ATO SERÁ GRAVADO – ÁUDIO E VÍDEO – NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS e, portando, imprescindível ao regular prosseguimento do ato o registro audiovisual de todos os presentes.
As partes e testemunhas que não dispuserem de computadores, smartphone, internet ou outro recurso que inviabilize o seu ingresso na audiência, deverão comunicar, por meio do advogado, com 10 dias de antecedência, para que lhes seja disponibilizada sala de audiência e equipamentos necessários nas dependências do fórum.
Para qualquer informação adicional, por favor, contatar a 1ª Vara Cível de Xinguara - PA, através do e-mail: [email protected].
SERVE COMO MANDADO- Provimento nº. 003/2009, da Corregedoria da Justiça da Região Metropolitana de Belém.
Xinguara, datado e assinado eletronicamente.
HAENDEL MOREIRA RAMOS Juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23100216344749100000095868035 001. - Procuração - Ademar Barbosa Junior.
Procuração 23100216344797200000095868036 002. - Declaração de Hipossuficiência - Ademar Barbosa Junior.
Documento de Comprovação 23100216344852100000095868037 003.- CNH - Ademar Barbosa Junior Documento de Identificação 23100216344906000000095868038 004. - Comprovante de residência Documento de Comprovação 23100216344935800000095868039 005. - NF compressor Junior Documento de Comprovação 23100216344966600000095868040 006. - Nova Motores - Aviso de Ocorrência - Relato do defeito - 09.08.2023 Documento de Comprovação 23100216345001900000095868041 007. - Reclamacao - Reclame Aqui -Nova Motores e Geradores Eletricos Ltda Documento de Comprovação 23100216345034400000095868042 008. - email NOVA Documento de Comprovação 23100216345065800000095868043 009. - Imagens do motor Documento de Comprovação 23100216345098300000095868044 Decisão Decisão 23110815381235000000097757511 Petição Petição 23111409120636300000098052549 comprovante de pagamento Documento de Comprovação 23111409120688500000098052553 Petição Petição 23121809545401300000099936945 Comprovante Documento de Comprovação 23121809545433400000099936946 Petição Petição 24011509121257300000100621837 003 - comprovante de pagamento Documento de Comprovação 24011509121341800000100621838 Petição Petição 24031109233902300000103940983 comprovante de pagamento - ultima Documento de Comprovação 24031109233939100000103940984 Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816 -
16/05/2024 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 15:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/04/2024 09:47
Conclusos para decisão
-
11/03/2024 09:23
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2024 09:12
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2023 09:54
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2023 09:12
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2023 09:56
Cancelada a movimentação processual
-
09/11/2023 00:00
Intimação
Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0803667-90.2023.8.14.0065 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Substituição do Produto, Produto Impróprio] Nome: ADEMAR BARBOSA JUNIOR Endereço: Vila Placa São Francisco, s/n, Águia Motos, Centro, SÃO FRANCISCO (XINGUARA) - PA - CEP: 68559-600 Nome: NOVA MOTORES E GERADORES ELETRICOS LTDA Endereço: Rua Ponte Pensil, 743, Anexo A, Centro Sul,, SCHROEDER - SC - CEP: 89275-000 Nome: FERMAQEL COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LIMITADA Endereço: RIO TAPAJOS, 118-B, CENTRO, XINGUARA - PA - CEP: 68555-031 DECISÃO O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que “o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (grifei).
E na legislação infraconstitucional, o artigo 98, caput, do Código de Processo Civil, define que “a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei” (grifei).
Dessa forma, havendo nos autos elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a gratuidade, com fulcro no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o autor na pessoa de seu advogado, para, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, proceder à emenda da inicial, no sentido de providenciar que a parte traga aos autos os comprovantes de rendimentos, e/ou a última declaração de bens e rendimentos entregue à Receita Federal, e/ou comprovantes de recebimento de benéficos sociais, entre outros, sob pena de indeferimento, tudo em conformidade com o artigo 321, parágrafo único, do CPC.
Após, com ou sem resposta, voltem os autos conclusos.
Intimem-se.
Xinguara-PA, datado e assinado eletronicamente.
Haendel Moreira Ramos Juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23100216344749100000095868035 001. - Procuração - Ademar Barbosa Junior.
Procuração 23100216344797200000095868036 002. - Declaração de Hipossuficiência - Ademar Barbosa Junior.
Documento de Comprovação 23100216344852100000095868037 003.- CNH - Ademar Barbosa Junior Documento de Identificação 23100216344906000000095868038 004. - Comprovante de residência Documento de Comprovação 23100216344935800000095868039 005. - NF compressor Junior Documento de Comprovação 23100216344966600000095868040 006. - Nova Motores - Aviso de Ocorrência - Relato do defeito - 09.08.2023 Documento de Comprovação 23100216345001900000095868041 007. - Reclamacao - Reclame Aqui -Nova Motores e Geradores Eletricos Ltda Documento de Comprovação 23100216345034400000095868042 008. - email NOVA Documento de Comprovação 23100216345065800000095868043 009. - Imagens do motor Documento de Comprovação 23100216345098300000095868044 Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816 -
08/11/2023 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 15:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/10/2023 16:36
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
02/10/2023 16:36
Conclusos para decisão
-
02/10/2023 16:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
09/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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