TJPA - 0018467-84.2010.8.14.0301
1ª instância - 6ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2025 08:42
Decorrido prazo de ELIAS DE ALENCAR DIAS FILHO em 18/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 08:42
Decorrido prazo de BELEM COMERCIO DE MOTOS LTDA ME em 17/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 08:42
Decorrido prazo de BELEM COMERCIO DE MOTOS LTDA ME em 17/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 08:42
Decorrido prazo de ELIAS DE ALENCAR DIAS FILHO em 14/03/2025 23:59.
-
26/03/2025 09:33
Arquivado Definitivamente
-
26/03/2025 09:33
Transitado em Julgado em 26/03/2025
-
22/02/2025 03:20
Publicado Sentença em 20/02/2025.
-
22/02/2025 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2025
-
19/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo: 0018467-84.2010.8.14.0301 SENTENÇA Vistos etc.
A parte autora foi intimada para se manifestar acerca da digitalização dos autos, todavia permaneceu inerte.
Os pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo referem-se à formação inicial do processo e a possibilidade de seu desenvolvimento, devendo ser observados as condições da ação, a capacidade das partes e a licitude do objeto e os requisitos processuais e procedimentais subsequentes.
Tendo em vista o lapso temporal desde a última manifestação da parte autora, bem como que foi devidamente intimada para se manifestar, resta caracterizada ausência de pressupostos processuais, em especial a regularidade formal.
Na hipótese de ausência dos pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo é desnecessária a intimação pessoal da parte autora.
Assim, tendo em vista que a parte autora não promoveu os atos e as diligências que lhe incumbia, deve o feito ser extinto sem resolução de mérito.
Diante do exposto, extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do CPC, por ausência dos pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.
Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários de sucumbência, os quais fixo em 10% do valor da causa.
Todavia, suspendo a sua exigibilidade, uma vez que a parte é beneficiária da justiça gratuita.
Independentemente de trânsito em julgado, arquivem-se os autos, sem custas, dando-se baixa no registro e na distribuição.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém-PA, data registrada no sistema.
Augusto César da Luz Cavalcante Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém -
18/02/2025 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 11:36
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
18/02/2025 09:05
Conclusos para julgamento
-
18/02/2025 09:05
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
30/10/2024 09:53
Cancelada a movimentação processual
-
23/06/2024 02:50
Decorrido prazo de BELEM COMERCIO DE MOTOS LTDA ME em 21/06/2024 23:59.
-
23/06/2024 01:07
Decorrido prazo de ELIAS DE ALENCAR DIAS FILHO em 19/06/2024 23:59.
-
10/06/2024 18:13
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2024 23:27
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2024 23:26
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2024 19:38
Juntada de documento de migração
-
14/12/2023 11:16
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 06:49
Decorrido prazo de ELIAS DE ALENCAR DIAS FILHO em 28/11/2023 23:59.
-
30/11/2023 06:43
Decorrido prazo de BELEM COMERCIO DE MOTOS LTDA ME em 28/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 13:26
Decorrido prazo de BELEM COMERCIO DE MOTOS LTDA ME em 20/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 13:26
Decorrido prazo de ELIAS DE ALENCAR DIAS FILHO em 20/11/2023 23:59.
-
17/11/2023 01:56
Publicado Intimação em 16/11/2023.
-
17/11/2023 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
-
15/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM Processo nº 0018467-84.2010.8.14.0301 Assunto:[Pagamento] Parte Autora:AUTOR: BELEM COMERCIO DE MOTOS LTDA ME Parte Requerida:REU: ELIAS DE ALENCAR DIAS FILHO ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 203 § 4° do CPC, fica intimado advogado Dr.
ANTONIO GAMAJUNIOR – OAB-PA 13134, para fazer a devolução dos autos me 48 horas sobe pena de busca e apreensão.
BELÉM, 14 de novembro de 2023.
FABIO AUGUSTO DA SILVA LOPES Assinado digitalmente, conforme lei 11.419/2006 -
14/11/2023 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 11:57
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2022 10:50
Processo migrado do sistema Libra
-
28/07/2022 10:42
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
-
28/07/2022 10:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/07/2022 10:42
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00184676120108140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 7703 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10
-
22/06/2022 08:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/06/2022 08:47
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
22/10/2013 15:20
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/10/2013 15:20
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/10/2013 15:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
20/09/2013 14:43
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
20/09/2013 14:43
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
20/09/2013 14:38
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
20/09/2013 14:38
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
20/09/2013 14:38
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
17/02/2011 15:11
PROVIDENCIAR OUTROS
-
10/02/2011 15:01
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
18/01/2011 15:01
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
07/12/2010 15:36
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
06/12/2010 09:43
Remessa
-
06/12/2010 09:43
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/12/2010 09:43
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
27/10/2010 15:27
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
05/10/2010 14:59
Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
05/10/2010 14:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/10/2010 14:59
Mero expediente - Mero expediente
-
21/09/2010 11:43
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
21/09/2010 11:12
Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA
-
21/09/2010 11:12
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/09/2010 11:12
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
17/09/2010 14:27
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
17/09/2010 14:27
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
15/09/2010 15:06
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
13/09/2010 19:55
Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA
-
13/09/2010 19:55
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/09/2010 19:55
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
13/08/2010 08:37
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
13/08/2010 08:37
Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
13/08/2010 08:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/08/2010 08:37
Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
-
24/07/2010 13:19
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
-
22/07/2010 12:59
AGUARDANDO AUDIENCIA - cx- do mês 01
-
19/07/2010 13:50
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - COM O FABIO
-
19/07/2010 11:23
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
19/07/2010 11:14
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: NARACI LEISE FURTADO QUEIROZ - SEC. DA 6ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
19/07/2010 11:13
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/07/2010 11:13
Despacho
-
01/07/2010 08:59
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
01/07/2010 08:47
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CLAUDIA DE FATIMA NUNES FERREIRA - GAB. DA 6ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
24/06/2010 11:46
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
24/06/2010 11:46
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
24/06/2010 08:46
VINCULAÇÃO - custas
-
23/06/2010 11:39
CADASTRO DE PROTOCOLO - 410363012 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*68-91
-
13/05/2010 14:18
AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx jz 01
-
13/05/2010 13:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
13/05/2010 13:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
13/05/2010 13:48
A SECRETARIA - Recebido por: FABIO AUGUSTO DA SILVA LOPES - SEC. DA 6ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
13/05/2010 13:14
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/05/2010 13:14
Despacho INTERLOCUTORIO
-
13/05/2010 13:02
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABIO AUGUSTO DA SILVA LOPES - SEC. DA 6ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
11/05/2010 09:44
AUTUAÇÃO
-
10/05/2010 10:22
APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número: 001201010201569
-
10/05/2010 10:22
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuído. Usuario: 332749082
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2010
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802727-38.2019.8.14.0301
Associacao Cultural e Educacional do Par...
Diana Paula Rodrigues de Lima
Advogado: Maressa Cristina de Alfaia Pinheiro
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 24/01/2019 12:40
Processo nº 0806640-24.2020.8.14.0000
Mauricio de Oliveira Laranjeira
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Advogado: Camila Silva Lavor
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 20/08/2025 14:08
Processo nº 0834987-03.2021.8.14.0301
Manoel Teixeira de Oliveira Neto
Estado do para
Advogado: Francisco de Assis SA Meireles Neto
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 28/06/2021 13:47
Processo nº 0834987-03.2021.8.14.0301
Manoel Teixeira de Oliveira Neto
Estado do para
Advogado: Francisco de Assis SA Meireles Neto
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 30/04/2024 15:56
Processo nº 0801801-92.2023.8.14.0050
Lourenco Americo Filho
Advogado: Adriano Santos de Almeida
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 02/10/2023 17:49