TJPA - 0804766-66.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Miguel Lima dos Reis Junior da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/02/2025 00:54
Decorrido prazo de JEAN ROCHA GONCALVES em 10/02/2025 23:59.
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01/02/2025 00:09
Decorrido prazo de JEAN ROCHA GONCALVES em 31/01/2025 23:59.
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30/01/2025 00:12
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/01/2025 23:59.
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30/01/2025 00:12
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/01/2025 23:59.
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11/12/2024 00:06
Publicado Intimação em 11/12/2024.
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11/12/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
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10/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0804766-66.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 9 de dezembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
09/12/2024 08:05
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2024 08:05
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2024 08:05
Expedição de Carta.
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06/12/2024 14:18
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
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03/10/2024 13:40
Conclusos para decisão
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03/10/2024 13:40
Cancelada a movimentação processual
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30/04/2024 15:56
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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09/02/2024 00:22
Decorrido prazo de JEAN ROCHA GONCALVES em 08/02/2024 23:59.
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09/02/2024 00:17
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/02/2024 23:59.
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01/02/2024 00:28
Decorrido prazo de JEAN ROCHA GONCALVES em 31/01/2024 23:59.
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30/01/2024 00:23
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/01/2024 23:59.
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30/01/2024 00:22
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/01/2024 23:59.
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25/01/2024 10:02
Juntada de Certidão
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24/01/2024 00:11
Publicado Intimação em 24/01/2024.
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24/01/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
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23/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.
CEP: 66.063-060.
Fone: (91) 3259-6777.
CARTA DE INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para, assim querendo apresente manifestação aos embargos interpostos, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 15 de janeiro de 2024. _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Secretário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) DE ORDEM DO(A) MMº(ª).
JUIZ(A) DE DIREITO TANIA BATISTELLO -
22/01/2024 09:15
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2024 09:15
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2024 09:15
Expedição de Carta.
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11/01/2024 07:48
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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10/01/2024 15:02
Juntada de Petição de petição
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18/12/2023 11:58
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2023 11:58
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2023 11:58
Expedição de Acórdão.
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12/12/2023 00:30
Decorrido prazo de JEAN ROCHA GONCALVES em 11/12/2023 23:59.
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08/12/2023 00:10
Decorrido prazo de JEAN ROCHA GONCALVES em 07/12/2023 23:59.
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16/11/2023 00:11
Publicado Intimação em 16/11/2023.
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15/11/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
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13/11/2023 15:09
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2023 15:09
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2023 15:09
Expedição de Carta.
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13/11/2023 11:37
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRENTE) e não-provido
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13/11/2023 10:08
Juntada de Petição de carta
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10/11/2023 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/10/2023 21:32
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2023 20:25
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2023 20:21
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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05/10/2023 10:53
Cancelada a movimentação processual
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06/06/2023 12:17
Recebidos os autos
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06/06/2023 12:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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