05/03/2024 08:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
05/03/2024 08:44

Transitado em Julgado em 28/02/2024
28/02/2024 00:10

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - CELPA em 27/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:29

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - CELPA em 19/02/2024 23:59.
24/01/2024 00:30

Publicado Intimação em 24/01/2024.
24/01/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 22 de janeiro de 2024. _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/01/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 11:33

Expedição de Acórdão.
20/11/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 00:11

Publicado Intimação em 16/11/2023.
15/11/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
14/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 13 de novembro de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
13/11/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 15:06

Expedição de Carta.
13/11/2023 14:37

Conhecido o recurso de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - CELPA (RECORRENTE) e não-provido
13/11/2023 10:08

Juntada de Petição de carta
10/11/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/11/2023 00:25

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 13:59

Expedição de Decisão.
04/11/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 16:16

Conclusos para decisão
26/10/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 20:25

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 20:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/09/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 09:21

Retirado de pauta
11/09/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 11:19

Expedição de Certidão.
29/08/2023 09:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/08/2023 10:49

Cancelada a movimentação processual
14/04/2023 10:51

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 4
19/02/2022 16:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 4 - IRDR - Definir as balizas de inspeção para a apuração de consumo de energia não faturado e, consequentemente, a validade das cobranças de débito realizadas a partir des
14/01/2022 11:31

Conclusos para decisão
13/05/2021 13:00

Cancelada a movimentação processual
21/02/2020 14:31

Cancelada a movimentação processual
01/07/2019 11:31

Recebidos os autos
01/07/2019 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2019

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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