TJPA - 0800986-98.2021.8.14.0104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Gleide Pereira de Moura

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELZALINA VIANA FERREIRA DOS SANTOS

CPF *90.***.*89-53

Advogados

SANDRO ACASSIO CORREIA

OAB: 6707/TO

CPF *13.***.*78-95

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO SA

CNPJ: 60.746.948/0001-12

Advogados

WILSON SALES BELCHIOR

OAB: 20601/PA

CPF *29.***.*94-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 08:34

    Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 20/08/2025 08:34

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2025 08:34

    Recebidos os autos

  • 20/08/2025 08:34

    Juntada de despacho

  • 14/12/2023 10:07

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 14/12/2023 10:06

    Baixa Definitiva

  • 14/12/2023 00:25

    Decorrido prazo de ELZALINA VIANA FERREIRA DOS SANTOS em 13/12/2023 23:59.

  • 14/12/2023 00:25

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 13/12/2023 23:59.

  • 21/11/2023 00:16

    Publicado Intimação em 21/11/2023.

  • 21/11/2023 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N. : 080098698.2021.8.14.0104 APELANTE: ELZALINA VIANA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: SANDRO ACASSIO CORREIA APELADO: BANCO BRADESCO S.A.

    ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR RELATORA: DESA.

    GLEIDE PEREIRA DE MOURA APELAÇÃO CÍVEL.

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO, e INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO.

    SENTENÇA EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, INDEFERINDO A INICIAL, MEDIANTE A CONSTATAÇÃO PELO CAUSÍDICO DE PRÁTICA DE ADVOCACIA PREDATÓRIA.

    INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL.

    INTERESSE DE AGIR CONFIGURADO.

    PROVIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO.

    SENTENÇA ANULADA.

  • 17/11/2023 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 14:33

    Conhecido o recurso de ELZALINA VIANA FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *90.***.*89-53 (APELANTE) e provido

  • 14/11/2023 14:12

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/10/2023 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 11:01

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 25/10/2023 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 15:41

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 14/06/2023 13:54

    Conclusos para julgamento

  • 14/06/2023 13:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/05/2023 10:58

    Recebidos os autos

  • 19/05/2023 10:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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