10/09/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/08/2025 09:20

Conclusos para decisão
14/08/2025 09:20

Juntada de Certidão
31/07/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:55

Decorrido prazo de ELIELSON CUNHA DE ALMEIDA em 22/05/2025 23:59.
09/04/2025 17:29

Juntada de Petição de diligência
09/04/2025 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/02/2025 14:19

Juntada de Petição de termo de ciência
19/02/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:22

Expedição de Mandado.
06/11/2024 11:57

Julgado procedente o pedido
31/10/2024 08:22

Conclusos para julgamento
23/06/2024 01:27

Decorrido prazo de DANIELE CRISTINA DA SILVA RODRIGUES em 17/06/2024 23:59.
22/06/2024 02:45

Decorrido prazo de KAUANE CRISTINA RODRIGUES SARGES em 17/06/2024 23:59.
20/06/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 09:38

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 09:33

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 09:13

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 12:28

Desentranhado o documento
17/06/2024 12:28

Cancelada a movimentação processual
17/06/2024 11:42

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/06/2024 10:00 Vara Criminal de Marituba.
16/06/2024 22:48

Juntada de Petição de diligência
16/06/2024 22:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2024 22:44

Juntada de Petição de diligência
16/06/2024 22:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2024 09:20

Expedição de Certidão.
10/06/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 07:07

Decorrido prazo de ELIELSON CUNHA DE ALMEIDA em 27/05/2024 23:59.
31/05/2024 03:32

Decorrido prazo de ELIELSON CUNHA DE ALMEIDA em 27/05/2024 23:59.
18/05/2024 01:45

Decorrido prazo de ELIELSON CUNHA DE ALMEIDA em 17/05/2024 23:59.
07/05/2024 07:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/05/2024 07:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2024 12:21

Juntada de Petição de diligência
06/05/2024 12:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2024 01:17

Publicado Decisão em 02/05/2024.
03/05/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA DECISÃO Trata-se de autos de Ação Penal em que responde o denunciado ELIELSON CUNHA DE ALMEIDA pelo crime previsto no art 157, §2, II e VII c/c art. 70 do CP.

A defesa apresentou pedido de revogação da custódia cautelar, tendo o Ministério Público se manifestado pelo indeferimento É o relatório.

Em análise ao processo, verifico que, em que pese a materialidade do crime de roubo esteja demonstrada e que existam indícios de autoria, é necessário considerar que o acusado é primário, possui residência fixa, conforme documentos anexos, já tendo sido citado e apresentado resposta à acusação, não havendo indicativos de que, neste momento, oferece risco à ordem pública ou ao andamento do processo.

Nesse sentido, não havendo motivação idônea, nos termos do art. 315 do CPP, para a manutenção da custódia cautelar REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA DO DENUNCIADO ELIELSON CUNHA DE ALMEIDA o que faço com fundamento no art. 282, §5 c/c 316 do Código de Processo Penal, mediante as seguintes obrigações: 1- Comunicar qualquer mudança de endereço, 2- Não cometer ilícitos penais 3- Não se ausentar da Comarca onde reside por mais de 30 dias sem informar o local onde possa ser encontrado. 4- Recolhimento domiciliar no período noturno (20 hrs) e nos dias de folga.

Considerando o teor desta decisão, EXPEÇA-SE ALVARA DE SOLTURA para os denunciado ELIELSON CUNHA DE ALMEIDA, salvo se por outro motivo deva permanecer preso.

CASO O REU DESCUMPRA QUAISQUER DAS CONDIÇÕES IMPOSTAS, ESTE JUÍZO REVOGARÁ A LIBERDADE.

Lavre-se o Termo de Comparecimento, sob pena de revogação do benefício ora concedido.

Essa decisão serve de ALVARA DE SOLTURA 2.

Diante da apresentação de resposta à acusação, não havendo elementos aptos a ensejar a absolvição sumária, designo audiência de instrução para 17.06.2024 às 10h00.

Intime-se o acusado.

Intimem-se as vítimas 1.

DANIELE CRISTINA DA SILVA RODRIGUES (Num. 101656398 - Pág. 10); 2.

KAUANE CRISTINA RODRIGUES SARGES, (ID Num. 101656398 - Pág. 12) Requisitem-se as testemunhas 1.

JEAN DAVIS DOS REMÉDIOS SILVA, condutor (PM/PA) (Num. 101656398 - Pág. 6); 2.

LUCAS EMANUEL DE AZEREDO CARDOSO (PM/PA) (ID Num. 101656398 - Pág. 8). 3.

PEDRO FELINTO DE OLIVEIRA NETO (PM/PA) (Num. 101656398 - Pág. 9) .

Marituba, 23 de novembro de 2023 WAGNER SOARES DA COSTA Juiz de Direito, titular da Vara Criminal de Marituba
30/04/2024 13:55

Juntada de Petição de termo de ciência
30/04/2024 11:42

Juntada de Ofício
30/04/2024 11:39

Expedição de Mandado.
30/04/2024 11:38

Expedição de Mandado.
30/04/2024 11:38

Expedição de Mandado.
30/04/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
14/04/2024 16:08

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/06/2024 10:00 Vara Criminal de Marituba.
12/12/2023 12:19

Decorrido prazo de ELIELSON CUNHA DE ALMEIDA em 11/12/2023 23:59.
28/11/2023 08:42

Decorrido prazo de ELIELSON CUNHA DE ALMEIDA em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 09:00

Juntada de Certidão
24/11/2023 13:01

Juntada de Petição de termo de ciência
24/11/2023 08:23

Juntada de Petição de termo de ciência
23/11/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 13:41

Juntada de Alvará de Soltura
23/11/2023 11:08

Decorrido prazo de ELIELSON CUNHA DE ALMEIDA em 20/11/2023 23:59.
23/11/2023 09:07

Revogada a Prisão
22/11/2023 10:16

Conclusos para decisão
17/11/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:40

Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA PROCESSO:0804860-33.2023.8.14.0133 DENUNCIADO: REU: ELIELSON CUNHA DE ALMEIDA DESPACHO 1.

Considerando a certidão retro, verifico que não consta apresentação de resposta à acusação em nome do acusado, sendo assim, intime-se novamente, via DJE a advogada Dra.

SIMONE DO SOCORRO FIGUEIREDO GOMES OAB/PA 07570, para, no prazo de 05 dias, apresenta a peça mencionada, sob pena de incidência na multa prevista no art. 265 do CPP. 2.

Sem prejuízo do determinado supra, dê-se vistas ao Ministério Público para que se manifeste sobre o requerimento de ID 103033021. 3.

Após, retornem conclusos. 7 de novembro de 2023 Vara Criminal de Marituba WAGNER SOARES DA COSTA Juiz de Direito, titular da Vara Criminal de Marituba
08/11/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 08:52

Conclusos para despacho
07/11/2023 08:52

Expedição de Certidão.
25/10/2023 17:39

Juntada de Petição de diligência
25/10/2023 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2023 07:36

Juntada de Petição de diligência
16/10/2023 07:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2023 23:25

Juntada de Petição de diligência
15/10/2023 23:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/10/2023 21:05

Expedição de Mandado.
13/10/2023 21:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/10/2023 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/10/2023 09:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/10/2023 13:22

Expedição de Mandado.
05/10/2023 13:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/10/2023 12:20

Expedição de Mandado.
05/10/2023 12:14

Expedição de Mandado.
05/10/2023 11:17

Recebida a denúncia contra ELIELSON CUNHA DE ALMEIDA - CPF: *02.***.*18-13 (REU)
05/10/2023 09:37

Conclusos para decisão
05/10/2023 09:37

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/10/2023 13:16

Juntada de Petição de denúncia
02/10/2023 11:03

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 10:02

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/09/2023 16:41

Juntada de Outros documentos
30/09/2023 16:10

Juntada de documento de comprovação
30/09/2023 13:44

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
30/09/2023 09:02

Juntada de Petição de certidão de antecedentes criminais
30/09/2023 00:53

Juntada de Petição de inquérito policial
29/09/2023 23:56

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/09/2023 22:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/09/2023 22:48

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 22:48

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 22:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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