TJPA - 0010270-06.2020.8.14.0006

1ª instância - Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Ananindeua

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROSIVAM GARCIA MODESTO

CPF *13.***.*37-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA JOSE MONTEIRO PINHEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2024 20:21

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2024 20:42

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 29/11/2023 02:12

    Publicado Intimação em 29/11/2023.

  • 29/11/2023 02:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua 0010270-06.2020.8.14.0006 DENUNCIADO: ROSIVAM GARCIA MODESTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, verifico que o(s) acusado(s), citado por edital, não compareceu e nem constituiu advogado, transcorrendo o prazo in albis, sem manifestação, consoante a certidão juntada pela Secretaria Judicial.

    Diante disso, SUSPENDO o processo e o curso do prazo prescricional, pelo tempo equivalente ao prazo prescricional da pena máxima cominada ao crime tipificado descrito na denúncia, na forma do artigo 366 do CPP e da Súmula 415 do STJ, ressalvando, desde já, a aplicação do artigo 363, § 4º, do CPP.

    CIÊNCIA ao Ministério Público.

    Ananindeua, 27 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente) EMANOEL JORGE DIAS MOUTA Juiz de Direito Titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Ananindeua/PA

  • 27/11/2023 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 12:47

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ROSIVAM GARCIA MODESTO (REU)

  • 27/11/2023 11:16

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2023 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 15:21

    Decorrido prazo de ROSIVAM GARCIA MODESTO em 22/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 02:02

    Publicado Citação em 21/11/2023.

  • 21/11/2023 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

  • 20/11/2023 00:00

    Citação

    EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Processo: 0010270-06.2020.8.14.0006 Autor: Ministério Público Estadual Denunciado(a): REU: ROSIVAM GARCIA MODESTO, RG 6059165 PC/PA, filho de Venâncio Soares Modesto e Rosa Maria de Almeida O Excelentíssimo Senhor Doutor EMANOEL JORGE DIAS MOUTA, Juiz de Direito titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher de Ananindeua, faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que o(a) Denunciado(a) acima identificado(a); ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, visto que não foi(ram) encontrado(a)(s) para ser(em) citado(a)(s) pessoalmente nos autos da Ação Penal distribuída sob o número em epígrafe, expede-se o presente EDITAL, para que apresente RESPOSTA À ACUSAÇÃO, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que deverá alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, tudo com fulcro nos arts. 396 e 396-A, do CPP, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL.

    O prazo será contado a partir da publicação deste edital e, para que chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância, será este publicado no Diário de Justiça eletrônico nacional (DJEN) e uma cópia do edital afixada no mural existente à porta da Vara Especializada, nos termos do artigo 365, § único, do CPP.

    Este EDITAL para que chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância, será publicado no Órgão Oficial (DJEN) e uma cópia do Edital afixada no mural existente na porta da Vara Especializada.

    Eu, LAEL MESQUITA TEIXEIRA, o digitei, com anuência do(a) Diretor(a) de Secretaria, por ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito, e consoante art. 1º, § 1º, inciso IX, do Provimento 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento nº 08/2014 – CJRMB.

    Ananindeua, 16 de novembro de 2023.

    EMANOEL JORGE DIAS MOUTA Juiz(a) de Direito titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua _____________ Endereço da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher: localizada no Fórum da Comarca de Ananindeua, a Avenida Claudio Sanders, antiga Estrada do Maguari, 193 (2º Andar), bairro Centro, Ananindeua – Pará, telefone: (91)3201-4906/3201.4936/99357.8460, e-mail: [email protected].

  • 17/11/2023 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 13:56

    Expedição de Edital.

  • 28/10/2023 11:51

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2023 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 14:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/09/2023 14:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/08/2023 12:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/08/2023 10:50

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2023 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 08:12

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2023 04:13

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/07/2023 23:59.

  • 26/06/2023 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 19:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/06/2023 19:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/06/2023 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 10:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/05/2023 12:48

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2023 12:45

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/02/2023 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2022 11:45

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2022 09:49

    Processo migrado do sistema Libra

  • 24/03/2022 13:38

    OUTROS

  • 23/03/2022 10:47

    Remessa

  • 22/03/2022 12:43

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 22/03/2022 12:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/03/2022 12:15

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 22/03/2022 11:29

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00102700620208140006: - O Assunto Principal estava nulo e o seguinte assunto foi inserido: 10949. - Justificativa: DECRETO LEI 2848/1940 - CPB, PARTE ESPECIAL 147. - Ação Coletiva: N. Associ

  • 09/08/2021 16:49

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 16/07/2021 11:30

    Denúncia - Denúncia

  • 16/07/2021 11:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/07/2021 11:30

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 09/07/2021 11:38

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 09/07/2021 11:20

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudan a de fase processual.

  • 09/07/2021 11:20

    MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

  • 08/07/2021 11:41

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 08/07/2021 11:34

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 08/07/2021 11:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 08/07/2021 11:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/07/2021 13:19

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7350-30

  • 07/07/2021 13:19

    Remessa

  • 07/07/2021 13:19

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/07/2021 13:19

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/05/2021 11:45

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/05/2021 12:51

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 03/05/2021 12:45

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 03/05/2021 12:45

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 03/05/2021 12:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/04/2021 12:57

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 20/04/2021 13:35

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4521-44

  • 20/04/2021 13:32

    Remessa - DEVOLUCAO DA CORREGEDORIA DE POLICIA.

  • 20/04/2021 13:32

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/04/2021 13:32

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/12/2020 07:37

    A CORREGEDORIA

  • 14/12/2020 07:36

    AGUARDANDO REMESSA A DEPOL

  • 14/12/2020 07:36

    A CORREGEDORIA

  • 14/12/2020 07:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/12/2020 07:34

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 14/12/2020 07:34

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 10/12/2020 10:23

    AGUARDANDO REMESSA A DEPOL

  • 10/12/2020 10:09

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 10/12/2020 10:09

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 26/11/2020 12:51

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1408-60

  • 26/11/2020 12:51

    Remessa

  • 26/11/2020 12:51

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/11/2020 12:51

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/11/2020 10:40

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/11/2020 15:22

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 09/11/2020 15:22

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 4ª VARA PENAL DE ANANINDEUA, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA PENAL DE ANANINDEUA, JUIZ RESPONDENDO: TALITA DANIELLE COSTA FIALHO DOS SANTOS

  • 09/11/2020 15:22

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 4ª VARA PENAL DE ANANINDEUA, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA PENAL DE ANANINDEUA, JUIZ RESPONDENDO: TALITA DANIELLE COSTA FIALHO DOS SANTOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2020

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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