TJPA - 0900799-21.2023.8.14.0301
1ª instância - 12ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2025 02:35
Decorrido prazo de MAAR NAVEGACAO E TERMINAIS LTDA em 22/04/2025 23:59.
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22/04/2025 15:14
Juntada de Petição de petição
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27/03/2025 12:28
Publicado Decisão em 27/03/2025.
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27/03/2025 12:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
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25/03/2025 12:16
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2025 12:16
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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24/03/2025 12:05
Conclusos para decisão
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24/03/2025 12:05
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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11/02/2025 10:14
Juntada de Certidão
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05/11/2024 11:28
Juntada de Carta
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04/10/2024 20:58
Decorrido prazo de MOTTA SOLUCOES TUBULARES LTDA em 30/09/2024 23:59.
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11/09/2024 13:01
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2024 13:01
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2024 11:00
Conclusos para despacho
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20/05/2024 11:00
Juntada de Certidão
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15/05/2024 07:49
Decorrido prazo de MOTTA SOLUCOES TUBULARES LTDA em 13/05/2024 23:59.
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08/05/2024 01:22
Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2024.
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04/05/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2024
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03/05/2024 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES Com fundamento no Artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988; Artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 3/2017-GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: Fica intimada a parte autora para recolher custas complementares referente a EXPEDIÇÃO DE CARTA (essa se difere das custas de Serviços Postais, já recolhidas) conforme o art.12 da Lei de Custas vigente. 2 de maio de 2024 BEATRIZ DO SOCORRO FAIAL SOARES -
02/05/2024 10:38
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2024 10:38
Ato ordinatório praticado
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22/04/2024 14:57
Juntada de Petição de petição
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18/04/2024 00:55
Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2024.
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18/04/2024 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
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16/04/2024 09:54
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2024 09:53
Ato ordinatório praticado
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05/03/2024 00:00
Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
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02/03/2024 07:21
Decorrido prazo de MOTTA SOLUCOES TUBULARES LTDA em 01/03/2024 23:59.
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23/02/2024 00:48
Publicado Decisão em 23/02/2024.
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23/02/2024 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
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22/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0900799-21.2023.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: MOTTA SOLUCOES TUBULARES LTDA EXECUTADO: MAAR NAVEGACAO E TERMINAIS LTDA Endereço: Passagem da Olaria, 166, Pratinha (Icoaraci), BELÉM - PA - CEP: 66816-060 Finalidade: Citação DECISÃO/CARTA/MANDADO 1- Defiro o processamento do feito, em face da inicial encontrar-se instruída com o título executivo extrajudicial (CPC, art. 784); 2- Cite-se a Executada, na forma da lei, para no prazo de 03 (três) dias, contados da citação, pagar o valor do débito ou nomear bens à penhora (CPC, art. 829), sob pena de lhe ser penhorados e avaliados pelo Oficial de Justiça tantos bens quanto bastem para a quitação do débito (CPC, art. 829, §1°); 3- Caso a Executada venha a pagar o débito, arbitro desde já honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa, os quais serão reduzidos pela metade caso a devedora solva a obrigação em 03 (três) dias (CPC, art. 827, ‘‘caput’’ e §1°); 4- A teor do que dispõem os arts. 904 e 905, do CPC/2015, deve constar no mandado de citação, penhora e avaliação o prazo de 15 dias úteis para que a devedora possa opor-se a Execução por meio de Embargos, contados nos moldes do art. 231, do CPC/2015.
Expeça-se o necessário.
Int.
Belém/PA, 21 de novembro de 2023. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Aponte a câmera do celular ou APP leitor de Qr-Code para ter acesso ao conteúdo da petição.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23110117111684500000097471987 Doc 1 - Procuração Documento de Comprovação 23110117111746000000097471990 Doc 2 - Contrato Social Documento de Comprovação 23110117111778000000097471992 Maar -Doc 03 - Nfs Documento de Comprovação 23110117111872300000097471994 Maar - Doc 04 - Protestos Documento de Comprovação 23110117111984300000097471995 Maar - Doc 05 - Protestos Documento de Comprovação 23110117112060300000097471996 Maar -Doc 06 - Duplicatas Documento de Comprovação 23110117112129500000097471997 Maar - Doc 07 - Guia Documento de Comprovação 23110117112303700000097471998 Maar -Doc 08 - Comprovante Documento de Comprovação 23110117112333500000097472001 Decisão Decisão 23111311465735100000098001093 Decisão Decisão 23111311465735100000098001093 -
21/02/2024 10:21
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2023 12:14
Proferidas outras decisões não especificadas
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21/11/2023 09:39
Conclusos para decisão
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21/11/2023 09:17
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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17/11/2023 00:57
Publicado Intimação em 16/11/2023.
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17/11/2023 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
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15/11/2023 00:00
Intimação
R. hoje, Considerando o recolhimento de custas e direcionamento da petição, redistribua-se para uma das Varas Cíveis.
Belém, 13 de novembro de 2023.
Dra.
Ana Lynch -
14/11/2023 09:36
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2023 09:36
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2023 11:46
Proferidas outras decisões não especificadas
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01/11/2023 17:12
Conclusos para decisão
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01/11/2023 17:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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