28/11/2023 14:38

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 14:38

Baixa Definitiva
28/11/2023 14:37

Desentranhado o documento
28/11/2023 14:37

Cancelada a movimentação processual
25/11/2023 00:22

Decorrido prazo de JOAO LUIS FERRAO TEIXEIRA CORREIA DE ARAUJO em 24/11/2023 23:59.
10/11/2023 12:16

Juntada de Petição de termo de ciência
08/11/2023 00:25

Publicado Intimação em 08/11/2023.
08/11/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 00:00

Intimação

Vistos e etc... 1) Da detida análise dos autos constata-se que o presente feito contém as mesmas partes e razões daquelas contidas no Processo nº 0811918-98.2023.8.14.0000, de minha relatoria, já pautado para julgamento. 2) Assim, por se tratar de feito da mesma natureza, contendo as mesmas partes e razões, configurando a litispendência, art. 337, § 2º, do CPC, que adoto subsidiariamente, em conformidade com o que previsto no art. 3º, do Código de Processo Penal, acolho a prevenção suscitada e retorno os autos à Secretaria para que proceda ao arquivamento deste. 3) Cumpra-se.

Belém/PA, 30 de outubro de 2023.

Desª.

ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Relatora
06/11/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 12:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/11/2023 12:16

Negado seguimento a Recurso
24/10/2023 13:17

Conclusos para decisão
24/10/2023 12:32

Cancelada a movimentação processual
24/10/2023 09:08

Cancelada a movimentação processual
18/10/2023 11:34

Juntada de Certidão
18/10/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 09:51

Conclusos para decisão
01/09/2023 09:50

Juntada de Certidão
01/09/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 11:10

Conclusos ao relator
31/08/2023 08:15

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 09:25

Conclusos ao relator
09/08/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 10:58

Recebidos os autos
28/07/2023 10:58

Conclusos para decisão
28/07/2023 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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