TJPA - 0031648-07.2000.8.14.0301

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARMEM LUCIA DE QUEIROZ LOBATO CARDOSO

CPF *61.***.*33-72

SERGIO LEITE CARDOSO

CPF *57.***.*18-00

LOBATO E CARDOSO LTDA

Advogados

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO

OAB: 16676/PA

CPF *47.***.*37-49

MAX VINICIUS MARIALVA RIBEIRO

OAB: 27938/PA

CPF *25.***.*32-67

EDUARDO CORREA PINTO KLAUTAU

OAB: 6242/PA

CPF *82.***.*81-72

THIAGO PEREIRA DE CARVALHO

OAB: 19303/PA

CPF *07.***.*04-04

SERGIO LEITE CARDOSO FILHO

OAB: 14110/PA

CPF *47.***.*74-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2025 04:39

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 12/09/2025 23:59.

  • 30/07/2025 12:50

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2025 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2025 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2025 12:43

    Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

  • 19/12/2023 07:20

    Decorrido prazo de SERGIO LEITE CARDOSO em 18/12/2023 23:59.

  • 19/12/2023 04:58

    Decorrido prazo de CARMEM LUCIA DE QUEIROZ LOBATO CARDOSO em 18/12/2023 23:59.

  • 19/12/2023 04:58

    Decorrido prazo de SERGIO LEITE CARDOSO em 18/12/2023 23:59.

  • 19/12/2023 04:58

    Decorrido prazo de CARMEM LUCIA DE QUEIROZ LOBATO CARDOSO em 18/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 20:45

    Juntada de Petição de petição

  • 08/12/2023 02:46

    Decorrido prazo de CARMEM LUCIA DE QUEIROZ LOBATO CARDOSO em 07/12/2023 23:59.

  • 08/12/2023 02:46

    Decorrido prazo de SERGIO LEITE CARDOSO em 07/12/2023 23:59.

  • 08/12/2023 02:46

    Decorrido prazo de CARMEM LUCIA DE QUEIROZ LOBATO CARDOSO em 07/12/2023 23:59.

  • 08/12/2023 02:46

    Decorrido prazo de SERGIO LEITE CARDOSO em 07/12/2023 23:59.

  • 23/11/2023 20:25

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 20/11/2023 23:59.

  • 17/11/2023 13:29

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2023 00:51

    Publicado Intimação em 16/11/2023.

  • 17/11/2023 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

  • 17/11/2023 00:51

    Publicado Intimação em 16/11/2023.

  • 17/11/2023 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

  • 15/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0031648-07.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: LOBATO E CARDOSO LTDA, CARMEM LUCIA DE QUEIROZ LOBATO CARDOSO, SERGIO LEITE CARDOSO VALOR DA CAUSA: 2.746,74 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, fica(m) por este ato devidamente INTIMADOS a(s) PARTE(S), por intermédio de seu(s) representante(s) legal(is), de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem a partir de então pelo citado Sistema, bem como fica(m) também INTIMADA(S) dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não ter(em) sido intimada(a) anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos), ou por publicação no Diário de Justiça (DJE), conforme o caso.

    Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência de página ou irregularidade sequencial, deverá(ão) a(s) parte(s) peticionar informando o problema para que, assim, sejam tomadas as providências cabíveis.

    Belém/PA, 12 de julho de 2023.

    ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: ALLAN ALCANTARA DA SILVA

  • 14/11/2023 08:41

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2023 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2023 12:06

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2023 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 12:25

    Processo migrado do sistema Libra

  • 31/03/2022 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2022 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2022 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2022 12:21

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00316480320008140301: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 1116. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00316480720008140301.

  • 31/03/2022 09:49

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 31/03/2022 09:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/01/2022 14:11

    Remessa

  • 18/01/2022 14:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/01/2022 14:06

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 18/01/2022 14:01

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte FERNANDO AUGUSRO BRAGA OLIVEIRA (1630459) do processo 00316480320008140301.Motivo: ERRO NO CADASTRO

  • 18/01/2022 13:58

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte FAZENDA PUBLICA DO ESTADO (137101) do processo 00316480320008140301.Motivo: ERRO NO CADASTRO

  • 18/01/2022 13:58

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00316480320008140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10

  • 06/10/2021 12:14

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 01/10/2021 11:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/10/2021 11:32

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 01/10/2021 11:32

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 07/01/2020 09:54

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 07/01/2020 09:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/01/2020 09:47

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 07/01/2020 09:30

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00316480320008140301: - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 156.

  • 07/01/2020 09:30

    CUMPRIMENTO INICIADO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 17/12/2019 12:55

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 13/11/2019 13:16

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/02/2019 12:18

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 14/06/2018 13:10

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 14/06/2018 12:58

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 14/06/2018 12:58

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 14/06/2018 12:58

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/06/2018 10:50

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 07/06/2018 10:32

    Remessa

  • 07/06/2018 10:32

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/06/2018 10:32

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/04/2018 10:44

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 21/07/2017 10:34

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 17/04/2017 10:20

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 01/11/2016 13:26

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 06/10/2016 11:00

    VISTAS AO ADVOGADO - nesta data faço visto dos autos, com 59 folhas, ao Doutor Thiago Pereira de Carvalho. Tel: (91)982333900

  • 30/09/2016 09:48

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 28/09/2016 13:13

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 28/09/2016 13:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/09/2016 13:10

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 27/09/2016 11:27

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 27/09/2016 11:11

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO (4538642), que representa a parte LOBATO E CARDOSO LTDA (24695506) no processo 00316480320008140301.

  • 27/09/2016 11:10

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante THIAGO PEREIRA DE CARVALHO (7732262), que representa a parte LOBATO E CARDOSO LTDA (24695506) no processo 00316480320008140301.

  • 12/08/2016 09:50

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 28/07/2016 12:16

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 25/07/2016 09:48

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/07/2016 09:48

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/01/2015 12:00

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

  • 30/01/2015 11:59

    CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

  • 26/01/2015 18:00

    Remessa

  • 26/01/2015 18:00

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/01/2015 18:00

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/12/2014 12:16

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA

  • 10/03/2014 08:50

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 14/02/2014 11:50

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 02/04/2013 10:05

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 22/03/2013 11:08

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 19/03/2013 13:34

    A SECRETARIA

  • 07/08/2012 10:27

    EM CONCLUSÃO

  • 08/03/2012 14:28

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 08/03/2012 14:03

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 24/07/2010 13:45

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 21/05/2008 12:53

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 19/05/2008 11:54

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 16/05/2008 12:29

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 12/05/2008 10:30

    AGUARDANDO CONCLUSAO - MESA TORRES

  • 08/05/2008 10:07

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 11

  • 24/04/2008 11:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 28/03/2008 12:09

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 628797072- Alteração da Parte de número :LOBATO E CARDOSO LTDA. inclusão do AdvogadoEDUARDO CORREA PINTO KLAUTAU

  • 13/12/2007 11:09

    AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 02 - AGUARDANDO CONCLUSÃO

  • 22/10/2007 13:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 05/10/2007 12:02

    VISTA AO PROCURADOR - VISTAS AO DR. ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS;. Recebido por: PAOLA WATRIN PIMENTA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 05/10/2007 12:01

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 628797072- Alteração da Parte de número :FAZENDA PUBLICA DO ESTADO inclusão do AdvogadoANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS

  • 02/10/2007 13:20

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 01/10/2007 08:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 28/09/2007 10:47

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: FATIMA MARIA BUENANO FRANCA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 28/09/2007 10:46

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 27/09/2007 08:57

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 26/07/2007 12:26

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 26/07/2007 12:26

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 26/07/2007 09:26

    VINCULAÇÃO

  • 25/07/2007 09:45

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*45-88

  • 19/07/2007 00:00

    AGUARDANDO CONCLUSAO - mesa

  • 15/06/2007 10:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 15/06/2007 06:58

    AUTUAÇÃO

  • 05/06/2007 00:00

    A SECRETARIA - REDISTRIBUÍDO E REMETIDO À SECRETARIA DA 30ª VARA CÍVEL. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

  • 04/06/2007 16:24

    APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Usuário: 401882992 - Processo apenso número 200610262690

  • 04/06/2007 16:23

    REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20010 - 25ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

  • 04/06/2007 16:23

    ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 401882992- Alteração de Classe- Antiga :5272 EXECUCAO FISCAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : em cumprimento à resolução 14/2007

  • 04/06/2007 16:23

    DESAPENSAMENTO - Desapensamento do processo número 200610262690

  • 23/05/2007 00:00

    A DISTRIBUICAO - PROCESSO REMETIDO A DISTRIBUIÇÃO, CONFORME RESOLUÇÃO 014/2007 GP.. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 15/03/2007 12:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 15/03/2007 12:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 15/03/2007 12:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 15/03/2007 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - 25a. FAZENDA PUBLICA.

  • 16/01/2007 10:19

    PROVIDENCIAR OUTROS - 837/00/B

  • 08/08/2006 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - 25a. FAZENDA PUBLICA.

  • 27/07/2006 14:16

    PROVIDENCIAR OUTROS - 837/00

  • 27/07/2006 14:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 02/06/2006 00:00

    VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - Dr. Fernando Braga (est Diomédio). Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

  • 30/05/2006 10:24

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - 837/00-do Excepto-Estado do Pará

  • 10/05/2006 10:16

    PREPARACAO DE MANDADO - 837/00

  • 10/05/2006 10:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 09/05/2006 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOEL DOS SANTOS GOMES JR. - Cartório do 25º Ofício Cível.

  • 19/04/2006 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - 25a. FAZENDA PUBLICA.

  • 18/04/2006 14:20

    APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número 200610262690

  • 12/04/2006 14:41

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 12/04/2006 14:41

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 12/04/2006 11:41

    VINCULAÇÃO -

  • 11/04/2006 17:40

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*19-76

  • 17/02/2006 09:21

    AGUARD. RESPOSTA OFICIO - 837/00

  • 03/02/2006 14:10

    PROVIDENCIAR OFICIO

  • 03/02/2006 13:40

    INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Inclusão da Parte: CARMEM LUCIA DE Q L CARDOSO

  • 03/02/2006 13:40

    INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Inclusão da Parte: SERGIO LEITE CARDOSO

  • 03/02/2006 12:42

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 03/02/2006 12:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 02/02/2006 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - Cartório do 25º Ofício Cível.

  • 01/02/2006 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/02/2006 00:00

    Despacho

  • 20/01/2006 10:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 16/01/2006 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCO FARAG - 25a. FAZENDA PUBLICA.

  • 13/01/2006 16:07

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 13/01/2006 16:07

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 13/01/2006 13:07

    VINCULAÇÃO

  • 12/01/2006 12:59

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*01-40

  • 12/01/2006 12:59

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:

  • 07/12/2005 08:29

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - 837/00 - EXEQUENTE

  • 07/12/2005 08:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 06/12/2005 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: HAROLDO NEY MARIZ DA CUNHA JUNIOR - Cartório do 25º Ofício Cível.

  • 05/12/2005 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/12/2005 00:00

    DIGA O AUTOR

  • 27/10/2005 09:04

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 26/10/2005 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCO FARAG - 25a. FAZENDA PUBLICA.

  • 20/10/2005 11:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 19/10/2005 13:39

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 19/10/2005 13:39

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 19/10/2005 10:39

    VINCULAÇÃO

  • 18/10/2005 08:21

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*56-48

  • 17/10/2005 08:21

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 17/10/2005 08:21

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da data 18/10/2005 11:21:53 para data 17/10/2005 11:21:53

  • 11/10/2005 00:00

    AO CURADOR DE AUSENTES - Recebido por: JOEL DOS SANTOS GOMES JR. - Cartório do 25º Ofício Cível.

  • 20/09/2005 10:46

    AGUARD.REMES. CURADORIA - 837/00

  • 16/05/2005 10:26

    AGUARDANDO PUBLICACAO - 837/00

  • 23/02/2005 11:32

    PROVIDENCIAR EDITAIS - 837/00

  • 04/11/2004 16:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 04/11/2004 13:26

    PROVIDENCIAR OUTROS - 837/00

  • 14/10/2004 00:00

    VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

  • 20/05/2004 16:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 20/05/2004 13:50

    PROVIDENCIAR EDITAIS - 837/00

  • 19/05/2004 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 18/05/2004 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/05/2004 00:00

    Citação

  • 14/05/2004 11:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 11/05/2004 13:58

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 11/05/2004 13:58

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 11/05/2004 10:58

    VINCULAÇÃO

  • 11/05/2004 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 10/05/2004 14:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 10/05/2004 11:07

    PROVIDENCIAR OUTROS - 837/00

  • 10/05/2004 10:50

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*24-73

  • 10/05/2004 10:50

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 25/03/2004 00:00

    VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - DIOGO RODRIGUES FERREIRA

  • 05/10/2001 07:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 05/10/2001 07:24

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - 837/00

  • 26/06/2001 08:52

    VISTA AO PROCURADOR

  • 26/06/2001 06:44

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - 837/00

  • 19/06/2001 05:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 19/06/2001 05:23

    RESENHA - 837/00

  • 16/05/2001 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/05/2001 21:00

    Intimação

  • 08/05/2001 12:44

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 04/09/2000 10:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 22/08/2000 06:39

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

  • 07/08/2000 06:39

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

  • 03/08/2000 08:42

    AGUARDANDO MANDADO - 837/00

  • 03/08/2000 05:51

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 19/05/2000 05:55

    PREPARACAO DE MANDADO - 837/00

  • 15/05/2000 08:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 15/05/2000 08:17

    RESENHA - 837/00

  • 15/05/2000 06:51

    AUTUAÇÃO

  • 15/05/2000 06:51

    AUTUAÇÃO

  • 14/05/2000 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/05/2000 21:00

    Citação5A. VARA

  • 09/05/2000 09:12

    DISTRIBUIÇÃO

  • 09/05/2000 09:12

    ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

  • 07/04/1998 21:00

    Citação PENHORA - APENSO = 97128955

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2007

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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