TJPA - 0820716-09.2023.8.14.0401
1ª instância - 1ª Vara de Inqueritos Policiais de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 06:03
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2025 12:58
Juntada de Petição de diligência
-
09/09/2025 12:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/08/2025 11:01
Decorrido prazo de JESSILELIO SOARES GUIMARAES em 25/08/2025 23:59.
-
11/08/2025 10:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/08/2025 02:57
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 04/08/2025 23:59.
-
08/08/2025 02:38
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2025 02:37
Expedição de Mandado.
-
08/08/2025 02:35
Expedição de Mandado.
-
06/08/2025 15:25
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2025 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2025 22:11
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA em 13/06/2025 23:59.
-
27/05/2025 12:07
Expedição de Edital.
-
27/05/2025 06:00
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 12:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/05/2025 16:06
Conclusos para decisão
-
23/05/2025 15:04
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2025 12:20
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2025 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2025 10:41
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2025 13:04
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2025 12:51
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2025 22:52
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 22:20
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2025 09:00
Conclusos para despacho
-
07/04/2025 09:00
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
27/03/2025 20:31
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA CABANAGEM - BELÉM em 24/03/2025 23:59.
-
27/03/2025 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 22:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/02/2025 13:41
Conclusos para decisão
-
05/02/2025 13:30
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
05/02/2025 10:29
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2025 10:12
Conclusos para despacho
-
05/02/2025 10:12
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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04/02/2025 10:22
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2025 22:01
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 08:58
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
29/01/2025 15:26
Declarada incompetência
-
29/01/2025 11:19
Conclusos para decisão
-
20/01/2025 13:32
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2024 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 22:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/11/2024 15:44
Conclusos para decisão
-
20/11/2024 11:27
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
20/11/2024 11:20
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
19/11/2024 08:45
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2024 12:17
Conclusos para despacho
-
18/11/2024 11:36
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2024 14:19
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2024 14:15
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)
-
12/11/2024 14:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
12/11/2024 14:55
Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
-
12/11/2024 13:58
Juntada de Petição de termo de ciência
-
11/11/2024 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 14:44
Declarada incompetência
-
30/07/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 339 foi retirado e o Assunto de id 345 foi incluído.
-
25/04/2024 22:43
Conclusos para decisão
-
25/04/2024 15:03
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2024 09:47
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES GOMES DA SILVA em 01/04/2024 23:59.
-
07/04/2024 09:47
Decorrido prazo de RENATO FERREIRA DA COSTA em 01/04/2024 23:59.
-
07/04/2024 09:47
Decorrido prazo de SIMONE CRISTINA PASTANA DA SILVA em 01/04/2024 23:59.
-
07/04/2024 09:47
Decorrido prazo de FELIPE DA SILVA FERREIRA em 01/04/2024 23:59.
-
14/03/2024 00:34
Publicado Despacho em 14/03/2024.
-
14/03/2024 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
-
13/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO Nº 0820716-09.2023.8.14.0401 AUTORA DO FATO: RENATO FERREIRA DA COSTA AUTORA DO FATO /VÍTIMA: SIMONE CRISTINA PASTANA DA SILVA Advogado: Clederson Conde da Silva OAB/PA 8081 AUTORA DO FATO/VÍTIMA: FELIPE DA SILVA FERREIRA AUTORA DO FATO/VÍTIMA: MARIA DAS DORES GOMES DA SILVA ART. 129, DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 11/03/2024, às 11h30, nesta cidade de Belém, na sala de audiência da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, presente a EXMA Sra.
GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito titular da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém e a representante do Ministério Público, Sra.
ROSANA PAES PINTO na videoconferência Microsoft Teams.
No horário aprazado para a audiência, PRESENTES AS PARTES.
Aberta a audiência, as partes não conciliaram.
A Sra.
Maria das Dores declarou que possui deficiência física congênita e que seu filho Felipe faz tratamento psiquiátrico no Hospital das Clínicas apresentando momentos de crise.
Em seguida, a representante do Ministério Público se manifestou, nos seguintes termos: “MM.
Juíza, o MP requer vista ao MP para apreciação.
Pede deferimento”.
DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: “DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
CUMPRA-SE”.
Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo.
Eu, ____, Isabela Bentes de Lima, Analista Judiciária, digitei e subscrevi.
JUIZA: MINISTÉRIO PÚBLICO: _________________________________________________________________ AUTORA DO FATO: RENATO FERREIRA DA COSTA _____________________________________________________________________________ AUTOR(A)/VÍTIMA: SIMONE CRISTINA PASTANA DA SILVA _________________________________________________________________ Advogado: Clederson Conde da Silva OAB/PA 8081 _____________________________________________________________________________ AUTOR(A)/VÍTIMA: FELIPE DA SILVA FERREIRA _____________________________________________________________________________ AUTOR(A)/VÍTIMA: MARIA DAS DORES GOMES DA SILVA -
12/03/2024 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2024 12:00
Audiência Preliminar realizada para 11/03/2024 11:30 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
-
19/02/2024 11:13
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 11:07
Juntada de Certidão
-
07/12/2023 08:30
Decorrido prazo de RENATO FERREIRA DA COSTA em 04/12/2023 23:59.
-
07/12/2023 08:30
Juntada de identificação de ar
-
07/12/2023 08:30
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES GOMES DA SILVA em 04/12/2023 23:59.
-
07/12/2023 08:30
Juntada de identificação de ar
-
07/12/2023 08:30
Decorrido prazo de FELIPE DA SILVA FERREIRA em 04/12/2023 23:59.
-
07/12/2023 08:30
Juntada de identificação de ar
-
04/12/2023 08:28
Juntada de identificação de ar
-
02/12/2023 05:09
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA CABANAGEM - BELÉM em 01/12/2023 23:59.
-
02/12/2023 05:09
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES GOMES DA SILVA em 01/12/2023 23:59.
-
02/12/2023 05:09
Decorrido prazo de RENATO FERREIRA DA COSTA em 01/12/2023 23:59.
-
02/12/2023 05:09
Decorrido prazo de SIMONE CRISTINA PASTANA DA SILVA em 01/12/2023 23:59.
-
02/12/2023 05:09
Decorrido prazo de FELIPE DA SILVA FERREIRA em 01/12/2023 23:59.
-
02/12/2023 03:32
Decorrido prazo de SIMONE CRISTINA PASTANA DA SILVA em 01/12/2023 23:59.
-
02/12/2023 03:32
Decorrido prazo de FELIPE DA SILVA FERREIRA em 01/12/2023 23:59.
-
02/12/2023 03:32
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES GOMES DA SILVA em 01/12/2023 23:59.
-
02/12/2023 03:32
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/12/2023 23:59.
-
30/11/2023 07:22
Decorrido prazo de SIMONE CRISTINA PASTANA DA SILVA em 27/11/2023 23:59.
-
30/11/2023 07:22
Decorrido prazo de FELIPE DA SILVA FERREIRA em 27/11/2023 23:59.
-
30/11/2023 07:22
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES GOMES DA SILVA em 27/11/2023 23:59.
-
30/11/2023 07:22
Decorrido prazo de RENATO FERREIRA DA COSTA em 27/11/2023 23:59.
-
17/11/2023 03:32
Publicado Intimação em 16/11/2023.
-
17/11/2023 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
-
16/11/2023 20:11
Juntada de Petição de termo de ciência
-
16/11/2023 09:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/11/2023 09:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/11/2023 09:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/11/2023 09:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/11/2023 00:38
Publicado Despacho em 16/11/2023.
-
15/11/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
-
15/11/2023 00:00
Intimação
DESPACHO Designo o dia 11/03/2024, às 11h30 para realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público.
Intimem-se as partes, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95.
Cumpra-se.
Belém, data registrada no sistema HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância Respondendo pela 1ª Vara do JECrim da Capital -
14/11/2023 18:41
Audiência Preliminar designada para 11/03/2024 11:30 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
-
14/11/2023 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 00:00
Intimação
DESPACHO Designo o dia 11/03/2024, às 11h30 para realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público.
Intimem-se as partes, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95.
Cumpra-se.
Belém, data registrada no sistema HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância Respondendo pela 1ª Vara do JECrim da Capital -
13/11/2023 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 10:24
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2023 14:42
Conclusos para despacho
-
30/10/2023 14:22
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 14:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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