TJPA - 0001359-66.2015.8.14.0301

1ª instância - 6ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARINETE DE JESUS SOUSA DA SILVA

CPF *38.***.*12-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES

Advogados

DANIEL LACERDA FARIAS

OAB: 9933/PA

CPF *27.***.*20-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/11/2024 10:45

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2024 08:29

    Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 29/07/2024 23:59.

  • 27/07/2024 09:02

    Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 19/07/2024 23:59.

  • 11/07/2024 12:01

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2024 08:07

    Juntada de identificação de ar

  • 10/07/2024 11:34

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 30/06/2024 01:00

    Publicado Decisão em 28/06/2024.

  • 30/06/2024 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2024

  • 27/06/2024 12:52

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/06/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM DECISÃO/ MANDADO Processo n° 0001359-66.2015.8.14.0301 Parte Requerente: AUTOR: MARINETE DE JESUS SOUSA DA SILVA Parte Requerida: Nome: CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES Endereço: desconhecido Decisão Intime-se a parte autora (por carta com AR) para que manifeste quanto a eventual interesse no feito, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção.

    Uma vez manifestado interesse, cumpra o despacho retro.

    SERVE A PRESENTE COMO CARTA, MANDADO OU OFÍCIO.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Belém, data registrada no Sistema.

    Augusto Cesar da Luz Cavalcante Juiz de Direito, Titular da 6ª vara Cível da Capital.

    SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    NOSSOS CONTATOS: Telefone - 3205-2217 / 98010-0799 [email protected] Nosso processo é eletrônico, para ter acesso a petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR-Code com a câmera do celular ou App de leitura de qr-code abaixo e informar a chave de acesso.

    Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte consultar o QR-Code da petição inicial/ todas as petições ou procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal: QR-CODE DA PETIÇÃO INICIAL: QR-CODE DE TODAS AS PETIÇÕES: Link de Consulta dos documentos: https://pje.tjpa.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Chaves de acesso (número do documento que deseja ver) Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 00013596620158140301_parte_0001.pdf Petição Inicial 22071508084300000000066957435 00013596620158140301_parte_0002.pdf Documento de Migração 22071508085900000000066957438 00013596620158140301_parte_0003.pdf Documento de Migração 22071508092200000000066957439 00013596620158140301_parte_0004.pdf Documento de Migração 22071508093300000000066957441 00013596620158140301_parte_0005.pdf Documento de Migração 22071508095000000000066957443 00013596620158140301_parte_0006.pdf Documento de Migração 22071508095900000000066957848 00013596620158140301_parte_0007.pdf Documento de Migração 22071508102300000000066957849 00013596620158140301_parte_0008.pdf Documento de Migração 22071508103400000000066957850 00013596620158140301_parte_0009.pdf Documento de Migração 22071508104700000000066957851 00013596620158140301_parte_0010.pdf Documento de Migração 22071508105900000000066957852 00013596620158140301_parte_0011.pdf Documento de Migração 22071508110700000000066957853 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23030913483957700000083833496 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23030913483957700000083833496 Petição Petição 23050520125377600000087375766 ANEXO - Listagem completa de beneficiários Documento de Comprovação 23050520125413400000087375767 CONTROLE GERAL DE CERTIDÕES ENTREGUES - CARMELANDIA.xlsx - CARMELANDIA Documento de Comprovação 23050520125518900000087375768 Despacho Despacho 23110911162739700000097711681 Termo de Ciência Termo de Ciência 23121218444927600000099684365 Despacho Despacho 23110911162739700000097711681

  • 26/06/2024 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2024 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2024 13:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/06/2024 11:09

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2024 09:52

    Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 14/05/2024 23:59.

  • 10/04/2024 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 07:29

    Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 12/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 18:44

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 06/12/2023 05:55

    Decorrido prazo de MARINETE DE JESUS SOUSA DA SILVA em 05/12/2023 23:59.

  • 06/12/2023 05:55

    Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 05/12/2023 23:59.

  • 13/11/2023 01:11

    Publicado Despacho em 13/11/2023.

  • 11/11/2023 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo n° 0001359-66.2015.8.14.0301 Parte Requerente: AUTOR: MARINETE DE JESUS SOUSA DA SILVA Parte Requerida: Nome: CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES Endereço: desconhecido Nome: CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES Endereço: desconhecido Despacho Trata-se de Ação de usucapião.

    Considerando que a Prefeitura Municipal de Belém, através da CODEM, está executando o processo de REURB da Comunidade Carmelândia, por meio de seu Projeto “Terra da Gente”, informe, a Companhia de Desenvolvimento de Belém, ao Juízo, no prazo de quinze dias, se o bem, de titularidade da parte autora, foi beneficiado (a) pelo instrumento da REURB.

    Intime-se a Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Cumpra-se.

    Belém, data registrada no sistema.

    Augusto César da Luz Cavalcante Juiz de Direito da 6ª vara Cível de Belém.

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o Qr-Code ou link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 00013596620158140301_parte_0001.pdf Petição Inicial 22071508084300000000066957435 00013596620158140301_parte_0002.pdf Documento de Migração 22071508085900000000066957438 00013596620158140301_parte_0003.pdf Documento de Migração 22071508092200000000066957439 00013596620158140301_parte_0004.pdf Documento de Migração 22071508093300000000066957441 00013596620158140301_parte_0005.pdf Documento de Migração 22071508095000000000066957443 00013596620158140301_parte_0006.pdf Documento de Migração 22071508095900000000066957848 00013596620158140301_parte_0007.pdf Documento de Migração 22071508102300000000066957849 00013596620158140301_parte_0008.pdf Documento de Migração 22071508103400000000066957850 00013596620158140301_parte_0009.pdf Documento de Migração 22071508104700000000066957851 00013596620158140301_parte_0010.pdf Documento de Migração 22071508105900000000066957852 00013596620158140301_parte_0011.pdf Documento de Migração 22071508110700000000066957853 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23030913483957700000083833496 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23030913483957700000083833496 Petição Petição 23050520125377600000087375766 ANEXO - Listagem completa de beneficiários Documento de Comprovação 23050520125413400000087375767 CONTROLE GERAL DE CERTIDÕES ENTREGUES - CARMELANDIA.xlsx - CARMELANDIA Documento de Comprovação 23050520125518900000087375768

  • 09/11/2023 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 13:59

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2023 20:12

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2023 21:46

    Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 12/04/2023 23:59.

  • 09/03/2023 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2022 08:14

    Processo migrado do sistema Libra

  • 15/07/2022 08:14

    Juntada de documento de migração

  • 05/07/2022 13:15

    REMESSA INTERNA

  • 04/07/2022 13:25

    Remessa

  • 09/04/2019 13:00

    OUTROS

  • 23/08/2018 11:22

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 23/08/2018 11:21

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 22/08/2018 12:18

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 22/08/2018 08:49

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 20/08/2018 10:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/08/2018 10:30

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 20/08/2018 09:09

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 20/08/2018 09:09

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/08/2018 09:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 14/08/2018 18:58

    Remessa

  • 14/08/2018 18:58

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/08/2018 18:58

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/07/2018 09:05

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/07/2018 09:05

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/07/2018 09:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 01/03/2018 09:40

    CONCLUSOS

  • 01/03/2018 09:40

    CONCLUSOS

  • 23/02/2018 11:25

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 21/02/2018 13:59

    Remessa

  • 21/02/2018 13:59

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/02/2018 13:59

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/01/2018 13:31

    OUTROS

  • 12/01/2018 09:27

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/01/2018 09:27

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/01/2018 09:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/01/2018 12:34

    OUTROS

  • 10/01/2018 09:31

    Remessa

  • 10/01/2018 09:31

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/01/2018 09:31

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/08/2017 09:11

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 10/06/2015 09:25

    OUTROS

  • 09/06/2015 13:30

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 09/06/2015 13:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/06/2015 13:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/06/2015 13:23

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 09/06/2015 13:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/06/2015 13:22

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 09/06/2015 13:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/06/2015 13:21

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 09/06/2015 13:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/06/2015 13:20

    Citação INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

  • 13/02/2015 10:16

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 11/02/2015 12:22

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 11/02/2015 11:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/02/2015 11:48

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 11/02/2015 11:48

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 20/01/2015 10:51

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 19/01/2015 09:12

    AUTUAÇÃO - processos oriundos da distribuição

  • 16/01/2015 14:25

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 16/01/2015 14:25

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: MAIRTON MARQUES CARNEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2015

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0861122-52.2021.8.14.0301

Mauro Moreira Matos

Estado do para

Advogado: Rafael Noronha Nogueira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/10/2021 15:49

Exibir Processo

Processo nº 0008368-84.2012.8.14.0301

Raimundo Nonato dos Santos Silva

Estado do para

Advogado: Fabricio Bacelar Marinho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/03/2012 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0006892-59.2020.8.14.0065

Delegado de Policia Civil de Xinguara Pa

Genivaldo Lazaro Oliveira

Advogado: Gustavo Peres Ribeiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/10/2020 12:22

Exibir Processo

Processo nº 0802813-04.2022.8.14.0010

Banco Bradesco SA

Miranilda Goncalves Lameira

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/08/2025 13:46

Exibir Processo

Processo nº 0813782-74.2023.8.14.0000

Vale S.A.

Defensoria Publica do Estado do para

Advogado: Pedro Bentes Pinheiro Filho

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/08/2025 13:46

Exibir Processo