02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2323 foi incluído.
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
23/04/2024 10:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
23/04/2024 10:33

Transitado em Julgado em 23/04/2024
23/04/2024 00:31

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 22/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:24

Decorrido prazo de GERSON FERREIRA DE LIMA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:24

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DE SOUSA CASTRO em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:24

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 16/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:24

Decorrido prazo de Estado do Pará em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:24

Decorrido prazo de Estado do Pará em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:23

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DE SOUSA CASTRO em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:23

Decorrido prazo de GERSON FERREIRA DE LIMA em 15/04/2024 23:59.
22/03/2024 00:17

Publicado Intimação em 22/03/2024.
22/03/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 20 de março de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
20/03/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:09

Expedição de Carta.
20/03/2024 13:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/03/2024 13:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento
06/03/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/12/2023 07:53

Cancelada a movimentação processual
13/12/2023 08:17

Juntada de Certidão
13/12/2023 00:38

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 12/12/2023 23:59.
06/12/2023 00:24

Decorrido prazo de GERSON FERREIRA DE LIMA em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 00:24

Decorrido prazo de GERSON FERREIRA DE LIMA em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 00:24

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DE SOUSA CASTRO em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 00:24

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 00:24

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DE SOUSA CASTRO em 05/12/2023 23:59.
05/12/2023 00:44

Decorrido prazo de Estado do Pará em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 00:44

Decorrido prazo de Estado do Pará em 04/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:16

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 01/12/2023 23:59.
28/11/2023 00:35

Decorrido prazo de GERSON FERREIRA DE LIMA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 00:35

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DE SOUSA CASTRO em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 00:35

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 00:13

Publicado Intimação em 28/11/2023.
28/11/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

CEP: 66.063-060.

Fone: (91) 3259-6777.

CARTA DE INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para, assim querendo apresente manifestação aos embargos interpostos, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 23 de novembro de 2023. ______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
25/11/2023 00:23

Decorrido prazo de Estado do Pará em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 00:18

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DE SOUSA CASTRO em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 00:18

Decorrido prazo de GERSON FERREIRA DE LIMA em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 14:04

Expedição de Carta.
24/11/2023 12:14

Juntada de Petição de contrarrazões
23/11/2023 12:28

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/11/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 00:18

Publicado Intimação em 01/11/2023.
01/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
30/10/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 18:22

Expedição de Acórdão.
30/10/2023 13:47

Conhecido o recurso de GERSON FERREIRA DE LIMA - CPF: *62.***.*11-34 (RECORRENTE) e provido em parte
26/10/2023 16:42

Juntada de Petição de carta
26/10/2023 14:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/09/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 11:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/09/2023 07:50

Cancelada a movimentação processual
14/10/2022 08:18

Recebidos os autos
14/10/2022 08:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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