02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído.
10/04/2024 08:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
10/04/2024 08:26

Transitado em Julgado em 10/04/2024
10/04/2024 00:41

Decorrido prazo de CLAUDIO JAIME DOS SANTOS em 09/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:13

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 05/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:53

Decorrido prazo de CLAUDIO JAIME DOS SANTOS em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:49

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 01/04/2024 23:59.
28/03/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:23

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 5 de março de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
05/03/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 14:37

Expedição de Carta.
04/03/2024 11:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/02/2024 16:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento
28/02/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 10:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/12/2023 00:21

Decorrido prazo de CLAUDIO JAIME DOS SANTOS em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:21

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 01/12/2023 23:59.
01/12/2023 14:59

Cancelada a movimentação processual
30/11/2023 09:57

Juntada de Certidão
28/11/2023 00:43

Decorrido prazo de CLAUDIO JAIME DOS SANTOS em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 00:35

Decorrido prazo de CLAUDIO JAIME DOS SANTOS em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 00:35

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 27/11/2023 23:59.
25/11/2023 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 00:37

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 23/11/2023 23:59.
23/11/2023 00:42

Decorrido prazo de CLAUDIO JAIME DOS SANTOS em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 00:42

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 22/11/2023 23:59.
21/11/2023 08:41

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/11/2023 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/11/2023 23:59.
14/11/2023 00:07

Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 11:36

Expedição de Informações.
07/11/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 00:18

Publicado Intimação em 01/11/2023.
01/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
30/10/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 18:18

Expedição de Acórdão.
30/10/2023 13:48

Conhecido o recurso de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e provido em parte
26/10/2023 16:42

Juntada de Petição de carta
26/10/2023 14:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/09/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 11:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/09/2023 07:50

Cancelada a movimentação processual
26/01/2023 11:00

Recebidos os autos
26/01/2023 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816390-56.2022.8.14.0040

Francisco Rodrigues Martins Silva

Pagseguro Internet LTDA

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/11/2022 08:45

Exibir Processo

Processo nº 0904808-60.2022.8.14.0301

Presidente da Comissao de Investigacao S...

Thiago Costa Moura

Advogado: Rodrigo Calderaro Domingues

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/03/2024 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0904808-60.2022.8.14.0301

Thiago Costa Moura

Seplad - Secretaria de Estado de Planeja...

Advogado: Rodrigo Calderaro Domingues

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/12/2022 10:06

Exibir Processo

Processo nº 0800539-03.2018.8.14.0012

Elma Costa Moraes

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Advogado: Leonardo Luiz Martins Navegantes

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/11/2020 17:01

Exibir Processo

Processo nº 0812372-89.2022.8.14.0040

Tiago Noleto Saldanha

Equatorial Energia para

Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/09/2022 11:57

Exibir Processo