TJPA - 0839136-42.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Ana Lucia Bentes Lynch da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2249 foi incluído.
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03/06/2024 12:53
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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03/06/2024 12:52
Transitado em Julgado em 28/05/2024
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28/05/2024 00:12
Decorrido prazo de IGEPREV em 27/05/2024 23:59.
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28/05/2024 00:09
Decorrido prazo de EDIMILSON MORAES DE ASSUNCAO em 27/05/2024 23:59.
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23/05/2024 00:15
Decorrido prazo de EDIMILSON MORAES DE ASSUNCAO em 22/05/2024 23:59.
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23/05/2024 00:15
Decorrido prazo de IGEPREV em 22/05/2024 23:59.
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21/05/2024 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/05/2024 23:59.
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21/05/2024 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/05/2024 23:59.
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30/04/2024 15:52
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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30/04/2024 00:28
Publicado Intimação em 30/04/2024.
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30/04/2024 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
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29/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 26 de abril de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
26/04/2024 10:43
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2024 10:43
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2024 10:43
Expedição de Carta.
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24/04/2024 10:30
Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de IGEPREV (AUTORIDADE)
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10/04/2024 15:41
Juntada de Petição de carta
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10/04/2024 14:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/03/2024 12:09
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2024 12:01
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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26/02/2024 08:27
Cancelada a movimentação processual
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30/01/2024 00:08
Decorrido prazo de EDIMILSON MORAES DE ASSUNCAO em 29/01/2024 23:59.
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27/01/2024 00:30
Decorrido prazo de IGEPREV em 26/01/2024 23:59.
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25/01/2024 00:25
Decorrido prazo de EDIMILSON MORAES DE ASSUNCAO em 24/01/2024 23:59.
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25/01/2024 00:23
Decorrido prazo de IGEPREV em 24/01/2024 23:59.
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24/01/2024 00:53
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/01/2024 23:59.
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24/01/2024 00:52
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/01/2024 23:59.
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16/01/2024 11:49
Juntada de Certidão
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15/12/2023 00:17
Publicado Intimação em 15/12/2023.
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15/12/2023 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
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14/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 4 de dezembro de 2023. _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
13/12/2023 13:40
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2023 13:40
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2023 13:40
Expedição de Certidão.
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02/12/2023 00:16
Decorrido prazo de EDIMILSON MORAES DE ASSUNCAO em 01/12/2023 23:59.
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02/12/2023 00:16
Decorrido prazo de IGEPREV em 01/12/2023 23:59.
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28/11/2023 00:33
Decorrido prazo de EDIMILSON MORAES DE ASSUNCAO em 27/11/2023 23:59.
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28/11/2023 00:33
Decorrido prazo de IGEPREV em 27/11/2023 23:59.
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27/11/2023 12:57
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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25/11/2023 00:18
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/11/2023 23:59.
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25/11/2023 00:18
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/11/2023 23:59.
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21/11/2023 12:13
Juntada de Petição de embargos de declaração
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01/11/2023 00:18
Publicado Intimação em 01/11/2023.
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01/11/2023 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
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31/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 30/10/2023. _______________________________________ Alessandra C.
R.
F.Carvalho- Mat. 121410 Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
30/10/2023 18:08
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2023 18:08
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2023 18:08
Expedição de Acórdão.
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30/10/2023 13:45
Conhecido o recurso de EDIMILSON MORAES DE ASSUNCAO - CPF: *53.***.*36-53 (RECORRENTE) e provido em parte
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24/10/2023 16:05
Juntada de Petição de carta
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20/10/2023 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/09/2023 20:33
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2023 20:28
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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18/09/2023 07:50
Cancelada a movimentação processual
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10/06/2022 08:31
Recebidos os autos
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10/06/2022 08:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
24/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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