TJPA - 0805143-71.2022.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDVALDO MESQUITA

CPF *98.***.*96-87

Advogados

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE

OAB: 13372/PA

CPF *23.***.*92-53

ANA PAULA REIS CARDOSO

OAB: 17291/PA

CPF *90.***.*58-20

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI

OAB: 26955/PA

CPF *94.***.*35-87

RAFAEL NORONHA NOGUEIRA

OAB: 27679/PA

CPF *12.***.*52-20

BIANCA SALES SIQUEIRA

OAB: 29284/PA

CPF *18.***.*88-83

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

IGEPREV

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2024 00:00

    Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2312 foi incluído.

  • 09/04/2024 09:03

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 09/04/2024 08:57

    Transitado em Julgado em 09/04/2024

  • 09/04/2024 00:23

    Decorrido prazo de EDVALDO MESQUITA em 08/04/2024 23:59.

  • 06/04/2024 00:13

    Decorrido prazo de IGEPREV em 05/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 00:53

    Decorrido prazo de EDVALDO MESQUITA em 01/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 00:53

    Decorrido prazo de IGEPREV em 01/04/2024 23:59.

  • 28/03/2024 00:15

    Decorrido prazo de Estado do Pará em 27/03/2024 23:59.

  • 28/03/2024 00:15

    Decorrido prazo de Estado do Pará em 27/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 00:22

    Publicado Intimação em 07/03/2024.

  • 07/03/2024 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

  • 06/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

    Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

    CEP: 66.020-000.

    Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

    INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

    Belém/PA, 5 de março de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 05/03/2024 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 14:31

    Expedição de Carta.

  • 02/03/2024 10:31

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 22/02/2024 11:41

    Juntada de Petição de carta

  • 19/02/2024 14:12

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/12/2023 21:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 21:22

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 08/12/2023 11:33

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 02/12/2023 00:27

    Decorrido prazo de EDVALDO MESQUITA em 01/12/2023 23:59.

  • 02/12/2023 00:27

    Decorrido prazo de IGEPREV em 01/12/2023 23:59.

  • 02/12/2023 00:21

    Decorrido prazo de IGEPREV em 01/12/2023 23:59.

  • 01/12/2023 14:59

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/12/2023 00:49

    Decorrido prazo de EDVALDO MESQUITA em 30/11/2023 23:59.

  • 01/12/2023 00:34

    Decorrido prazo de Estado do Pará em 30/11/2023 23:59.

  • 30/11/2023 09:41

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 00:35

    Decorrido prazo de EDVALDO MESQUITA em 27/11/2023 23:59.

  • 28/11/2023 00:35

    Decorrido prazo de IGEPREV em 27/11/2023 23:59.

  • 25/11/2023 00:23

    Decorrido prazo de Estado do Pará em 24/11/2023 23:59.

  • 25/11/2023 00:19

    Decorrido prazo de Estado do Pará em 24/11/2023 23:59.

  • 24/11/2023 13:39

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/11/2023 00:20

    Publicado Intimação em 24/11/2023.

  • 24/11/2023 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

  • 23/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

    Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

    CEP: 66.020-000.

    Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

    INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

    Belém/PA, 22 de novembro de 2023. _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 22/11/2023 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 13:34

    Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 10/11/2023 11:21

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/11/2023 00:18

    Publicado Intimação em 01/11/2023.

  • 01/11/2023 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

    Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

    CEP: 66.020-000.

    Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

    INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

    Belém/PA, 30/10/2023. _______________________________________ Alessandra C.

    R.

    F.Carvalho- Mat. 121410 Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 30/10/2023 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 18:07

    Expedição de Acórdão.

  • 30/10/2023 13:48

    Conhecido o recurso de IGEPREV (RECORRIDO) e provido em parte

  • 26/10/2023 16:42

    Juntada de Petição de carta

  • 26/10/2023 14:43

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/09/2023 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 11:32

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 18/09/2023 07:50

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/12/2022 08:47

    Recebidos os autos

  • 06/12/2022 08:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
02/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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