TJPA - 0805562-76.2023.8.14.0133
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Marituba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 11:12
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2025 02:59
Publicado Intimação em 01/09/2025.
-
31/08/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025
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28/08/2025 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2025 10:57
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2025 20:12
Conclusos para despacho
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27/08/2025 09:53
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2025 02:15
Decorrido prazo de THAIANE NAIARA MONTEIRO DA SILVA em 28/07/2025 23:59.
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03/07/2025 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
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03/07/2025 00:46
Publicado Intimação em 12/06/2025.
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03/07/2025 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
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11/06/2025 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Eu, Alex Cunha, Secretário do Juizado Especial Cível e Criminal de Marituba, no uso de minhas atribuições legais, etc...
CERTIFICO para os devidos fins de direito que em referência ao Processo nº 0805562-76.2023.8.14.0133 dou os seguintes encaminhamentos: De ordem do magistrado ficam as partes intimadas do retorno dos autos da Turma Recursal.
A guia de depósito judicial pode ser emitida através do link https://apps.tjpa.jus.br/DepositosJudiciaisOnline/EmitirGuiaDepositoJudicialOnline.aspx O referido é verdade e dou fé.
Marituba, 10 de junho de 2025.
ALEX CUNHA Secretário -
10/06/2025 22:35
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2025 22:34
Ato ordinatório praticado
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07/06/2025 18:15
Juntada de despacho
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18/03/2024 07:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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18/03/2024 07:49
Juntada de Petição de Contra-razões
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14/03/2024 20:36
Juntada de Petição de contrarrazões
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29/02/2024 16:08
Juntada de Petição de petição
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27/02/2024 08:43
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2024 08:42
Juntada de Petição de recurso inominado
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27/02/2024 08:14
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/02/2024 23:59.
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27/02/2024 08:14
Decorrido prazo de THAIANE NAIARA MONTEIRO DA SILVA em 26/02/2024 23:59.
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26/02/2024 23:08
Juntada de Petição de apelação
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07/02/2024 21:26
Juntada de Petição de petição
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07/02/2024 11:58
Julgado procedente em parte do pedido
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07/02/2024 11:11
Audiência Una realizada para 07/02/2024 10:30 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marituba.
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07/02/2024 09:38
Juntada de Petição de contestação
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19/12/2023 17:42
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2023 17:42
Expedição de Certidão.
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19/12/2023 17:41
Audiência Una redesignada para 07/02/2024 10:30 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marituba.
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29/11/2023 02:40
Publicado Intimação em 29/11/2023.
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29/11/2023 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
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28/11/2023 00:00
Intimação
PROCESSO 0805562-76.2023.8.14.0133 DESPACHO R.H.
Inicialmente acato parcialmente o pedido da autora redesignando a audiência una.
As audiência neste juízo são realizadas de forma presencial, tendo em vista a adoção todas as medidas pertinentes de segurança em saúde para a realização do aludido ato Ademais, soma-se os recorrentes problemas de ordem técnica na realização do ato de forma virtual, causando atrasos e prejuízos na pauta audiência.
Deste modo, indefiro o pedido de audiência virtual.
Em face do requerimento da autora, redesigno a audiência una presencial para o dia 30/01/2024 às 09:30..
Excluo do feito o "juízo 100% digital".
Partes intimadas por meio do presente.
P.R.C.
Marituba, 27 de novembro de 2023.
GERALDO CUNHA DA LUZ JUIZ DE DIREITO -
27/11/2023 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 15:29
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2023 15:29
Proferido despacho de mero expediente
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27/11/2023 11:02
Conclusos para despacho
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27/11/2023 11:01
Audiência Una redesignada para 30/01/2024 09:30 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marituba.
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22/11/2023 10:24
Juntada de Petição de petição
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20/11/2023 14:38
Juntada de Petição de petição
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17/11/2023 08:40
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/11/2023 23:59.
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14/11/2023 02:51
Publicado Intimação em 14/11/2023.
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14/11/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
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13/11/2023 00:00
Intimação
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marituba Rua Cláudio Barbosa da Silva, 536, Centro, MARITUBA - PA - CEP: 67200-000 - Fone:(91) 32998800 PROCESSO 0805562-76.2023.8.14.0133 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.
Trata-se de pedido de antecipação de tutela ajuizada por REQUERENTE: THAIANE NAIARA MONTEIRO DA SILVA em desfavor de REQUERIDO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, ambos devidamente qualificados nos autos.
Passo a decidir.
Analisando os autos, entendo demonstrada a verossimilhança (evidência) das alegações deduzidas pela requerente, conforme documentos acostados à inicial, bem como categoricamente demonstrado o risco (urgentes) dos efeitos deletérios do tempo no processo, viabilizando assim a concessão da tutela provisória.
Isto posto, nos termos do art. 300 do CPC/15, e em vista dos fatos levantados na inicial, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA pretendida, determinando que o réu proceda no restabelecimento do fornecimento de energia elétrica da conta contrato 3027403360, registrada em nome do(a) autor(a), fixando prazo máximo de 03 (três) dias para seu cumprimento, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais), até o limite do teto do juizado especial, devendo comprovar nos autos a execução da ordem.
Fica designada a audiência Una PRESENCIAL para o dia 30/11/2023 10:00.
Tendo em vista a data da audiência concedo o prazo de 03 (três) dias para a autora aditar a inicial.
Intimado o(a) autor(a) e CITADO O RÉU, na pessoa de sua procuradoria, por meio desta decisão, via sistema Pje e DJe, sendo dispensada a expedição de mandado específico.
Cumpra-se.
Marituba, 10 de novembro de 2023.
GERALDO CUNHA DA LUZ Juiz de Direito -
10/11/2023 10:14
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2023 10:14
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2023 10:14
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2023 10:14
Concedida a Antecipação de tutela
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10/11/2023 09:24
Conclusos para decisão
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10/11/2023 09:23
Audiência Una designada para 30/11/2023 10:00 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marituba.
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10/11/2023 09:19
Cancelada a movimentação processual
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09/11/2023 13:30
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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09/11/2023 13:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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