TJPA - 0010469-28.2020.8.14.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Eva do Amaral Coelho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2025 16:58
Conclusos para decisão
-
22/09/2025 14:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
22/09/2025 14:36
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2025 00:29
Decorrido prazo de MARLUCIA DA CONCEICAO LIMA ARRAIS em 15/09/2025 23:59.
-
09/09/2025 10:32
Juntada de Petição de contrarrazões
-
29/08/2025 00:08
Publicado Intimação em 28/08/2025.
-
29/08/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
-
26/08/2025 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 09:50
Desentranhado o documento
-
26/08/2025 09:50
Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
-
12/08/2025 21:10
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2025 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2025 17:49
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (1032)
-
09/07/2025 00:21
Decorrido prazo de MARLUCIA DA CONCEICAO LIMA ARRAIS em 08/07/2025 23:59.
-
08/07/2025 12:40
Juntada de Petição de recurso extraordinário
-
08/07/2025 00:35
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/07/2025 23:59.
-
24/06/2025 00:20
Publicado Ementa em 23/06/2025.
-
24/06/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
-
18/06/2025 14:37
Juntada de Petição de termo de ciência
-
18/06/2025 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 10:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
16/06/2025 15:29
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
07/06/2025 12:37
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2025 16:00
Juntada de Petição de termo de ciência
-
29/05/2025 19:22
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 19:20
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
29/05/2025 14:02
Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
-
08/05/2025 15:18
Conclusos para julgamento
-
08/05/2025 15:06
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2025 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 14:26
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
07/05/2025 14:25
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2025 14:24
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
-
02/05/2025 12:05
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2025 11:01
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
-
08/04/2025 00:42
Decorrido prazo de MARLUCIA DA CONCEICAO LIMA ARRAIS em 07/04/2025 23:59.
-
08/04/2025 00:39
Decorrido prazo de MARLUCIA DA CONCEICAO LIMA ARRAIS em 07/04/2025 23:59.
-
01/04/2025 14:17
Juntada de Petição de contrarrazões
-
01/04/2025 00:39
Decorrido prazo de MARLUCIA DA CONCEICAO LIMA ARRAIS em 31/03/2025 23:59.
-
26/03/2025 00:08
Publicado Intimação em 26/03/2025.
-
26/03/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
-
24/03/2025 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 00:28
Decorrido prazo de MARLUCIA DA CONCEICAO LIMA ARRAIS em 18/02/2025 23:59.
-
19/02/2025 00:22
Decorrido prazo de MARLUCIA DA CONCEICAO LIMA ARRAIS em 18/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 00:02
Publicado Despacho em 10/02/2025.
-
11/02/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
-
11/02/2025 00:02
Publicado Intimação em 10/02/2025.
-
11/02/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
-
08/02/2025 00:14
Decorrido prazo de ROGERIO RIBEIRO FERREIRA SOBRINHO em 07/02/2025 23:59.
-
08/02/2025 00:14
Decorrido prazo de MARLUCIA DA CONCEICAO LIMA ARRAIS em 07/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 11:20
Desentranhado o documento
-
06/02/2025 11:20
Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 09:02
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2025 13:28
Conclusos ao relator
-
04/02/2025 13:27
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
-
23/01/2025 10:58
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2025 00:12
Publicado Ementa em 23/01/2025.
-
23/01/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
-
22/01/2025 13:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
21/01/2025 14:34
Juntada de Petição de termo de ciência
-
21/01/2025 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2025 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 11:45
Conhecido o recurso de ROGERIO RIBEIRO FERREIRA SOBRINHO - CPF: *26.***.*10-82 (APELANTE) e não-provido
-
19/12/2024 11:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
13/12/2024 14:39
Juntada de Petição de termo de ciência
-
13/12/2024 14:39
Juntada de Petição de termo de ciência
-
13/12/2024 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 12:03
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
13/12/2024 11:22
Deliberado em Sessão - Adiado
-
12/12/2024 09:56
Juntada de Petição de termo de ciência
-
12/12/2024 09:56
Juntada de Petição de termo de ciência
-
11/12/2024 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 17:23
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
19/09/2024 00:16
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/09/2024 23:59.
-
09/09/2024 15:47
Conclusos para julgamento
-
09/09/2024 15:46
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2024 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 09:14
Cancelada a movimentação processual
-
05/09/2024 09:14
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2024 15:10
Cancelada a movimentação processual
-
04/09/2024 10:24
Juntada de Petição de contrarrazões
-
02/09/2024 00:07
Publicado Despacho em 02/09/2024.
-
31/08/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2024
-
29/08/2024 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 12:29
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2024 09:08
Conclusos ao relator
-
27/08/2024 15:34
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2024 23:59
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 23:57
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 08:39
Juntada de Petição de contrarrazões
-
30/07/2024 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 11:54
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 09:53
Recebidos os autos
-
30/07/2024 09:53
Juntada de petição
-
23/03/2024 19:10
Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
-
23/03/2024 19:10
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 20:20
Juntada de Petição de apelação
-
13/03/2024 00:25
Decorrido prazo de ROGERIO RIBEIRO FERREIRA SOBRINHO em 12/03/2024 23:59.
-
04/03/2024 00:03
Publicado Despacho em 04/03/2024.
-
02/03/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2024
-
29/02/2024 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 11:16
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2024 09:15
Conclusos para decisão
-
22/02/2024 10:01
Recebidos os autos
-
22/02/2024 10:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2024
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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