10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
26/03/2024 09:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
26/03/2024 09:57

Transitado em Julgado em 22/03/2024
22/03/2024 00:21

Decorrido prazo de NILZA MARIA SANTIAGO MESQUITA em 21/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:26

Decorrido prazo de NILZA MARIA SANTIAGO MESQUITA em 13/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/03/2024 23:59.
28/02/2024 00:11

Decorrido prazo de NILZA MARIA SANTIAGO MESQUITA em 27/02/2024 23:59.
21/02/2024 00:20

Publicado Intimação em 21/02/2024.
21/02/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 00:29

Decorrido prazo de NILZA MARIA SANTIAGO MESQUITA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 19 de fevereiro de 2024. _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
19/02/2024 22:55

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 22:55

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 22:55

Expedição de Decisão.
19/02/2024 12:30

Não conhecido o recurso de Recurso especial de NILZA MARIA SANTIAGO MESQUITA - CPF: *14.***.*73-20 (RECORRENTE)
16/02/2024 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 08:17

Conclusos para decisão
06/02/2024 08:16

Juntada de Certidão
28/01/2024 09:41

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2024 00:39

Publicado Intimação em 24/01/2024.
24/01/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

CEP: 66.063-060.

Fone: (91) 3259-6777.

CARTA DE INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para, assim querendo apresente contrarrazões ao Recurso interposto, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 19 de dezembro de 2023. ______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/01/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 13:30

Expedição de Carta.
04/12/2023 13:14

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:10

Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 8 de novembro de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
08/11/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 09:35

Expedição de Carta.
07/11/2023 19:07

Conhecido o recurso de NILZA MARIA SANTIAGO MESQUITA - CPF: *14.***.*73-20 (RECORRENTE) e não-provido
31/10/2023 15:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento
28/09/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 13:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/09/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 13:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/09/2023 12:35

Cancelada a movimentação processual
22/03/2023 09:58

Recebidos os autos
22/03/2023 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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