13/09/2025 20:43

Conclusos para julgamento
09/09/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
30/08/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 05:28

Conclusos ao relator
31/01/2025 05:27

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 09:53

Recebidos os autos
30/01/2025 09:53

Juntada de ato ordinatório
18/10/2024 20:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
18/10/2024 20:13

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 15/10/2024.
12/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2024
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL INTIMAÇÃO Por meio desta, fica intimado o advogado JEREMIAS DA CONCEICAO CARVALHO - OAB/PA Nº 26045 para apresentar as pertinentes razões recursais em favor do APELANTE: WILLIAN BRUNO DA CONCEIÇÃO LEAO, nos autos da APELAÇÃO CRIMINAL (417) n. 0000762-14.2015.8.14.0070, no prazo legal, conforme despacho da Exma.

Desembargadora KÉDIMA LYRA.

Belém (PA), 10 de outubro de 2024.
10/10/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 08:45

Recebidos os autos
02/10/2024 08:45

Juntada de intimação
17/05/2024 11:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
17/05/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 10:26

Conclusos ao relator
17/01/2024 10:25

Juntada de Certidão
29/11/2023 00:29

Decorrido prazo de WILLIAN BRUNO DA CONCEIÇÃO LEAO em 28/11/2023 23:59.
23/11/2023 00:30

Decorrido prazo de WILLIAN BRUNO DA CONCEIÇÃO LEAO em 22/11/2023 23:59.
13/11/2023 00:04

Publicado Despacho em 13/11/2023.
11/11/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
10/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete da Desembargadora Kédima Pacífico Lyra Avenida Almirante Barroso, n. 3089, sala 202 - Souza - Belém/PA – CEP 66.613-710 Tel. (91) 3289-7100 – www.tjpa.jus.br PROCESSO Nº 0000762-14.2015.8.14.0070 APELAÇÃO CRIMINAL ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA PACÍFICO LYRA APELANTE: EWERTON ROBERTO DA CONCEICAO ADVOGADO(A): JEREMIAS DA C.

CARVALHO, OAB/PA Nº 26434 APELANTE: WILLIAN BRUNO DA CONCEIÇÃO LEÃO ADVOGADO(A): GABRIEL PEREIRA LIRA, OAB/PA Nº 17448 APELADO: A JUSTIÇA PUBLICA DESPACHO R.

H.

Considerando o teor da petição de ID n. 13853336, no sentido de arrazoar o recurso na Superior Instância, delibero o seguinte: I.

Intimem-se o(a/s) Apelante(s) WILLIAN BRUNO DA CONCEIÇÃO LEÃO e, depois dele, o(a/s) Apelado(a/s) para apresentarem suas razões no prazo legal, na forma do art. 600, §4º, do CPP c/c art. 293 do RITJPA.

II.

Após, intime-se a Procuradoria de Justiça para fins de manifestação do Órgão Ministerial, por meio de parecer ofertado no prazo regimental.

III.

Em seguida, retornem os autos conclusos para ulteriores de direito.

Int. e Dil.

Belém (PA), datado e assinado eletronicamente.

Desembargadora KÉDIMA PACIFICO LYRA Relatora
09/11/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
05/11/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 17:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria Nº2436/2023-GP)
18/05/2023 12:14

Conclusos ao relator
18/05/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
01/05/2023 21:40

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 12:02

Conclusos para decisão
27/04/2023 11:35

Recebidos os autos
27/04/2023 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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