TJPA - 0867296-77.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia da Turma Recursal de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 10:24
Conclusos para decisão
-
24/07/2025 10:21
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 00:32
Decorrido prazo de IGEPREV em 02/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 00:32
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 00:32
Decorrido prazo de IGEPREV em 02/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 00:32
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/07/2025 23:59.
-
13/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0867296-77.2021.8.14.0301 AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Agravo, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 12 de junho de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
12/06/2025 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 12:41
Expedição de Carta.
-
12/06/2025 09:25
Classe retificada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
-
10/06/2025 20:13
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2025 00:29
Decorrido prazo de IGEPREV em 09/06/2025 23:59.
-
10/06/2025 00:29
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/06/2025 23:59.
-
10/06/2025 00:29
Decorrido prazo de IGEPREV em 09/06/2025 23:59.
-
10/06/2025 00:29
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/06/2025 23:59.
-
26/05/2025 00:11
Publicado Intimação em 26/05/2025.
-
24/05/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
-
22/05/2025 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 12:42
Expedição de Carta.
-
15/05/2025 15:51
Negado seguimento ao recurso
-
27/11/2024 08:35
Conclusos para decisão
-
27/11/2024 08:34
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
27/11/2024 08:27
Juntada de Certidão
-
07/11/2024 00:08
Decorrido prazo de IGEPREV em 06/11/2024 23:59.
-
07/11/2024 00:08
Decorrido prazo de IGEPREV em 06/11/2024 23:59.
-
07/11/2024 00:08
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/11/2024 23:59.
-
07/11/2024 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/11/2024 23:59.
-
14/10/2024 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2024 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2024 12:57
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 12:39
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
-
30/09/2024 16:10
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2024 00:39
Decorrido prazo de IGEPREV em 24/09/2024 23:59.
-
25/09/2024 00:39
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/09/2024 23:59.
-
09/09/2024 00:26
Juntada de Petição de carta
-
03/09/2024 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 13:24
Expedição de Carta.
-
31/08/2024 09:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
29/08/2024 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2155 foi incluído.
-
01/08/2024 15:04
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
01/08/2024 14:49
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
01/08/2024 10:46
Deliberado em Sessão - Adiado
-
28/06/2024 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 15:08
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
24/06/2024 12:25
Cancelada a movimentação processual
-
30/04/2024 15:52
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
-
01/04/2024 13:35
Juntada de Petição de petição
-
08/12/2023 00:25
Decorrido prazo de ANA PETE DOS SANTOS BARROS em 07/12/2023 23:59.
-
07/12/2023 00:25
Decorrido prazo de IGEPREV em 06/12/2023 23:59.
-
01/12/2023 00:43
Decorrido prazo de ANA PETE DOS SANTOS BARROS em 30/11/2023 23:59.
-
01/12/2023 00:43
Decorrido prazo de IGEPREV em 30/11/2023 23:59.
-
30/11/2023 10:01
Juntada de Certidão
-
29/11/2023 00:48
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 00:43
Decorrido prazo de ANA PETE DOS SANTOS BARROS em 27/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 00:43
Decorrido prazo de IGEPREV em 27/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 00:42
Decorrido prazo de ANA PETE DOS SANTOS BARROS em 22/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 00:42
Decorrido prazo de IGEPREV em 22/11/2023 23:59.
-
21/11/2023 08:42
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
21/11/2023 01:12
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/11/2023 23:59.
-
21/11/2023 01:12
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/11/2023 23:59.
-
14/11/2023 00:07
Publicado Intimação em 14/11/2023.
-
14/11/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
-
10/11/2023 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 11:37
Expedição de Informações.
-
08/11/2023 00:23
Publicado Intimação em 08/11/2023.
-
08/11/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
-
07/11/2023 12:26
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2023 22:53
Juntada de Petição de carta
-
06/11/2023 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 10:57
Expedição de Acórdão.
-
03/11/2023 04:40
Conhecido o recurso de ANA PETE DOS SANTOS BARROS - CPF: *71.***.*81-68 (RECORRENTE) e provido em parte
-
01/11/2023 14:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
03/10/2023 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 09:11
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
28/09/2023 14:56
Cancelada a movimentação processual
-
10/05/2022 12:02
Recebidos os autos
-
10/05/2022 12:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2024
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0864269-86.2021.8.14.0301
Luiz Nunes Ferreira
Estado do para
Advogado: Emanuel Lisboa Alves do Nascimento
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 14/10/2022 08:53
Processo nº 0833806-98.2020.8.14.0301
Roselene dos Santos Lopes
Igeprev
Advogado: Carlos Alexandre Lima de Lima
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 15/02/2021 18:12
Processo nº 0814933-52.2023.8.14.0040
Aliny Taciany Lima Pedreira
Dfrio Refrigeracao Comercio e Servicos L...
Advogado: Talison Pereira da Silva
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 25/09/2023 17:04
Processo nº 0822946-45.2023.8.14.0006
Condominio Viver Ananindeua
Elizeu Cardias da Costa
Advogado: Noebia Nascimento Silva
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 27/10/2023 10:17
Processo nº 0874918-47.2020.8.14.0301
Estado do para
Elane Maria de Sousa Santiago
Advogado: Francisco de Assis SA Meireles Neto
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 26/10/2021 11:13