TJPA - 0009789-56.2019.8.14.0401

1ª instância - 4ª Vara Criminal de Belem

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE AUGUSTO MONTEIRO OLIVEIRA

Advogados

GILBERTO DE PINHO GUIMARAES

OAB: 20266/PA

CPF *95.***.*75-34

LUIZ JEFFERSON CARDOSO QUARESMA

OAB: 4758/PA

CPF *21.***.*11-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

O ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2024 10:44

    Suspensão Condicional do Processo

  • 04/04/2024 11:31

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2024 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 13:15

    Expedição de Guia de Recolhimento para JOSE AUGUSTO MONTEIRO OLIVEIRA (REU) (Nº. Guia de Execução de Sursis Processual).

  • 02/04/2024 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 09:01

    Suspensão Condicional do Processo

  • 05/03/2024 11:52

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/03/2024 10:30 4ª Vara Criminal de Belém.

  • 02/03/2024 16:14

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2024 11:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/02/2024 11:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/02/2024 13:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/11/2023 08:39

    Decorrido prazo de GILBERTO DE PINHO GUIMARAES em 27/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 09:15

    Decorrido prazo de GILBERTO DE PINHO GUIMARAES em 20/11/2023 23:59.

  • 20/11/2023 01:25

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 13/11/2023 00:17

    Publicado Intimação em 13/11/2023.

  • 11/11/2023 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    DESPACHO R.H. 1.Nos termos do artigo 4º, § 3º, da Resolução nº 03/2023, adota-se o Juízo 100% digital para a tramitação do presente feito, de sorte que os atos processuais serão praticados por meio eletrônico e de forma remota, inclusive as audiências ocorrerão em formato híbrido (presencial/videoconferência), salvo se alguma das partes a isso se opuser; 2.Em face do parecer ministerial codificado no doc. id. 76461095, e nos termos do art. 89, § 1º, da Lei n. 9.099/95, designo AUDIÊNCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, para o dia 05 de março de 2024 às 10h30min. 3.

    Procedam-se as intimações do(a/s) denunciado(a/s) JOSÉ AUGUSTO MONTEIRO OLIVEIRA, de seu Defensor/Advogado, da vítima (se for o caso) e do Ministério Público.

    Proceda-se, ainda, a Secretaria do juízo, as expedições de ofícios, Cartas Precatórias, Mandados de Condução Coercitiva, se for o caso, e demais providências indispensáveis e necessárias para a realização da audiência, com observância das formalidades legais. 4.Consigno, por oportuno, que na hipótese de aceitação ou não da proposta de suspensão condicional do processo, será recebida/ratificado o recebimento da denúncia (art. 89, § 1º, da Lei n. 9.099/95), ocasião em que o(a/s) denunciado(a/s) sairá citado(a/s) para apresentar resposta escrita, através de advogado ou Defensor Público, no prazo de 10(dez) dias, conforme dispõe o artigo 396 do CPP. 5.Cumpra-se.

    Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

    GERALDO NEVES LEITE Juiz de Direito

  • 09/11/2023 08:53

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 08:50

    Desentranhado o documento

  • 09/11/2023 08:50

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/11/2023 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 08:40

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2023 08:35

    Juntada de Mandado

  • 19/09/2023 10:29

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/03/2024 10:30 4ª Vara Criminal de Belém.

  • 06/09/2023 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 13:53

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2023 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 10:14

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2023 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 06:29

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2023 22:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 11:38

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2023 08:52

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2023 16:11

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2023 08:27

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 10/03/2023 08:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2023 14:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/02/2023 11:40

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2023 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 09:04

    Recebida a denúncia contra JOSE AUGUSTO MONTEIRO OLIVEIRA (AUTOR DO FATO)

  • 09/09/2022 11:10

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 08/09/2022 10:18

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2022 14:09

    Juntada de Petição de denúncia

  • 26/08/2022 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 11:08

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 16:16

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2022 13:20

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/08/2022 23:59.

  • 27/07/2022 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 07:24

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 15/07/2022 12:26

    Declarada incompetência

  • 21/06/2022 06:28

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2022 08:27

    Processo migrado do sistema Libra

  • 06/06/2022 10:14

    Remessa

  • 09/06/2021 10:16

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 02/06/2021 12:02

    CORREGEDORIA DE POLICIA

  • 21/05/2021 12:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/05/2021 12:48

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 21/05/2021 12:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/05/2021 12:45

    REST. COISA APREENDIDA - REST. COISA APREENDIDA

  • 09/04/2021 10:27

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 18/03/2021 12:21

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 15/03/2021 13:15

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 11/03/2021 13:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/03/2021 13:42

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 14/01/2021 12:36

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 29/07/2020 08:48

    CONCLUSOS

  • 21/07/2020 12:26

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 21/07/2020 11:37

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/07/2020 11:37

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/07/2020 11:37

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/07/2020 11:37

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/07/2020 10:07

    AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS

  • 21/07/2020 10:07

    AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS

  • 21/07/2020 09:33

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 20/07/2020 14:30

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6892-51

  • 20/07/2020 14:30

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/07/2020 14:30

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/07/2020 14:30

    Remessa - MP

  • 20/07/2020 14:29

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6885-72

  • 20/07/2020 14:28

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/07/2020 14:28

    Remessa - MP

  • 20/07/2020 14:28

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/03/2020 12:40

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/03/2020 12:03

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/03/2020 12:03

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/03/2020 08:55

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 05/03/2020 09:23

    AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS

  • 04/03/2020 16:48

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/03/2020 16:48

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/03/2020 16:48

    Remessa - LUCAS DA CONCEIÇÃO SANTOS OAB-PA 27620

  • 20/02/2020 14:31

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 16/10/2019 12:30

    CORREGEDORIA DE POLICIA

  • 11/10/2019 10:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/10/2019 10:41

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 11/10/2019 10:41

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 10/10/2019 14:36

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/10/2019 10:52

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/10/2019 10:52

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/10/2019 09:15

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 09/10/2019 09:13

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 08/10/2019 15:09

    Remessa - MP

  • 08/10/2019 15:09

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/10/2019 15:09

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/09/2019 10:19

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/09/2019 11:15

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 18/07/2019 09:37

    A CORREGEDORIA

  • 17/07/2019 11:18

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 17/07/2019 11:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/07/2019 11:16

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 16/07/2019 12:26

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 16/07/2019 09:50

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 15/07/2019 14:36

    REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Competência JUIZO SINGULAR para Competência MEDIDAS CAUTELARES, da Vara 4ª VARA CRIMINAL DE BELEM para Vara 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA

  • 15/07/2019 14:36

    Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

  • 12/07/2019 09:03

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 03/07/2019 12:40

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 03/07/2019 12:40

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 03/07/2019 10:07

    Mero expediente - Mero expediente

  • 03/07/2019 10:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/06/2019 13:58

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/06/2019 10:30

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/06/2019 10:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/06/2019 10:30

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/06/2019 15:18

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/06/2019 15:18

    Remessa - mp

  • 26/06/2019 15:18

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/06/2019 12:45

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/06/2019 10:26

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 14/06/2019 10:26

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração dos dados do documeto 20.***.***/3006-19(Auto de Prisão em Flagrante) para acompanhar a redistribuição do documento 20.***.***/1829-39(Inquérito Policial).

  • 14/06/2019 10:26

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 4ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Se

  • 13/06/2019 09:42

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 13/06/2019 09:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/06/2019 09:41

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 12/06/2019 10:52

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 11/06/2019 09:20

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 10/06/2019 12:05

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICI

  • 10/06/2019 12:05

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0009789-56.2019.8.14.0401 em distribuição por continuidade

  • 10/06/2019 12:05

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 10/06/2019 12:05

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

  • 10/06/2019 12:04

    INCLUSÃO DE PARTE - Inclusão da parte JOSE AUGUSTO MONTEIRO OLIVEIRA (26819998) ao processo 00097895620198140401.

  • 10/06/2019 12:03

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte JOSE AUGUSTO MONTEIRO OLIVEIRA (26819998) do processo 00097895620198140401.Motivo: correção do sobrenome

  • 15/05/2019 08:23

    AGUARD. INQUERITO POLICIAL

  • 14/05/2019 10:30

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 13/05/2019 09:08

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 13/05/2019 09:08

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : CRIMES CONTRA MULHER para Competência: MEDIDAS CAUTELARES, da Vara: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM para Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQU

  • 13/05/2019 09:04

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 13/05/2019 09:04

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : PLANTÃO para Competência: CRIMES CONTRA MULHER, da Vara: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM para Vara: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM

  • 13/05/2019 08:06

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 11/05/2019 13:26

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 11/05/2019 13:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/05/2019 09:47

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE PLANTÃO CRIMNAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO R

  • 11/05/2019 09:47

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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