TJPA - 0895097-94.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            20/08/2025 13:27 Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) 
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                                            23/07/2025 08:06 Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo 
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                                            21/07/2025 07:42 Baixa Definitiva 
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                                            19/07/2025 00:10 Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA em 18/07/2025 23:59. 
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                                            01/07/2025 00:40 Decorrido prazo de LAIS ARAUJO TAVARES SILVA em 30/06/2025 23:59. 
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                                            05/06/2025 00:13 Publicado Intimação em 05/06/2025. 
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                                            05/06/2025 00:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 
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                                            03/06/2025 13:22 Expedição de Outros documentos. 
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                                            03/06/2025 13:22 Expedição de Outros documentos. 
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                                            03/06/2025 12:14 Sentença confirmada em parte 
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                                            02/06/2025 14:12 Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito 
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                                            19/05/2025 14:11 Juntada de Petição de petição 
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                                            16/05/2025 08:37 Expedição de Outros documentos. 
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                                            16/05/2025 08:29 Inclusão em pauta para julgamento de mérito 
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                                            22/04/2025 13:07 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            22/04/2025 10:13 Conclusos para despacho 
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                                            07/02/2025 05:25 Conclusos para julgamento 
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                                            06/02/2025 11:44 Juntada de Petição de petição 
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                                            15/01/2025 13:43 Expedição de Outros documentos. 
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                                            15/01/2025 13:35 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            13/01/2025 08:01 Conclusos ao relator 
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                                            13/01/2025 08:01 Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) 
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                                            10/01/2025 14:52 Recebidos os autos 
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                                            10/01/2025 14:52 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            20/08/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            03/06/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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