TJPA - 0870327-08.2021.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Miguel Lima dos Reis Junior da Trpje da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO AFONSO ANTUNES SILVA

CPF *59.***.*77-53

Advogados

JOSE MAURO SILVA DA PEDRA JUNIOR

OAB: 26969/PA

CPF *08.***.*65-31

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.873.910/0001-00

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.929/0001-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/11/2024 09:59

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 01/11/2024 09:25

    Transitado em Julgado em 24/10/2024

  • 24/10/2024 00:16

    Decorrido prazo de ANTONIO AFONSO ANTUNES SILVA em 23/10/2024 23:59.

  • 17/10/2024 00:26

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/10/2024 23:59.

  • 17/10/2024 00:26

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/10/2024 23:59.

  • 17/10/2024 00:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 15/10/2024 23:59.

  • 17/10/2024 00:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 15/10/2024 23:59.

  • 17/10/2024 00:25

    Decorrido prazo de ANTONIO AFONSO ANTUNES SILVA em 16/10/2024 23:59.

  • 25/09/2024 00:11

    Publicado Intimação em 24/09/2024.

  • 25/09/2024 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

  • 23/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

    Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

    CEP: 66.020-000.

    Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

    Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    Belém/PA, 21 de setembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 21/09/2024 20:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2024 20:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2024 20:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 20:59

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 05/09/2024 14:11

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/08/2024 21:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2024 21:06

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 07/08/2024 21:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2024 20:53

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 02/08/2024 00:00

    Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído.

  • 30/07/2024 14:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/04/2024 15:56

    Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

  • 14/12/2023 12:20

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 00:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 12/12/2023 23:59.

  • 13/12/2023 00:34

    Decorrido prazo de ANTONIO AFONSO ANTUNES SILVA em 12/12/2023 23:59.

  • 08/12/2023 00:13

    Decorrido prazo de ANTONIO AFONSO ANTUNES SILVA em 07/12/2023 23:59.

  • 07/12/2023 00:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 06/12/2023 23:59.

  • 02/12/2023 00:26

    Decorrido prazo de ANTONIO AFONSO ANTUNES SILVA em 01/12/2023 23:59.

  • 02/12/2023 00:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 01/12/2023 23:59.

  • 01/12/2023 00:46

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/11/2023 23:59.

  • 01/12/2023 00:46

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/11/2023 23:59.

  • 01/12/2023 00:40

    Decorrido prazo de ANTONIO AFONSO ANTUNES SILVA em 30/11/2023 23:59.

  • 01/12/2023 00:40

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 30/11/2023 23:59.

  • 29/11/2023 00:42

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/11/2023 23:59.

  • 24/11/2023 00:13

    Publicado Intimação em 24/11/2023.

  • 24/11/2023 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

  • 23/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

    Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

    CEP: 66.020-000.

    Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

    INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

    Belém/PA, 20 de novembro de 2023. _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 22/11/2023 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 12:25

    Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 08/11/2023 00:20

    Publicado Intimação em 08/11/2023.

  • 08/11/2023 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

  • 07/11/2023 21:22

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2023 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 09:44

    Expedição de Acórdão.

  • 03/11/2023 04:39

    Conhecido o recurso de ANTONIO AFONSO ANTUNES SILVA - CPF: *59.***.*77-53 (RECORRENTE) e provido em parte

  • 26/10/2023 16:42

    Juntada de Petição de carta

  • 26/10/2023 14:44

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/09/2023 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 11:32

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 25/09/2023 14:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/09/2022 08:38

    Recebidos os autos

  • 26/09/2022 08:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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