TJPA - 0031968-57.2000.8.14.0301
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/10/2024 09:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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29/10/2024 09:43
Expedição de Certidão.
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17/09/2024 18:18
Decorrido prazo de MOTOGERAL LTDA em 13/09/2024 23:59.
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15/09/2024 02:02
Decorrido prazo de MOTOGERAL LTDA em 09/09/2024 23:59.
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09/09/2024 09:16
Juntada de Petição de contrarrazões
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19/08/2024 01:57
Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2024.
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15/08/2024 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
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14/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0031968-57.2000.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Apelada, por meio de seu advogado, a apresentar Contrarrazões à Apelação juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.
Belém, 13 de agosto de 2024.
CARLOS HACHEM CHAVES JUNIOR Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
13/08/2024 12:19
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2024 12:19
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2024 12:18
Ato ordinatório praticado
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03/07/2024 12:57
Decorrido prazo de MOTOGERAL LTDA em 19/06/2024 23:59.
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14/06/2024 03:36
Decorrido prazo de MOTOGERAL LTDA em 11/06/2024 23:59.
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11/06/2024 05:37
Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 10/06/2024 23:59.
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03/06/2024 09:28
Juntada de Petição de apelação
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17/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0031968-57.2000.8.14.0301 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: MOTOGERAL LTDA Nome: MOTOGERAL LTDA Endereço: desconhecido EMBARGADO: BANCO DA AMAZONIA SA Nome: BANCO DA AMAZONIA SA Endereço: AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 800, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-000 SENTENÇA
VISTOS.
Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por MOTOGERAL LTDA (Id. 104016844 - Pág. 1) e por BANCO DA AMAZÔNIA S.A. (Id. 104078760 - Pág. 1), em face da sentença proferida, de modo que, tempestivo ambos os recursos, conforme certificado, HÃO DE SER CONHECIDOS.
Autos conclusos.
PASSO A DECIDIR. 1- Dos embargos aclaratórios opostos por BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
De imediato, cabível pontuar que para a interposição de recurso de embargos de declaração, faz-se necessário que estejam presentes os requisitos do art. 1.022 do CPC, de modo que, sua finalidade visa a integralização do julgado, na hipótese de serem constatadas hipóteses de omissão, contradição ou obscuridade.
Ora, a interposição dos embargos, portanto, exige que o Juízo venha a se manifestar sobre pontos antes não analisados pela decisão, ou, ainda, esclarecer eventual contradição ou obscuridade que tenha ocorrido, ensejando, consequentemente, sua correção.
NO CASO EM APREÇO, entretanto, os presentes embargos visam a reforma do julgado, tendo em vista que a parte não demonstrou êxito em comprovar a ocorrência de nenhuma das hipóteses legais que justificasse a apresentação do presente recurso.
Em verdade, com a interposição dos presentes embargos, busca a embargante rediscussão da matéria fática e jurídica, inviável por meio dos embargos de declaração, os quais, somente devem ser utilizados nas restritas hipóteses legais, conforme alhures mencionado, devendo atentar-se a embargante que a natureza e função dos aclaratórios é apenas de integralizar o julgado.
A irresignação do embargante, então, não está amparada na existência de contradição/omissão/obscuridade na sentença, mas sim, na discordância acerca do próprio conteúdo decisório.
Desta forma, inexistindo as hipóteses de cabimento dos embargos de declaração, não é possível reverter o entendimento da decisão vergastada, por meio do recurso interposto.
ANTE O EXPOSTO, pelos fundamentos ao norte alinhavados, conheço, vez que tempestivos, porém, REJEITO os embargos de declaração oposto, tendo em vista que não preenchidos nenhum dos requisitos contidos no art. 1.022 do CPC. 2- Dos embargos aclaratórios opostos por MOTOGERAL LTDA.
Verifica-se, de plano, que assiste razão ao embargante.
ANTE O EXPOSTO, pelos fatos e fundamentos ao norte alinhavados, e por tudo mais que dos autos consta, ACOLHO OS EMBARGOS, com fulcro no art. 1.022 do CPC, tornando a presente decisão, parte integrante da sentença de Id. 103514429, de sorte que, CORRIJO A SENTENÇA PROFERIDA para promover o acréscimo dos seguintes termos: “(...) Condeno a parte EXEQUENTE/EMBARGADA ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que com fulcro no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil fixo em 10% do valor da causa, com correção monetária e juros moratórios de 1% ao mês regulados pelo índice INPC, desde a citação.(...).” FRISE-SE QUE A DECISÃO É PARTE INTEGRANTE DA SENTENÇA JÁ PROFERIDA, corrigindo-a, nos termos da fundamentação.
P.R.I.C.
Belém/PA, DATA DO SISTEMA ASSINADO ELETRONICAMENTE Juiz(a) de Direito SS -
16/05/2024 13:08
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2024 13:08
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2024 13:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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16/05/2024 13:08
Embargos de Declaração Acolhidos
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07/05/2024 13:13
Conclusos para julgamento
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07/05/2024 13:13
Expedição de Certidão.
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09/03/2024 02:49
Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 08/03/2024 23:59.
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20/02/2024 12:39
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2024 12:39
Expedição de Certidão.
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08/12/2023 02:02
Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 07/12/2023 23:59.
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01/12/2023 05:33
Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 30/11/2023 23:59.
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24/11/2023 16:18
Juntada de Petição de contrarrazões
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10/11/2023 12:57
Juntada de Petição de petição
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08/11/2023 00:51
Publicado Sentença em 08/11/2023.
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08/11/2023 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
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07/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Fórum Cível de Belém, Praça Felipe Patroni s/nº, 2ºandar, Cidade Velha, Belém/PA, CEP: 66.015-260, Fone: (91)3205-2150 Processo n. 0031968-57.2000.8.14.0301 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) MOTOGERAL LTDA Nome: BANCO DA AMAZONIA SA Endereço: AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 800, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-000 SENTENÇA Trata-se de embargos à execução opostos por MOTOGERAL LTDA em face de BANCO DA AMZONIA S.A- BASA.
A parte embargante alega, em suma, o excesso de execução de suposta dívida consubstanciada em contrato de abertura de crédito baseado nos seguintes pontos: a) iliquidez do título e vício formal na sua constituição; b) falta de demonstrativo real do débito; c) cobrança de anatocismo vedado (juros sobre juros abusivos); d) cumulação indevida de correção monetária e comissão de permanência.
Em impugnação, a embargada sustentou a legalidade das taxas e tarifas cobradas contratualmente com fulcro na súmula 596 do STF.
Após a apresentação do laudo pericial judicial, as partes apresentaram memoriais finais. É a síntese do necessário.
DECIDO.
Verifica-se que o processo comporta julgamento antecipado de mérito na forma do disposto no art. 355, I do CPC, porquanto os autos encontram-se carreados da documentação necessária para análise da lide.
A parte embargante suscitou a aplicação da súmula 233 do STJ e a consequente extinção da execução.
De fato, assiste razão ao embargante.
Como se sabe, o contrato de abertura de crédito em conta corrente é o negócio jurídico em que a instituição financeira coloca à disposição do cliente determinado valor, podendo o correntista utilizá-lo ou não, sendo lícito ao banco adicionar encargos financeiros estabelecidos contratualmente, caso a quantia venha a ser utilizada.
Neste caso, de acordo com a Súmula 233 do E.
Superior Tribunal de Justiça (“O contrato de abertura de crédito, ainda que acompanhado de extrato da conta corrente, não é título executivo”), em razão da sua falta de liquidez e certeza.
A referida súmula não é nova; foi aprovada em 13.12.1999 e foi publicada no diário de justiça na data de 08.02.2000, refletindo o entendimento jurisprudencial de acórdãos paradigmas entre os anos de 1996 a 1999.
E por assim ficar entendido, o documento apresentado na execução principal (contrato de abertura de crédito em conta corrente), ainda que acompanhado dos extratos da conta e do demonstrativo de débito, não é título executivo, uma vez que não se revestiu dos pressupostos da liquidez e certeza, não podendo a credora se valer da ação executiva para exigir seu pagamento.
De toda sorte, importante pontuar, não está a exequente impedida de se valer de outra via persecutória com vista ao efetivo conhecimento da demanda e apuração de dívida, nos termos do entendimento sumulado pelo Egrégio Tribunal Superior: “Súmula 247: O contrato de abertura de crédito em conta-corrente, acompanhado do demonstrativo de débito, constitui documento hábil para o ajuizamento da ação monitória”.
Nesse sentido, é o entendimento do C.
STJ: “(...) O contrato de abertura de crédito em conta-corrente não se caracteriza como título executivo extrajudicial, ainda que acompanhado dos respectivo extratos, porquanto carece de liquidez, dependendo de apuração em juízo a determinação do saldo devedor”. (Enunciado nº 233 da Súmula do STJ) (...). ( REsp 422403/SP, Rel.
Min.
Hélio Quaglia Barbosa, 4ª Turma, j. em 9.4.2007).
Por conseguinte, é forçoso reconhecer a procedência dos presentes embargos ante à iliquidez do título apresentado nos autos de execução.
Ante o exposto, pelos fundamentos alinhavados, ACOLHO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS e JULGO EXTINTA A AÇÃO EXECUTIVA DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (processo nº. 0003415-05.1997.8.14.0301), com fulcro no art. 485, incisos IV e VI do CPC, ante à iliquidez do título apresentado.
Condeno a parte EXECUTADA/EMBARGANTE ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que com fulcro no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil fixo em 10% do valor da causa, com correção monetária e juros moratórios de 1% ao mês regulados pelo índice INPC, desde a citação.tc Traslade-se cópia desta sentença aos autos do processo nº 0003415-05.1997.8.14.0301.
Havendo apelação, intime-se o apelado para apresentar, caso queira, contrarrazões, no prazo legal.
Após, certifique-se e encaminhem-se os autos ao E.
Tribunal de Justiça do Estado do para Pará para os devidos fins.
Na hipótese de trânsito em julgado, ARQUIVE-SE.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, DATA DO SISTEMA.
VALDEÍSE MARIA REIS BASTOS Juíza de Direito da 3ª VCE da Capital SS -
06/11/2023 09:38
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2023 09:38
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2023 09:38
Julgado procedente o pedido
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06/06/2023 08:56
Conclusos para julgamento
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06/06/2023 08:55
Expedição de Certidão.
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25/04/2023 08:45
Juntada de documento de migração
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02/10/2022 00:38
Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 13/09/2022 23:59.
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20/09/2022 23:38
Expedição de Certidão.
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09/09/2022 18:13
Juntada de Petição de petição
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31/08/2022 16:49
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2022 16:49
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2022 12:23
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
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24/08/2022 10:05
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2022 10:04
Ato ordinatório praticado
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10/02/2022 14:44
Processo migrado do sistema Libra
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10/02/2022 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/02/2022 14:31
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00319685220008140301: - Classe Antiga: 172, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. -
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01/02/2022 13:35
Remessa
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07/10/2021 10:25
REMESSA INTERNA
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07/10/2021 10:25
REMESSA INTERNA
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20/09/2021 14:06
Remessa
-
20/09/2021 13:56
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
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20/09/2021 13:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/09/2021 13:54
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
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20/09/2021 13:54
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
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22/04/2021 12:12
AGUARDANDO PRAZO
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20/04/2021 11:52
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
15/04/2021 11:11
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
15/03/2021 12:43
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1563-92
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15/03/2021 12:43
Remessa
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15/03/2021 12:43
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
15/03/2021 12:43
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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09/03/2021 11:31
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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04/03/2021 18:28
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12677 - SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
-
26/02/2021 10:22
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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26/02/2021 10:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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26/02/2021 10:19
Ato ordinatório - Ato ordinatório
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26/02/2021 10:03
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA (27344620), que representa a parte MOTOGERAL LTDA (5955279) no processo 00319685220008140301.
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26/02/2021 10:02
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA, que representava a parte MOTOGERAL LTDA no processo 00319685220008140301.
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26/02/2021 08:44
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
26/02/2021 08:44
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
26/02/2021 08:44
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
26/02/2021 08:44
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
26/02/2021 08:44
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
26/02/2021 08:44
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
26/02/2021 08:44
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
26/02/2021 08:44
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
26/02/2021 08:44
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
18/12/2020 12:19
SENTENCIADOS
-
14/12/2020 11:07
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
04/12/2020 10:55
Remessa
-
04/12/2020 10:55
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/12/2020 10:55
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
20/11/2020 12:34
Remessa
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20/11/2020 12:34
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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20/11/2020 12:34
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
19/11/2020 12:00
Remessa
-
19/11/2020 12:00
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/11/2020 12:00
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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18/11/2020 10:56
VISTAS AO ADVOGADO - AUTOS COM 269 FLS. RETIRADOS PELA ESTAGIARIA AUTORIZADA ANA MARIA MOTA MELO DA ROCHA 8868-E,AUTOS 0003415671997, FONE 983076112
-
18/11/2020 10:50
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO (24330268), que representa a parte MOTOGERAL LTDA (5955279) no processo 00319685220008140301.
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16/11/2020 09:32
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
10/11/2020 13:08
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
10/11/2020 13:08
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
10/11/2020 12:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/11/2020 12:07
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
06/06/2017 12:53
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
25/05/2017 14:15
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
18/05/2017 09:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/05/2017 09:19
CERTIDAO - CERTIDAO
-
03/11/2016 09:47
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
05/07/2016 11:54
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
29/04/2015 11:44
PROVIDENCIAR OFICIO
-
09/04/2015 14:07
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
23/03/2015 11:11
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
18/03/2015 13:51
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
18/03/2015 13:44
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
18/03/2015 13:42
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
27/02/2015 13:57
PROVIDENCIAR OFICIO
-
25/02/2015 10:40
PROVIDENCIAR OFICIO
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12/02/2015 13:13
VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS A ADV ANA LUCIA BARBOSA DA SILVA, OAB:8.489. RETIRADO PELO ESTAGIÁRIO RUI GUILHERME JUNIOR, OAB:7122-E. CONTENDO 265 FLS E VOL. ÚNICO. FONE:3216-3139 // 3216-3536.
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12/02/2015 13:09
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANA LUCIA BARBOSA DA SILVA (4064283), que representa a parte BANCO DA AMAZONIA SA (3872052) no processo 00319685220008140301.
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04/02/2015 11:14
PROVIDENCIAR OFICIO
-
28/01/2015 08:31
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
23/01/2015 11:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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23/01/2015 11:03
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
13/11/2014 10:35
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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13/11/2014 10:28
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
13/11/2014 10:27
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
08/07/2014 11:21
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
03/07/2014 10:37
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
02/06/2014 15:12
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
29/05/2014 07:37
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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28/05/2014 08:41
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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24/04/2014 12:30
VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS AO ADV ANDRE SOARES OAB:7865, CONTENDO:265 FOLHAS, FONE:40083139
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24/04/2014 12:30
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANDRE ALBERTO SOUZA SOARES (51428), que representa a parte BANCO DA AMAZONIA SA (3872052) no processo 00319685220008140301.
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07/03/2014 14:37
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
07/03/2014 13:42
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
27/02/2014 11:13
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
18/02/2014 11:44
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
06/02/2014 15:51
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
16/01/2014 11:47
PROVIDENCIAR CERTIDOES
-
15/01/2014 11:47
VISTAS AO ADVOGADO - vistas a advogado antonio araujo de oliveira junior, oab n 14279. process vol unico com 256 fls, apensado ao processo n 00034156719978140301 , com 294 fls. retirado pelo estgaiário autorizado bruno cardoso da silva, rg n 5900162. (o
-
15/01/2014 11:40
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR (4068425), que representa a parte ESCRITORIO DE ADVOGACIA SILVEIRA ATHIAS SORIANO DE MELLO (8230771) no processo 00319685220008140301.
-
14/01/2014 17:00
PROVIDENCIAR CERTIDOES
-
27/11/2013 13:22
OUTROS
-
27/11/2013 13:22
OUTROS
-
27/11/2013 12:50
OUTROS
-
27/11/2013 12:48
OUTROS
-
25/11/2013 10:03
Remessa
-
07/11/2013 10:34
Remessa
-
17/10/2013 10:19
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
08/10/2013 07:29
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
07/10/2013 09:03
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
01/10/2013 11:49
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
26/09/2013 14:34
VISTAS AO ADVOGADO - Miusha Gerardo(estagiária Ana de Cássia de Araújo) 40091000
-
26/09/2013 14:34
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MIUSHA DE LIMA GERARDO (4064978), que representa a parte MOTOGERAL LTDA (5955279) no processo 00319685220008140301.
-
26/09/2013 14:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/09/2013 14:21
CERTIDAO - CERTIDAO
-
25/09/2013 15:18
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
25/09/2013 09:08
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
24/09/2013 16:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/09/2013 16:01
Mero expediente - Mero expediente
-
06/08/2013 13:10
OUTROS
-
06/08/2013 11:29
Remessa
-
18/07/2013 13:22
AGUARDADANDO DESPACHO
-
05/07/2013 09:58
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
28/05/2013 14:14
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
28/05/2013 14:03
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
28/05/2013 14:03
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/05/2013 14:03
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
28/05/2013 14:03
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
28/05/2013 14:03
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/05/2013 14:03
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
02/04/2013 12:13
PROVIDENCIAR CERTIDOES
-
22/03/2013 11:19
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
11/03/2013 18:09
Remessa
-
11/03/2013 18:09
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/03/2013 18:09
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
06/03/2013 12:17
Remessa
-
06/03/2013 12:17
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/03/2013 12:17
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
05/03/2013 13:54
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANA MARGARIDA SILVA LOUREIRO GODINHO (4060492), que representa a parte BANCO DA AMAZONIA SA (3872052) no processo 00319685220008140301.
-
28/02/2013 08:39
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
28/02/2013 08:35
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
22/02/2013 12:59
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
18/02/2013 15:43
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
18/02/2013 14:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/02/2013 14:04
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
03/12/2012 11:39
OUTROS
-
10/10/2012 10:57
Remessa
-
22/05/2012 10:32
AO GABINETE DO MAGISTRADO - META CX 39
-
30/03/2012 16:24
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
30/03/2012 16:20
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
30/03/2012 16:20
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
30/03/2012 16:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/06/2011 11:41
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
10/06/2011 15:47
Remessa
-
10/06/2011 15:47
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/06/2011 15:47
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
31/05/2011 10:30
AO OFICIAL DE JUSTICA
-
31/05/2011 10:29
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
31/05/2011 10:29
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
30/05/2011 10:17
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
26/05/2011 11:44
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
26/05/2011 11:44
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
09/05/2011 09:18
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : HELTON SCYLLAS M. DE LIMA
-
05/05/2011 14:58
AGUARDANDO MANDADO
-
05/05/2011 12:59
MANDADO(S) A CENTRAL
-
03/05/2011 10:27
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
03/05/2011 10:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/04/2011 13:13
PREPARACAO DE MANDADO
-
10/01/2011 08:42
AGUARDAR TRANS. JULGADO
-
17/12/2010 12:27
VISTAS AO ADVOGADO - vista a Dra. Rosimar Socorro Ramos-OAB/PA8562, autorizando ROBERTO CHAVES BRANCO a retirar o proc. em vista, apenso *99.***.*05-12-6, tel. 4008-3801.
-
17/12/2010 12:26
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROSIMAR SOCORRO DE SOUZA RAMOS (52015), que representa a parte BANCO DA AMAZONIA S.A (3872052) no processo 00319685220008140301.
-
24/07/2010 13:31
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
-
02/07/2010 14:05
AGUARDAR TRANS. JULGADO - ANO 2000 CX 02
-
10/12/2009 12:56
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - CUMPRIRI - META 2 - CX 11
-
26/11/2009 14:22
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
26/11/2009 14:22
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
25/11/2009 10:12
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SILVIA GORETTI - SEC. DA 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
24/11/2009 10:10
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/11/2009 10:10
Despacho
-
17/09/2009 11:05
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - meta 2. Recebido por: SILVIA GORETTI - SEC. DA 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
24/06/2009 16:39
AGUARDANDO CONCLUSAO - caixa 34
-
24/06/2009 16:34
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 318006292- Alteração da Parte de número :MOTOGERAL LTDA inclusão do AdvogadoREYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA
-
24/06/2009 16:34
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 318006292- Alteração da Parte de número :MOTOGERAL LTDA Exclusão do AdvogadoGILBERTO PIMENTEL FERREIRA GUIMARAES
-
24/06/2009 16:34
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 318006292- Alteração da Parte :MOTOGERAL LTDA Participação: AUTOR Caracteristica : NAO INFORMADA Segredo: N
-
18/03/2009 08:42
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - caixa 17
-
13/01/2009 08:22
VINCULAÇÃO
-
12/01/2009 19:32
CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*02-90
-
04/12/2008 11:51
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
04/12/2008 11:51
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
04/12/2008 08:51
VINCULAÇÃO
-
03/12/2008 17:41
CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*03-19
-
01/12/2008 11:49
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
01/12/2008 11:49
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
01/12/2008 08:49
VINCULAÇÃO
-
28/11/2008 18:30
CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*02-57
-
24/11/2008 10:04
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - CAIXA 32
-
20/11/2008 10:31
AGUARDANDO PUBLICACAO - RESENHA ARMARIO
-
20/11/2008 10:31
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
19/11/2008 14:09
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: TATIANA SERRA DE OLIVEIRA - SEC. DA 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
19/11/2008 14:08
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/11/2008 14:08
Despacho
-
17/11/2008 12:36
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
13/11/2008 13:11
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PALOMA REGIS BRASIL - GAB. DA 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
13/11/2008 11:55
CONCLUSO EM SECRETARIA - Caixa 08
-
05/11/2008 08:28
AGUARDANDO CONCLUSAO - EST. AÇO 02 - CX. 24
-
26/09/2008 00:00
AGUARDANDO CONCLUSAO - Prateleira 04
-
29/08/2008 11:40
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
29/08/2008 11:40
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
29/08/2008 08:40
VINCULAÇÃO
-
27/08/2008 18:32
CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*71-89
-
25/08/2008 12:54
AGUARDANDO A PARTE - armario 02 prateleira 06
-
15/05/2007 10:24
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
17/04/2007 09:27
MANDADO PARA CORREIO - 595189522- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: 10ª VARA CÍVEL
-
16/04/2007 21:00
IntimaçãoOSTAL - 4076459-PAULO AFONSO LIMA DA COSTA. Recebido por: MONICA SARMANHO DA SILVA - SEC. DO 10º OF. CIVEL.
-
14/03/2007 10:14
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
28/02/2007 09:15
MANDADO PARA CORREIO - 399556562- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: 10ª VARA CÍVEL
-
27/02/2007 21:00
IntimaçãoOSTAL - 4027150-MOTOGERAL LTDA. Recebido por: LUIZ RUFINO DAS SANTOS JR. - SEC. DO 10º OF. CIVEL.
-
08/02/2007 13:02
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
08/02/2007 13:02
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
06/02/2007 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: LUIZ RUFINO DAS SANTOS JR. - SEC. DO 10º OF. CIVEL.
-
02/02/2007 10:23
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
02/02/2007 10:23
Despacho
-
02/02/2007 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LUIZ RUFINO DAS SANTOS JR. - SEC. DO 10º OF. CIVEL.
-
16/01/2007 13:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
15/01/2007 11:19
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
15/01/2007 11:19
Despacho
-
15/01/2007 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MONICA SARMANHO DA SILVA - SEC. DO 10º OF. CIVEL.
-
12/01/2007 12:29
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
12/01/2007 12:29
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
12/01/2007 12:28
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
12/01/2007 12:28
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
12/01/2007 12:27
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
12/01/2007 12:27
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
12/01/2007 11:11
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
12/01/2007 09:29
VINCULAÇÃO
-
12/01/2007 09:28
VINCULAÇÃO
-
12/01/2007 09:27
VINCULAÇÃO -
-
12/01/2007 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: THAIZA MARTINS PEREIRA - 10a. CIVEL.
-
11/01/2007 11:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
11/01/2007 09:43
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*01-61
-
11/01/2007 09:42
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*01-60
-
11/01/2007 09:41
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*01-59
-
12/12/2006 12:40
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
12/12/2006 12:40
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
12/12/2006 09:40
VINCULAÇÃO
-
07/12/2006 10:19
CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*71-13
-
13/11/2006 00:00
AO PERITO - RETIRADO NO DIA 09/11/2006 . Recebido por: LUIZ RUFINO DAS SANTOS JR. - SEC. DO 10º OF. CIVEL.
-
07/11/2006 14:59
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
07/11/2006 14:59
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
07/11/2006 11:59
VINCULAÇÃO -
-
31/10/2006 17:58
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*62-16
-
24/10/2006 12:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
19/10/2006 08:13
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/10/2006 08:13
Despacho
-
19/10/2006 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MONICA SARMANHO DA SILVA - SEC. DO 10º OF. CIVEL.
-
17/10/2006 10:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
17/10/2006 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: NATALIA FIGUEIREDO SILVA CAMPOS - 10a. CIVEL.
-
01/09/2006 11:23
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
31/08/2006 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MONICA SARMANHO DA SILVA - SEC. DO 10º OF. CIVEL.
-
30/08/2006 10:30
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
30/08/2006 10:30
CERTIFICAR
-
29/08/2006 11:35
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
29/08/2006 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: NATALIA FIGUEIREDO SILVA CAMPOS - 10a. CIVEL.
-
17/05/2006 16:18
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
17/05/2006 16:18
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
17/05/2006 13:18
VINCULAÇÃO
-
08/05/2006 18:09
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*24-53
-
10/11/2005 09:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
09/11/2005 12:21
MANDADO CUMPRIDO
-
03/11/2005 13:32
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
03/11/2005 13:32
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
03/11/2005 10:32
VINCULAÇÃO
-
28/10/2005 10:42
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
27/10/2005 11:27
Intimação
-
27/10/2005 11:27
REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
-
26/10/2005 10:17
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*58-19
-
26/10/2005 10:17
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
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26/10/2005 00:00
AO PERITO - retirado pelo perito no dia 21/10/2005. Recebido por: MONICA SARMANHO DA SILVA - Cartório do 10º Ofício Cível.
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20/10/2005 00:00
MANDADO(S) A CENTRAL - só o mandado. Recebido por: MONICA SARMANHO DA SILVA - Cartório do 10º Ofício Cível.
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19/08/2005 15:33
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
17/08/2005 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
09/08/2005 12:19
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
09/08/2005 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/08/2005 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
09/08/2005 00:00
Despacho
-
08/08/2005 15:34
EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 595189522- Exclusao da Parte :GILBERTO PIMENTEL P. GUIMARAES e de seus advogados - Justificativa : cadastrado como parte
-
08/08/2005 15:34
EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 595189522- Exclusao da Parte :DANIELLE DE JESUS O. DOS SANTOS e de seus advogados - Justificativa : cadastrado como parte
-
08/08/2005 15:33
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 595189522- Alteração da Parte de número :BANCO DA AMAZONIA S/A inclusão do AdvogadoDANIELLE DE JESUS O. DOS SANTOS
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08/08/2005 15:33
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 595189522- Alteração da Parte de número :MOTOGERAL LTDA inclusão do AdvogadoGILBERTO PIMENTEL FERREIRA GUIMARAES
-
24/06/2005 15:32
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
24/06/2005 15:32
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
24/06/2005 12:32
VINCULAÇÃO - prosseguimento
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14/06/2005 12:03
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*31-47
-
14/06/2005 12:03
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
-
24/05/2005 15:40
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
24/05/2005 15:40
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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24/05/2005 12:40
VINCULAÇÃO - PROSSEGUIMENTO DO FEITO
-
23/05/2005 18:43
CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*26-33
-
06/05/2005 09:39
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
06/05/2005 09:39
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
04/05/2005 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
03/05/2005 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/05/2005 00:00
Despacho
-
02/05/2005 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - DRA.MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA
-
29/04/2005 13:25
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
29/04/2005 13:25
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
29/04/2005 13:23
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
29/04/2005 13:23
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
29/04/2005 10:25
VINCULAÇÃO - pgto de custas
-
29/04/2005 10:23
VINCULAÇÃO - cancelamento da distribuição
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28/04/2005 18:25
CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*21-26
-
28/04/2005 16:49
CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*20-93
-
21/03/2005 09:21
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
21/03/2005 09:21
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
11/03/2005 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
10/03/2005 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/03/2005 00:00
A UNAJ
-
06/04/2004 16:05
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
06/04/2004 16:05
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
06/04/2004 13:05
VINCULAÇÃO - intimem-se a empresa a pagar o mandados
-
02/04/2004 12:52
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*17-48
-
02/04/2004 12:52
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
-
10/11/2003 12:22
INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 399556562- Inclusão da Parte: DANIELLE DE JESUS O. DOS SANTOS
-
10/11/2003 12:21
EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 399556562- Exclusao da Parte :PAULO SA e de seus advogados - Justificativa : TROCOU O ADVOGADO
-
10/11/2003 00:00
VISTAS AO ADVOGADO
-
03/11/2003 11:47
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
03/11/2003 11:47
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
03/11/2003 08:47
VINCULAÇÃO - vem o requerente juntar cópia do comprovante.
-
30/10/2003 13:48
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*51-16
-
18/09/2003 15:24
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
18/09/2003 15:24
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
17/09/2003 13:19
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
17/09/2003 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/09/2003 00:00
Despacho PADRAO (OUTROS)
-
16/09/2003 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/09/2003 00:00
Despacho PADRAO (OUTROS)
-
15/09/2003 12:31
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
22/08/2003 11:48
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
22/08/2003 11:48
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
22/08/2003 08:48
VINCULAÇÃO
-
20/08/2003 17:37
CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*38-52
-
04/08/2003 13:26
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
04/08/2003 13:26
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
04/08/2003 10:26
VINCULAÇÃO
-
30/07/2003 18:29
CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*34-16
-
30/07/2003 18:29
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
-
28/07/2003 14:33
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
23/07/2003 12:17
VISTAS AO ADVOGADO
-
10/07/2003 12:24
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
10/07/2003 12:24
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
09/07/2003 10:59
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
09/07/2003 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/07/2003 00:00
Despacho INTERLOCUTORIO
-
07/07/2003 12:11
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
26/05/2003 16:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
03/04/2003 18:25
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
03/04/2003 18:25
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
03/04/2003 15:25
VINCULAÇÃO
-
01/04/2003 18:10
CADASTRO DE PROTOCOLO - SAPADM001 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*13-39
-
05/04/2002 10:32
VISTAS AO ADVOGADO - D
-
06/08/2001 13:01
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
06/08/2001 13:01
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
06/08/2001 10:01
VINCULAÇÃO
-
03/08/2001 15:10
CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*31-54
-
04/07/2001 10:34
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
04/07/2001 10:34
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
04/07/2001 07:34
VINCULAÇÃO
-
03/07/2001 09:34
VINCULAÇÃO
-
02/07/2001 15:37
CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*27-45
-
19/06/2001 09:16
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
18/06/2001 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/06/2001 21:00
Intimação
-
16/04/2001 10:38
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
06/12/2000 06:00
AUDIÊNCIA - MIGRAÇÃO 2 - Gerado na migração dos dados.
-
03/12/2000 21:00
MANDADO CUMPRIDO - .
-
03/12/2000 21:00
Intimação Gerado na migração dos dados.
-
27/11/2000 09:16
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
22/11/2000 06:52
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
-
21/11/2000 09:19
PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS
-
29/09/2000 08:30
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
28/09/2000 21:00
AUDIENCIA MARCADA - EMB. DEV. MOTOGERAL X BASA
-
21/09/2000 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/09/2000 21:00
AUDIENCIA MARCADA
-
21/09/2000 06:07
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
15/09/2000 10:08
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
12/09/2000 09:43
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
12/09/2000 09:43
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
12/09/2000 06:43
VINCULAÇÃO
-
11/09/2000 06:31
VISTAS AO ADVOGADO
-
08/09/2000 13:41
CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*33-92
-
21/08/2000 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/08/2000 21:00
Despacho PADRAO (OUTROS)
-
16/06/2000 07:10
INCLUI ENVOLVIDO - PAULO SA
-
12/05/2000 06:58
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
07/05/2000 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
07/05/2000 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
07/05/2000 21:00
RECEBIMENTO RECURSO
-
07/05/2000 21:00
RECEBIMENTO RECURSO
-
30/03/2000 06:58
DATA DA ENTRADA - DATA DA ENTRADA DO PROCESSO
-
30/03/2000 06:09
DISTRIBUIÇÃO
-
30/03/2000 06:09
APENSAMENTO DE PROCESSO
-
30/03/2000 06:09
ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA
-
07/04/1998 21:00
Intimação APENSO = 97128955
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2000
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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