TJPA - 0900597-44.2023.8.14.0301

1ª instância - 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

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Polo Passivo

Partes

DROGARIAS BELEM COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

CNPJ: 40.733.810/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2024 15:54

    Arquivado Definitivamente

  • 15/08/2024 15:53

    Transitado em Julgado em 12/08/2024

  • 15/08/2024 01:49

    Decorrido prazo de DROGARIAS BELEM COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 12/08/2024 23:59.

  • 10/08/2024 03:05

    Decorrido prazo de DSC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 09/08/2024 23:59.

  • 08/08/2024 08:11

    Juntada de identificação de ar

  • 03/08/2024 01:48

    Decorrido prazo de DSC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 01/08/2024 23:59.

  • 03/08/2024 01:48

    Decorrido prazo de DROGARIAS BELEM COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 01/08/2024 23:59.

  • 19/07/2024 04:25

    Publicado Sentença em 18/07/2024.

  • 19/07/2024 04:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

  • 17/07/2024 13:09

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO: 0900597-44.2023.8.14.0301 EXEQUENTE: DSC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EXECUTADO: DROGARIAS BELEM COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA SENTENÇA Vistos, etc.

    Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95.

    A parte autora, embora devidamente intimada, deixou de indicar bens à penhora, não apresentando informações necessárias para o prosseguimento do feito.

    Pelo exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, de acordo com o art. 53, §4º, da Lei 9.099/95, uma vez que não foram indicados bens penhoráveis.

    Sem custas e sem honorários (art. 54 e 55, da Lei 9.099/95).

    P.R.I e, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

    Cumpra-se.

    Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Assinado digitalmente) ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

  • 16/07/2024 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2024 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2024 15:55

    Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

  • 12/07/2024 22:13

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2024 22:13

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/07/2024 12:02

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 03:35

    Decorrido prazo de DSC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 12/06/2024 23:59.

  • 07/06/2024 14:00

    Decorrido prazo de DSC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 06/06/2024 23:59.

  • 21/05/2024 00:31

    Publicado Despacho em 21/05/2024.

  • 21/05/2024 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

  • 20/05/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO: 0900597-44.2023.8.14.0301 EXEQUENTE: DSC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EXECUTADO: DROGARIAS BELÉM COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA DESPACHO Vistos, etc. 1.

    Intime-se a parte autora para indicar bens passíveis de penhora em até 10 dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito, nos termos do art. 53, §4º da Lei n. 9.099/95. 2.

    Atendido o item anterior ou decorrido o prazo, certificar o que houver.

    Em seguida, fazer a conclusão. 3.

    Publique-se e intimem-se.

    Cumpra-se.

    Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Assinado Digitalmente) ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

  • 17/05/2024 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2024 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 12:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2024 11:51

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2024 18:03

    Decorrido prazo de DSC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 08/04/2024 23:59.

  • 28/03/2024 03:50

    Decorrido prazo de DSC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 27/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 00:58

    Publicado Certidão em 06/03/2024.

  • 06/03/2024 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

  • 05/03/2024 00:00

    Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

  • 05/03/2024 00:00

    Intimação

    Processo: 0900597-44.2023.8.14.0301 Exequente: DSC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Executado: DROGARIAS BELEM COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins de direito, que a parte executada não comprovou nos autos o pagamento da execução no prazo legal, tampouco procedeu à garantia do juízo, razão pela qual, de ordem deste Juízo, procedo a INTIMAÇÃO da parte credora via sistema PJE e DJE, para, querendo, indicar bens penhoráveis (CPC, art. 829, § 2º), no prazo de 15 (quinze) dias.

    O referido é verdade e dou fé.

    Belém/PA, 4 de março de 2024.

    SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM

  • 04/03/2024 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 21/12/2023 08:08

    Decorrido prazo de DROGARIAS BELEM COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 18/12/2023 23:59.

  • 21/12/2023 08:08

    Juntada de identificação de ar

  • 08/12/2023 01:57

    Decorrido prazo de DSC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 07/12/2023 23:59.

  • 30/11/2023 05:17

    Decorrido prazo de DSC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 29/11/2023 23:59.

  • 27/11/2023 14:05

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/11/2023 00:31

    Publicado Intimação em 07/11/2023.

  • 08/11/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO N. 0900597-44.2023.8.14.0301.

    EXEQUENTE: DSC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

    EXECUTADA: DROGARIAS BELEM COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.

    DECISÃO Vistos, etc., 1.

    Cite-se a parte Executada, via correios, nos termos do art. 246, I, do Código de Processo Civil, para pagar a dívida apresentada pela parte Exequente, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação. 2.

    Não ocorrido o pagamento no prazo de 3 (três) dias, certifique-se o ocorrido e intime-se a parte Credora, via sistema PJE ou correios, para indicar bens penhoráveis (CPC, art. 829, § 2º), no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

    Obtida a indicação de bens, cumpra-se o disposto nos art. 53, caput, da Lei nº 9.099/95, c/c art. 829, §1º e §2º, 835 e 842, do CPC, expedindo-se o mandado respectivo com ordem de penhora e avaliação a ser cumprida por Oficial de Justiça, lavrando-se o respectivo auto e intimando-se a parte Executada, utilizando-se o Oficial de Justiça de uma via do mandado já expedido. 4.

    Conseguida a garantia do Juízo, intimem-se as partes a comparecerem à audiência de conciliação a ser agendada posteriormente pela secretaria da Vara, ocasião em que o Devedor poderá, querendo, oferecer embargos (art. 53, §1º, c/c art. 52, IX, ambos da Lei nº 9.099/95, e Enunciado n. 126 do FONAJE), ficando a parte Exequente advertida de que deverá apresentar, se o caso exigir, o original do título executivo envolvido.

    Publique-se e intimem-se.

    Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente).

    LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA Juiz de Direito Respondendo pelo 7º Juizado Especial Cível de Belém

  • 05/11/2023 19:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2023 19:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2023 19:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/11/2023 10:43

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2023 10:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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