TJPA - 0850728-15.2023.8.14.0301
1ª instância - 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2024 11:15
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/03/2024 23:59.
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02/03/2024 07:00
Decorrido prazo de CRISTIANE DE OLIVEIRA MIRANDA CASTELO BRANCO em 28/02/2024 23:59.
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02/03/2024 07:00
Decorrido prazo de CRISTIANE DE OLIVEIRA MIRANDA CASTELO BRANCO em 27/02/2024 23:59.
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02/03/2024 07:00
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 27/02/2024 23:59.
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29/02/2024 10:39
Arquivado Definitivamente
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27/02/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
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26/02/2024 01:05
Publicado Sentença em 26/02/2024.
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24/02/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2024
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23/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO N.º 0850728-15.2023.8.14.0301.
REQUERENTE: CRISTIANE DE OLIVEIRA MIRANDA CASTELO BRANCO.
REQUERIDA: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A..
SENTENÇA Vistos, etc., Para fins de movimentação no sistema PJE, ratifico os termos do acordo homologado por este Juízo em audiência realizada no dia 15/02/2024 (ID 109178894) para que produza seus efeitos.
Nada mais havendo, certifique-se o que houver e arquivem-se os autos.
Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente.) ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 7ª VJEC -
22/02/2024 11:44
Expedição de Outros documentos.
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22/02/2024 11:43
Expedição de Outros documentos.
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22/02/2024 11:43
Homologada a Transação
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19/02/2024 16:42
Juntada de Petição de petição
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19/02/2024 10:39
Conclusos para decisão
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19/02/2024 10:39
Audiência Una realizada para 15/02/2024 10:30 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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19/02/2024 10:37
Juntada de Outros documentos
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15/02/2024 02:10
Juntada de Petição de contestação
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09/02/2024 16:21
Juntada de Petição de petição
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22/11/2023 07:55
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 21/11/2023 23:59.
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20/11/2023 08:14
Decorrido prazo de CRISTIANE DE OLIVEIRA MIRANDA CASTELO BRANCO em 17/11/2023 23:59.
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20/11/2023 08:14
Juntada de identificação de ar
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15/11/2023 05:31
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 13/11/2023 23:59.
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07/11/2023 02:50
Publicado Intimação em 06/11/2023.
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07/11/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
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02/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo: 0850728-15.2023.8.14.0301 Reclamante: CRISTIANE DE OLIVEIRA MIRANDA CASTELO BRANCO Reclamado: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CERTIDÃO E INTIMAÇÃO Certifico, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e de ordem deste juízo, que em razão do feriado do carnaval (dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024), redesignei a Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 15/02/2024 10:30 horas, que se realizará PRESENCIALMENTE nesta 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (Av.
Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000), bem como VIRTUALMENTE pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams, por meio do link abaixo: Link para Sala de Audiência Virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjliNTYzN2YtNDgxYi00OTMxLTg2NWEtZDBkZGRkMTcxYzMw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%222f08788a-b8d0-4ff7-ba7e-0dd9cd980517%22%7d Desta forma, a parte poderá comparecer tanto presencialmente, como poderá utilizar de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados, neste caso, acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, por meio do link acima sem necessidade de instalação do referido aplicativo (utilizando navegador Google Chrome).
Esclarecimentos adicionais podem ser dirimidos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone celular da Vara (91)99233-0746 (WhatsApp).
Advertências: - O não comparecimento da parte autora (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, ensejará a extinção do processo sem julgamento do mérito, assim como, se não justificar a ausência, será condenado em custas judiciais. - O não comparecimento (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento ensejará à parte reclamada a aplicação da revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor. (Art. 20 da Lei 9.099/95). - Na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento poderá a parte compor acordo ou, caso contrário, na mesma ocasião, apresentar defesa escrita ou oral e produzir as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três), as quais poderá apresentar no dia da audiência ou requerer a este Juízo a sua intimação, no prazo de até 05 (cinco) dias da realização da audiência.
Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos, deverá comparecer acompanhado de advogado, sendo que neste caso, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implicará em revelia (Enunciado nº 11 - FONAJE (RJ). - O comparecimento pessoal da parte à audiência é obrigatório.
A parte ré, tratando-se de pessoa jurídica, deverá exibir na referida audiência os Atos Constitutivos da Empresa em cópia autenticada e fazendo-se representar por preposto, com a devida carta de preposição em original, sob pena de revelia.
Ciente, ainda, da necessidade de apresentação da contestação na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. - As partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto - Nas causas que tratam de relação de consumo, há a possibilidade de inversão do ônus da prova (ENUNCIADO 53 – FONAJE).
Belém/PA, 1 de novembro de 2023.
SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Destinatário: RECLAMANTE: CRISTIANE DE OLIVEIRA MIRANDA CASTELO BRANCO Destinatário: RECLAMADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23060610534109300000089241562 1.
PETIÇÃO INICIAL Petição 23060610534128500000089241563 2.
DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO Documento de Identificação 23060610534172500000089241565 3.
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documento de Comprovação 23060610534210800000089241566 4.
COMPROVANTE DA PASSAGEM DA AÉREA Documento de Comprovação 23060610534242500000089241567 5.
REQUERIMENTO NO PROCON Documento de Comprovação 23060610534295100000089241569 6.
RESPOSTA DA EMPRESA AO PROCON Documento de Comprovação 23060610534338000000089241570 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23060610595124400000089243997 7.
COMPROVANTE DO PROTOCOLO Documento de Comprovação 23060610595144700000089243998 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23083111001323000000094125134 Intimação Intimação 23083111001323000000094125134 Citação Citação 23083111033088200000094124313 AR Identificação de AR 23091908321989300000095063639 AR Identificação de AR 23091908321995900000095063640 -
01/11/2023 10:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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01/11/2023 10:04
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2023 10:04
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2023 10:03
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 09:59
Audiência Una redesignada para 15/02/2024 10:30 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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19/09/2023 08:32
Decorrido prazo de CRISTIANE DE OLIVEIRA MIRANDA CASTELO BRANCO em 18/09/2023 23:59.
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19/09/2023 08:32
Juntada de identificação de ar
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17/09/2023 04:20
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 13/09/2023 23:59.
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31/08/2023 11:03
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2023 11:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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31/08/2023 11:00
Ato ordinatório praticado
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06/06/2023 10:59
Juntada de Outros documentos
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06/06/2023 10:54
Audiência Una designada para 12/02/2024 10:00 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
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06/06/2023 10:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2023
Ultima Atualização
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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