TJPA - 0893279-10.2023.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 13:18
Conclusos para decisão
-
06/08/2025 13:18
Expedição de Certidão.
-
03/08/2025 02:23
Decorrido prazo de Estado do Pará em 31/07/2025 23:59.
-
28/07/2025 11:51
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2025 09:39
Decorrido prazo de ANDERSON LEVY MARDOCK CORREA em 09/07/2025 23:59.
-
13/07/2025 09:39
Decorrido prazo de ANDERSON LEVY MARDOCK CORREA em 09/07/2025 23:59.
-
17/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0893279-10.2023.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ANDERSON LEVY MARDOCK CORREA REQUERIDO: Estado do Pará, Nome: Estado do Pará Endereço: Avenida Almirante Barroso, sn, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-710 DECISÃO Presentes os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, RECEBO a petição de ID 131469006 como pedido de cumprimento de sentença.
INTIME-SE a parte Executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar impugnação, podendo arguir as matérias insertas no art. 535 do mesmo diploma legal.
Publique-se.
Intimem-se.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e RETORNEM os autos conclusos.
Belém, data registrada no sistema.
KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito Titular da 4ª Vara de Fazenda da Capital K4 -
16/06/2025 12:29
Juntada de Petição de termo de ciência
-
16/06/2025 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 11:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/03/2025 13:44
Conclusos para decisão
-
08/02/2025 15:25
Decorrido prazo de Estado do Pará em 23/01/2025 23:59.
-
22/11/2024 10:50
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
18/11/2024 15:40
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2024 02:24
Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.
-
12/11/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
-
08/11/2024 15:43
Juntada de Petição de termo de ciência
-
08/11/2024 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2024 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2024 09:28
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 13:33
Juntada de decisão
-
03/09/2024 13:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
03/09/2024 13:50
Expedição de Certidão.
-
31/08/2024 04:02
Decorrido prazo de Estado do Pará em 28/08/2024 23:59.
-
10/08/2024 03:33
Decorrido prazo de ANDERSON LEVY MARDOCK CORREA em 07/08/2024 23:59.
-
10/08/2024 02:44
Decorrido prazo de ANDERSON LEVY MARDOCK CORREA em 07/08/2024 23:59.
-
18/07/2024 00:48
Publicado Sentença em 17/07/2024.
-
18/07/2024 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
-
17/07/2024 10:12
Juntada de Petição de termo de ciência
-
15/07/2024 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2024 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 16:46
Julgado procedente o pedido
-
21/06/2024 13:43
Conclusos para julgamento
-
21/06/2024 13:43
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 14:06
Decorrido prazo de Estado do Pará em 06/06/2024 23:59.
-
05/06/2024 10:25
Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
-
04/06/2024 12:50
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 12:48
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2024 10:59
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
31/05/2024 10:59
Realizado cálculo de custas
-
21/05/2024 16:56
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2024 13:04
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
21/05/2024 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 17:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/05/2024 21:01
Conclusos para decisão
-
19/05/2024 21:01
Expedição de Certidão.
-
18/05/2024 04:23
Decorrido prazo de Estado do Pará em 17/05/2024 23:59.
-
24/04/2024 09:25
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2024 18:29
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2024 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2024 06:46
Decorrido prazo de ANDERSON LEVY MARDOCK CORREA em 19/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 12:37
Conclusos para despacho
-
20/02/2024 12:37
Cancelada a movimentação processual
-
16/02/2024 14:44
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2024 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 13:49
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 10:01
Decorrido prazo de Estado do Pará em 22/01/2024 23:59.
-
28/01/2024 19:10
Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2024.
-
28/01/2024 19:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
-
22/01/2024 14:39
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2024 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2024 11:07
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2024 11:07
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 05:07
Decorrido prazo de ANDERSON LEVY MARDOCK CORREA em 29/11/2023 23:59.
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29/11/2023 05:52
Decorrido prazo de ANDERSON LEVY MARDOCK CORREA em 28/11/2023 23:59.
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09/11/2023 11:54
Juntada de Petição de contestação
-
08/11/2023 00:19
Publicado Intimação em 07/11/2023.
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08/11/2023 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
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05/11/2023 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2023 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 14:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/10/2023 11:39
Conclusos para decisão
-
18/10/2023 11:39
Cancelada a movimentação processual
-
18/10/2023 09:10
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 09:06
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2023 08:37
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
17/10/2023 08:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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