10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
06/02/2024 22:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 6
26/01/2024 00:28

Decorrido prazo de MARIA MARTINHA SANTA BRIGIDA NEGRAO em 25/01/2024 23:59.
11/01/2024 12:47

Conclusos para decisão
11/01/2024 12:46

Juntada de Certidão
19/12/2023 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 01:18

Decorrido prazo de MARIA MARTINHA SANTA BRIGIDA NEGRAO em 18/12/2023 23:59.
18/12/2023 11:44

Juntada de Petição de contrarrazões
11/12/2023 00:04

Publicado Intimação em 11/12/2023.
08/12/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
07/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

CEP: 66.063-060.

Fone: (91) 3259-6777.

CARTA DE INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para, assim querendo apresente manifestação aos embargos interpostos, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 5 de dezembro de 2023. ______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
06/12/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 09:19

Expedição de Carta.
29/11/2023 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 28/11/2023 23:59.
25/11/2023 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 24/11/2023 23:59.
31/10/2023 00:11

Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 11:04

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/10/2023 10:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/10/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 13:54

Expedição de Carta.
19/10/2023 13:22

Conhecido o recurso de MARIA MARTINHA SANTA BRIGIDA NEGRAO - CPF: *75.***.*41-87 (RECORRENTE) e não-provido
19/10/2023 11:16

Juntada de Petição de carta
17/10/2023 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2023 07:23

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 18:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/09/2023 13:55

Cancelada a movimentação processual
28/02/2023 12:31

Recebidos os autos
28/02/2023 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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