TJPA - 0892127-24.2023.8.14.0301
1ª instância - 11ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/12/2023 13:27
Arquivado Definitivamente
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15/12/2023 13:26
Audiência Una cancelada para 18/06/2024 10:00 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
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15/12/2023 13:24
Expedição de Certidão.
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01/11/2023 02:01
Publicado Sentença em 01/11/2023.
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01/11/2023 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
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31/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Augusto Corrêa, nº 1, Cidade Universitária Prof.
José da Silveira Neto-UFPA.
Guamá, Campus Profissional III CEP 66.075-110 – Belém/PA.
Telefone (91) 3110-7440/(91)99338-2818. e-mail: [email protected]; site: www.tjpa.jus.br Processo: 0892127-24.2023.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: JOHN ENES DE SOUSA RAMOS Endereço: Alcidio Nunes, 201, residencial vila roseira, bloco L, Tenoné, BELéM - PA - CEP: 66820-020 Promovido(a): Nome: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Avenida Almirante Barroso, SN, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-020 Nome: FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE BELÉM Endereço: Alameda Laura Cardoso, 17, Farol (Mosqueiro), BELéM - PA - CEP: 66916-150 SENTENÇA-MANDADO Relatório dispensado, com base no permissivo legal do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995.
Diante do requerimento da parte autora de ID 102250246, chamo o processo à ordem e homologo a desistência da ação e DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC.
Eventual tutela provisória de urgência deferida fica revogada.
Isento de custas e honorários.
P.
R.
I.
Após, arquivem-se os autos.
SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/ OFÍCIO NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009 DA CJRMB. (assinado eletronicamente – data no sistema) MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR Juiz de Direito Titular da 11ª Vara do Juizado Especial Cível Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23101013100939100000096259263 petição Petição 23101013100967800000096261685 CNH Documento de Identificação 23101013101020700000096261688 Comprovante de residencia Documento de Comprovação 23101013101083100000096261689 Laudo Médico Documento de Comprovação 23101013101132500000096261691 NIR núcleo interno de regularização Documento de Comprovação 23101013101189400000096261692 Petição Petição 23101110574124500000096314272 Decisão Decisão 23102014561503700000096820562 -
30/10/2023 14:01
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2023 14:01
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2023 14:01
Extinto o processo por desistência
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30/10/2023 13:52
Conclusos para julgamento
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30/10/2023 13:52
Cancelada a movimentação processual
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25/10/2023 05:14
Publicado Intimação em 24/10/2023.
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25/10/2023 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
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23/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Augusto Corrêa, nº 1, Cidade Universitária Prof.
José da Silveira Neto-UFPA.
Guamá, Campus Profissional III CEP 66.075-110 – Belém/PA.
Telefone (91) 3110-7440/(91)99338-2818. e-mail: [email protected]; site: www.tjpa.jus.br DESPACHO-MANDADO Verifico que a inicial não está endereçada a uma das varas de Juizado Especial Cível tendo, portanto, aportado neste juízo por equívoco no momento da distribuição, via sistema PJE.
Desta feita, redistribuam-se estes autos, com urgência, obedecendo-se o endereçamento constante do cabeçalho da inicial. ((assinado eletronicamente – data no sistema) MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR Juiz de Direito Titular da 11ª Vara do Juizado Especial Cível Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23101013100939100000096259263 petição Petição 23101013100967800000096261685 CNH Documento de Identificação 23101013101020700000096261688 Comprovante de residencia Documento de Comprovação 23101013101083100000096261689 Laudo Médico Documento de Comprovação 23101013101132500000096261691 NIR núcleo interno de regularização Documento de Comprovação 23101013101189400000096261692 Petição Petição 23101110574124500000096314272 -
20/10/2023 14:56
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2023 14:56
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2023 14:56
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2023 14:56
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2023 14:56
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/10/2023 10:57
Juntada de Petição de petição
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10/10/2023 13:10
Conclusos para decisão
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10/10/2023 13:10
Audiência Una designada para 18/06/2024 10:00 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
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10/10/2023 13:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2023
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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