04/09/2025 13:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/09/2025 13:07

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém
04/09/2025 12:56

Audiência de Conciliação/Mediação não-realizada em/para 03/09/2025 09:00, 2º CEJUSC - Casa de Justiça e Cidadania.
04/09/2025 12:56

Juntada de Termo de audiência
05/08/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 08:38

Audiência de Conciliação/Mediação designada em/para 03/09/2025 09:00, 2º CEJUSC - Casa de Justiça e Cidadania.
15/07/2025 08:35

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 13:13

Recebidos os autos.
03/07/2025 13:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2º CEJUSC - Casa de Justiça e Cidadania
02/07/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 11:29

Conclusos para despacho
02/07/2025 11:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
25/04/2024 10:47

Cancelada a movimentação processual
21/03/2024 14:20

Expedição de Certidão.
26/01/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 05:01

Publicado Decisão em 22/01/2024.
26/01/2024 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
15/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0833194-97.2019.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SUZANY TRINDADE QUEIROZ REU: CASTRO & AQUINO OTICAS LTDA - ME, LEONARDO GONCALVES AQUINO Nome: CASTRO & AQUINO OTICAS LTDA - ME Endereço: Avenida Cipriano Santos, 249, Canudos, BELéM - PA - CEP: 66090-340 Nome: LEONARDO GONCALVES AQUINO Endereço: Avenida Cipriano Santos, 249, Canudos, BELéM - PA - CEP: 66090-340 DECISÃO Intime-se a parte autora para que, em 5 dias, se manifeste sobre a proposta de acordo da requerida id 95833785.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz(a) da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19061816562031700000010770714 PETIÇÃO INICIAL SUZANY X OPTICA CLINOTICA -PA Petição 19061816562036400000010770984 PROCURAÇÃO Procuração 19061816562047200000010770988 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Documento de Comprovação 19061816562057700000010770990 DOCUMENTO PESSOAL AUTORA Documento de Identificação 19061816562065200000010770993 PRESCRIÇÃO LENTES OPTOMETRISTA Documento de Comprovação 19061816562077200000010770994 NOTA FISCAL CLINICA Documento de Comprovação 19061816562086300000010770996 REGISTRO CBO IRREGULAR Documento de Comprovação 19061816562095900000010770998 CNPJ CLINICA Documento de Comprovação 19061816562101800000010771000 LAUDO OFLTALMOLOGISTA Documento de Comprovação 19061816562110900000010771002 Decisão Decisão 20033114083760900000015721523 Decisão Decisão 20033114083760900000015721523 Decisão Decisão 20033114083760900000015721523 Petição Petição 20042216264361600000016056879 CARTA CARTA 20072310253008700000017520108 CARTA CARTA 20072310262155900000017520116 CARTA CARTA 20072310262155900000017520116 CARTA CARTA 20072310253008700000017520108 Habilitação em processo Petição 20090418124174900000018413533 Procuração Leonardo Procuração 20090418124187700000018413534 Contestação Contestação 20090418200790800000018413535 Documentação pessoal Leonardo Aquino e Certidão de Nd Consta Documento de Comprovação 20090418200799600000018413536 Diploma e certificados profissionais Documento de Comprovação 20090418200820000000018413537 Contrato Social e CNPJ Documento de Identificação 20090418200861100000018413538 Processos representados pelo Dr Valerio Ribeiro no TJPA Documento de Comprovação 20090418200888500000018413539 CONTESTAÇÃO LEONARDO GONÇALVES AQUINO X SUZANY Contestação 20090418200906700000018413541 CERTIDÃO ADVOGADO VALERIO AUGUSTO RIBEIRO - SEM INSCRIÇÃO OABPA Documento de Comprovação 20090418200935600000018413542 Parecer MP e sentença de arquivamento JECRIMPA contra optometri Documento de Comprovação 20090418201001200000018413545 Identificação de AR Identificação de AR 21011812531104800000021192654 AR CASTRO & AQUINO Identificação de AR 21011812531110400000021192657 Identificação de AR Identificação de AR 21012011194884300000021249856 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 21012011204126500000021249858 AR LEONARDO Identificação de AR 21012011204132700000021249859 Identificação de AR Identificação de AR 21012011245048000000021249868 AR LEONARDO Identificação de AR 21012011245055100000021249869 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21012011253075800000021249874 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21012011253075800000021249874 Petição Petição 21020916574870100000021831213 SUZANY TRINDADE QUEIROZ x CASTRO E AQUINO OTICAS LTDA e LEONARDO GONÇALVES AQUINO - RÉPLICA Petição 21020916574875100000021831216 Decisão Decisão 23061310430208000000089470618 Petição Petição 23062720143640000000090417213 Petição Petição 23062911444756200000090540530 Decisão JCRIM ANANINDEUA Documento de Comprovação 23062911444803600000090540534 Sentença de merito APO x Victor Documento de Comprovação 23062911444833800000090540539 Sentença MP x CROOPA Documento de Comprovação 23062911444865000000090540542 Sentença julgamento improcedente - reconhecimento da optometria Petição 23062911444900800000090540545 Memorando-Circular MG Documento de Comprovação 23062911444968400000090540549 Certidão Certidão 23092120030396900000095293244
12/01/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2023 20:03

Conclusos para decisão
21/09/2023 20:03

Expedição de Certidão.
29/06/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 20:14

Juntada de Petição de petição
17/06/2023 01:37

Publicado Decisão em 15/06/2023.
17/06/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023
14/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DA COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0833194-97.2019.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SUZANY TRINDADE QUEIROZ Nome: CASTRO & AQUINO OTICAS LTDA - ME Endereço: Avenida Cipriano Santos, 249, Canudos, BELéM - PA - CEP: 66090-340 Nome: LEONARDO GONCALVES AQUINO Endereço: Avenida Cipriano Santos, 249, Canudos, BELéM - PA - CEP: 66090-340 I – Com relação às preliminares arguidas, ressalto que o cerne da matéria então levantada diz respeito ao mérito em si da lide, razão porque será apreciada quando da prolação de sentença.

II – Considerando se tratar de relação consumo e estando presentes os requisitos objetivos de inversão do ônus da prova (verossimilhança das alegações e a hipossuficiência do consumidor), INVERTO O ÔNUS PROBATÓRIO, nos termos do art. 6°, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor.

III – Pelo princípio da cooperação e em respeito ao que consta nos artigos 6º, 9º do CPC, oportunizo um prazo comum de 05 (cinco) dias, para que as partes apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo matéria controvertida, caso pretendam produzir provas, deverão especificá-las e justificar, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

Serão indeferidos os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

IV – Havendo proposta de acordo, deverão as partes juntar aos autos nos seus respectivos prazos, ocasião em que, por ato ordinatório, deverá a secretaria intimar a parte contrária para se manifestar.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém-PA, 12 de junho de 2023.

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL
13/06/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 10:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/06/2023 13:12

Conclusos para decisão
12/06/2023 13:12

Cancelada a movimentação processual
07/03/2021 02:51

Decorrido prazo de CASTRO & AQUINO OTICAS LTDA - ME em 10/02/2021 23:59.
09/02/2021 16:57

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 00:00

Intimação

Ato ordinatório Processo nº 0833194-97.2019.8.14.0301 Com base no PROVIMENTO Nº 006/2006, em seu art. 1º, § 2º, II, intimo a parte autora a se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 CPC).

Belém, 20 de janeiro de 2021 FERNANDA NASCIMENTO AUXILIAR JUDICIÁRIO
20/01/2021 11:26

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 11:26

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 11:25

Ato ordinatório praticado
20/01/2021 11:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/01/2021 11:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/01/2021 11:19

Juntada de Petição de identificação de ar
18/01/2021 12:53

Juntada de Petição de identificação de ar
04/09/2020 18:20

Juntada de Petição de contestação
10/08/2020 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2020 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2020 10:26

Juntada de Carta
23/07/2020 10:25

Juntada de Carta
13/07/2020 03:53

Decorrido prazo de CASTRO & AQUINO OTICAS LTDA - ME em 03/07/2020 23:59:59.
11/07/2020 02:04

Decorrido prazo de LEONARDO GONCALVES AQUINO em 03/07/2020 23:59:59.
22/04/2020 16:26

Juntada de Petição de petição
06/04/2020 11:47

Expedição de Outros documentos.
01/04/2020 13:11

Expedição de Outros documentos.
31/03/2020 14:08

Outras Decisões
18/06/2019 16:57

Conclusos para decisão
18/06/2019 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2019

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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