13/07/2025 15:08

Decorrido prazo de GISELE DE JESUS SOUZA em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 15:08

Decorrido prazo de 16ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA/TJDFT em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 15:08

Decorrido prazo de RONIVALDO FARIAS DE OLIVEIRA em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 15:08

Decorrido prazo de COMARCA DE BELÉM/PA em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 15:56

Decorrido prazo de GISELE DE JESUS SOUZA em 19/05/2025 23:59.
11/07/2025 05:22

Decorrido prazo de GISELE DE JESUS SOUZA em 20/05/2025 23:59.
11/07/2025 05:22

Decorrido prazo de GISELE DE JESUS SOUZA em 15/05/2025 23:59.
04/07/2025 11:48

Publicado Despacho em 18/06/2025.
04/07/2025 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém PROCESSO Nº 0895902-47.2023.8.14.0301 CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) JUÍZO DEPRECANTE: 16ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA/TJDFT JUÍZO DEPRECADO: COMARCA DE BELÉM/PA REQUERENTE: GISELE DE JESUS SOUZA REQUERIDO: RONIVALDO FARIAS DE OLIVEIRA DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Trata-se de Carta Precatória Cível na qual verifica-se que, embora oportunizado o recolhimento das custas processuais necessárias à realização do ato deprecado, a parte interessada quedou-se inerte, tudo conforme certificado no autos (ID nº 146165428).

Desta feita, devolva-se a presente deprecata, sem cumprimento, ao juízo de origem, dando-se a respectiva baixa no sistema.

Cumpra-se.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém/PA
16/06/2025 13:42

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 13:42

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 08:36

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 21:48

Conclusos para despacho
11/06/2025 21:48

Expedição de Certidão.
24/04/2025 02:35

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2025.
24/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0895902-47.2023.8.14.0301 REQUERENTE: GISELE DE JESUS SOUZA REQUERIDO: RONIVALDO FARIAS DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 005/2024-CGJ, Art. 14, fica a parte Requerente INTIMADA, por meio de seu(s) patrono(s), a efetuar o pagamento das custas de distribuição e cumprimento da Carta Precatória, de acordo com a tabela abaixo (Lei Estadual 8328/2015), no prazo de 15 (quinze) dias.

A emissão das custas poderá ser obtida no site do TJPA, no link https://apps.tjpa.jus.br/custas/, devendo a comprovação do pagamento ser juntada nos autos da Carta Precatória.

Belém, 22 de abril de 2025.

DANIELE DA SILVA MACEDO Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém NOTAS: (...) 3) A custa de expedição de mandado para fins de citação/intimação é calculada de acordo com a quantidade de pessoas a serem citadas e/ou intimadas, independente de endereço. 4) No cálculo da carta precatória, carta de ordem e carta arbitral devem ser incluídos tantos mandados quantas forem as diligências necessárias para o seu cumprimento.
22/04/2025 13:00

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 04:15

Publicado Decisão em 22/04/2025.
20/04/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2025
15/04/2025 13:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/04/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 12:24

Declarada incompetência
16/01/2025 11:28

Conclusos para decisão
16/01/2025 11:27

Expedição de Certidão.
18/09/2024 05:42

Decorrido prazo de GISELE DE JESUS SOUZA em 06/09/2024 23:59.
18/09/2024 05:41

Decorrido prazo de GISELE DE JESUS SOUZA em 16/09/2024 23:59.
18/09/2024 04:44

Decorrido prazo de GISELE DE JESUS SOUZA em 06/09/2024 23:59.
18/09/2024 04:43

Decorrido prazo de GISELE DE JESUS SOUZA em 16/09/2024 23:59.
31/08/2024 00:26

Publicado Intimação em 30/08/2024.
31/08/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

PROC. 0895902-47.2023.8.14.0301 REQUERENTE: GISELE DE JESUS SOUZA REQUERIDO: RONIVALDO FARIAS DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz desta Vara, fica intimada a parte AUTORA a proceder ao recolhimento das custas apuradas nos presentes autos, no prazo legal, conforme boleto juntado nos autos - ID 124462354. (Ato ordinatório - Provimento nº 006/2006, art. 1º, § 2º, XI -CJRMB).

Int.

Belém - PA, 28 de agosto de 2024 MARCUS VINICIUS DE MESQUITA PEIXOTO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)
28/08/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 10:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
28/08/2024 10:00

Realizado cálculo de custas
17/07/2024 11:05

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
03/07/2024 09:49

Decorrido prazo de GISELE DE JESUS SOUZA em 12/06/2024 23:59.
07/06/2024 16:12

Decorrido prazo de GISELE DE JESUS SOUZA em 05/06/2024 23:59.
13/05/2024 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2024.
12/05/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2024
10/05/2024 00:00

Intimação

PROC. 0895902-47.2023.8.14.0301 REQUERENTE: GISELE DE JESUS SOUZA REQUERIDO: RONIVALDO FARIAS DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz desta Vara, fica intimada a parte autora a proceder ao recolhimento das custas apuradas nos presentes autos, no prazo legal, conforme boleto juntado nos autos. (Ato ordinatório - Provimento nº 006/2006, art. 1º, § 2º, XI -CJRMB).

Int.

Belém - PA, 9 de maio de 2024 ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)
09/05/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 07:54

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
09/05/2024 07:53

Realizado cálculo de custas
07/05/2024 11:18

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
22/01/2024 10:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
22/01/2024 10:23

Expedição de Certidão.
03/01/2024 18:34

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
03/01/2024 18:33

Realizado cálculo de custas
16/12/2023 01:57

Decorrido prazo de GISELE DE JESUS SOUZA em 15/12/2023 23:59.
06/12/2023 05:55

Decorrido prazo de GISELE DE JESUS SOUZA em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 05:55

Decorrido prazo de RONIVALDO FARIAS DE OLIVEIRA em 05/12/2023 23:59.
24/11/2023 05:43

Decorrido prazo de GISELE DE JESUS SOUZA em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 05:43

Decorrido prazo de RONIVALDO FARIAS DE OLIVEIRA em 23/11/2023 23:59.
13/11/2023 01:16

Publicado Intimação em 13/11/2023.
11/11/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
10/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA CAPITAL Carta Precatória nº 0895902-47.2023.8.14.0301, oriunda da 16ª Vara Cível de Brasília/DF, extraída dos autos do Processo nº 0745511-39.2022.8.07.0001.

Requerente: GISELE DE JESUS SOUZA Requerido 1: RONIVALDO FARIAS DE OLIVEIRA Endereço: Av.

Governador José Malcher, n. 153, Sala 12, Nazaré, CEP: 66.035- 065, Belém – PA Requerido 2: XMONEY GESTÃO E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA, por intermédio de seu sócio RONIVALDO FARIAS DE OLIVEIRA Endereço: Av.

Governador José Malcher, n. 153, Sala 12, Nazaré, CEP: 66.035- 065, Belém – PA DESPACHO Tendo em vista a resposta do Juízo Deprecante, IDNum. 103870817, DETERMINO: 1) Encaminhem-se os autos à Unaj/Belém para verificação e emissão do relatório e boleto de pagamento das custas necessárias ao cumprimento da ordem deprecada, para envio ao Juízo Deprecante(art. 30 da Lei 8.328/2015). 2) Expedidos o relatório e boleto de custas, encaminhe-se ao Juízo Deprecante informando acerca da necessidade do pagamento e comprovação nos autos da presente Carta Precatória. 3) Intime-se a parte autora, através de seus patronos, para pagar as custas, no prazo de 5 (cinco) dias. 4) Constatado o correto recolhimento das custas, o que deverá ser certificado, CUMPRA-SE, servindo esta de Mandado. 5) Cumprida a diligência deprecada, devolva-se ao Juízo de origem com as nossas homenagens.

SERVIRÁ O PRESENTE COMO OFÍCIO/MANDADO Belém/PA, data constante na assinatura digital nos termos da Lei Federal nº 11.419/2006.

EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito respondendo pela Vara de Cartas Precatórias Cíveis da Capital OBSERVAÇÕES IMPORTANTES 1 ª) O(s) documento(s)/informações pode(m) ser encaminhado(s) através do malote digital desta Vara, do email [email protected] ou, ainda, através dos correios. 2ª) Para localização da Carta Precatória nesta Secretaria, é necessário fazer referência ao nosso número acima citado. 3ª) A Carta Precatória será devolvida sem cumprimento caso não seja respondida a solicitação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 8º do Provimento Conjunto nº 002/2017 – CJRMB/CJCI, que dispõe: Os Juízes deverão promover a devolução de todas as cartas precatórias que aguardam, há mais de 30 (trinta) dias, manifestação ou providência da parte interessada, desde que já tenham oficiado ao Juízo Deprecante, solicitando a respectiva providência (manifestação sobre certidões, pagamento de diligências e outras despesas processuais, indicação ou complementação de endereço, etc.) naquele prazo.
09/11/2023 11:51

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
09/11/2023 11:50

Expedição de Certidão.
09/11/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 08:21

Conclusos para despacho
09/11/2023 08:20

Juntada de Informações
30/10/2023 09:27

Expedição de Certidão.
30/10/2023 01:15

Publicado Intimação em 30/10/2023.
28/10/2023 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
27/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA CAPITAL Carta Precatória nº 0895902-47.2023.8.14.0301, oriunda da 16ª Vara Cível de Brasília/DF, extraída dos autos do Processo nº 0745511-39.2022.8.07.0001.

Requerente: GISELE DE JESUS SOUZA Requerido 1: RONIVALDO FARIAS DE OLIVEIRA Endereço: Av.

Governador José Malcher, n. 153, Sala 12, Nazaré, CEP: 66.035- 065, Belém – PA Requerido 2: XMONEY GESTÃO E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA, por intermédio de seu sócio RONIVALDO FARIAS DE OLIVEIRA Endereço: Av.

Governador José Malcher, n. 153, Sala 12, Nazaré, CEP: 66.035- 065, Belém – PA DESPACHO 1) OFICIE-SE ao Juízo Deprecante solicitando que nos seja informado se a parte autora é beneficiária da justiça gratuita. 2) Com a resposta, e tendo sido deferida a gratuidade de justiça, CUMPRA-SE, servindo esta de Mandado. 3) Não sendo beneficiária a justiça gratuita, voltem conclusos. 4) Cumprida a diligência deprecada, devolva-se ao Juízo de origem com as nossas homenagens.

SERVIRÁ O PRESENTE COMO OFÍCIO/MANDADO Belém/PA, data constante na assinatura digital nos termos da Lei Federal nº 11.419/2006.

EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito respondendo pela Vara de Cartas Precatórias Cíveis da Capital OBSERVAÇÕES IMPORTANTES 1 ª) O(s) documento(s)/informações pode(m) ser encaminhado(s) através do malote digital desta Vara, do email [email protected] ou, ainda, através dos correios. 2ª) Para localização da Carta Precatória nesta Secretaria, é necessário fazer referência ao nosso número acima citado. 3ª) A Carta Precatória será devolvida sem cumprimento caso não seja respondida a solicitação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 8º do Provimento Conjunto nº 002/2017 – CJRMB/CJCI, que dispõe: Os Juízes deverão promover a devolução de todas as cartas precatórias que aguardam, há mais de 30 (trinta) dias, manifestação ou providência da parte interessada, desde que já tenham oficiado ao Juízo Deprecante, solicitando a respectiva providência (manifestação sobre certidões, pagamento de diligências e outras despesas processuais, indicação ou complementação de endereço, etc.) naquele prazo.
26/10/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 16:40

Conclusos para decisão
25/10/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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