TJPA - 0800747-26.2023.8.14.0104
1ª instância - Vara Unica de Breu Branco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/02/2025 20:59
Decorrido prazo de BIBIANA DE SOUSA LEITAO em 11/02/2025 23:59.
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10/02/2025 01:26
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 05/02/2025 23:59.
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10/02/2025 00:56
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 05/02/2025 23:59.
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07/02/2025 20:24
Decorrido prazo de BIBIANA DE SOUSA LEITAO em 06/02/2025 23:59.
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24/01/2025 01:32
Publicado Alvará em 21/01/2025.
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24/01/2025 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
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14/01/2025 01:22
Arquivado Definitivamente
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22/12/2024 04:14
Publicado Intimação em 17/12/2024.
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22/12/2024 04:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024
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20/12/2024 00:00
Intimação
ALVARÁ REQUERENTE APTO PARA SAQUE -
19/12/2024 21:41
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2024 21:41
Juntada de Alvará
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16/12/2024 23:45
Juntada de Alvará
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16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av.
Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0800747-26.2023.8.14.0104 Requerente Nome: BIBIANA DE SOUSA LEITAO Endereço: RUA SÃO LUIZ, 207, BELA VISTA, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Requerido Nome: BANCO BRADESCO S.A Endereço: AC Marabá, SN, Quadra Três 13 Lote 17, FL31, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68508-970 SENTENÇA Vistos, etc.
I- RELATÓRIO Dispensado o relatório, com base no art. 38 da Lei 9.099/95.
II- FUNDAMENTAÇÃO O acórdão proferido nos autos transitou em julgado para todas as partes, conforme certidão de ID nº. 129447437.
Após, parte Executada efetuou o pagamento voluntário do valor da condenação, conforme ID nº. 130995360.
Em vista do depósito, a parte Exequente peticionou no ID nº. 131038354 requerendo a expedição de alvará para levantamento do valor depositado.
Analisando aos autos, tenho que o Executado efetuou o depósito voluntário do valor da condenação, conforme relatado ao norte, assim, tenho que a obrigação foi totalmente satisfeita.
III – DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do NCPC.
Determino a expedição de alvará judicial para levantamento de valor incontroverso depositado em subconta, com juros e correção, sendo 80% do montante depositado em favor da parte requerente BIBIANA DE SOUSA LEITAO, CPF nº. *70.***.*37-87; e 20% do valor depositado a título de honorário sucumbencial arbitrado no acórdão de ID nº. 129447427, a ser transferido para o patrono da parte autora, EDER SILVA RIBEIRO, CPF nº. *88.***.*66-53, no Banco do Bradesco, agência nº. 1947, conta corrente nº. 500007-6.
Sem custas processuais e honorários advocatícios nesta instância processual, com base no art. 54 e 55 da Lei 9.099/95.
Após as formalidades legais, arquive-se os autos com as cautelas de praxe.
Servirá a presente decisão, instrumentalizada por cópia impressa, como mandado/ofício/carta/carta precatória/edital, nos termos do Provimento nº. 03/2009 do CJCI/TJEPA.
P.R.I.C.
Breu Branco/PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica.
ANA BEATRIZ GONÇALVES DE CARVALHO Juíza de Direito Titular desta Comarca de Breu Branco documento assinado digitalmente -
13/12/2024 01:14
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2024 15:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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18/11/2024 12:10
Conclusos para julgamento
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18/11/2024 12:09
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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13/11/2024 11:40
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 12/11/2024 23:59.
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11/11/2024 15:06
Juntada de Petição de petição
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11/11/2024 10:18
Juntada de Petição de petição
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08/11/2024 18:55
Juntada de Petição de petição
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18/10/2024 18:06
Juntada de Petição de petição
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18/10/2024 11:22
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2024 11:22
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 09:48
Juntada de petição
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07/12/2023 09:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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04/12/2023 09:36
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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01/12/2023 06:53
Decorrido prazo de BIBIANA DE SOUSA LEITAO em 30/11/2023 23:59.
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30/11/2023 10:04
Conclusos para decisão
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30/11/2023 10:03
Expedição de Certidão.
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30/11/2023 09:56
Juntada de Petição de contrarrazões
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30/11/2023 06:37
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 29/11/2023 23:59.
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30/11/2023 06:26
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 29/11/2023 23:59.
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30/11/2023 06:26
Decorrido prazo de BIBIANA DE SOUSA LEITAO em 28/11/2023 23:59.
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29/11/2023 17:23
Juntada de Petição de petição
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16/11/2023 01:04
Publicado Sentença em 16/11/2023.
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15/11/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
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13/11/2023 12:16
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2023 12:16
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2023 12:16
Julgado procedente em parte do pedido
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12/11/2023 21:26
Conclusos para julgamento
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12/11/2023 21:26
Cancelada a movimentação processual
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07/11/2023 12:53
Expedição de Certidão.
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31/10/2023 15:10
Juntada de Petição de petição
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28/10/2023 04:11
Publicado Despacho em 27/10/2023.
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28/10/2023 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
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25/10/2023 11:37
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2023 11:37
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2023 11:37
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2023 12:07
Conclusos para julgamento
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18/10/2023 12:07
Cancelada a movimentação processual
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13/09/2023 10:41
Expedição de Certidão.
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24/08/2023 06:01
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 23/08/2023 23:59.
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23/08/2023 10:26
Juntada de Petição de contestação
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27/07/2023 08:43
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
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19/07/2023 15:06
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2023 15:06
Proferidas outras decisões não especificadas
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03/07/2023 12:02
Conclusos para decisão
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03/07/2023 12:01
Expedição de Certidão.
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03/07/2023 11:42
Cancelada a movimentação processual
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27/04/2023 10:09
Juntada de Petição de documento de comprovação
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03/04/2023 12:28
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2023 12:28
Proferido despacho de mero expediente
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23/03/2023 08:39
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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23/03/2023 08:39
Conclusos para decisão
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23/03/2023 08:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2023
Ultima Atualização
20/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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