18/08/2025 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/08/2025 08:29

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 02:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/07/2025 23:59.
24/06/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/04/2025 23:59.
20/03/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 12:02

Conclusos para despacho
19/03/2025 12:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
11/03/2025 13:53

Juntada de apelação
17/02/2025 08:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/02/2025 03:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:51

Publicado Decisão em 14/02/2025.
14/02/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará 5ª Vara Criminal de Belém Fórum “Desembargador Romão Amoedo Neto”, Rua Dona Tomázia Perdigão nº 260, Cidade Velha, Belém, Pará, 66020-280, Telefone: 3205-2158 - [email protected] Processo n. 0006569-16.2020.8.14.0401 D E C I S Ã O 1.

Tendo em vista que preenche seus pressupostos subjetivos e objetivos, recebo o recurso de Apelação. 2.

Após, encaminhem-se os Autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, onde será aberto vista a defesa, tendo em vista que deseja arrazoar na superior instância (CPP, art. 600, § 4º).

Belém, data registrada no sistema.

JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Criminal de Belém
12/02/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/02/2025 21:46

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/01/2025 23:59.
10/02/2025 20:09

Juntada de Petição de diligência
10/02/2025 20:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 12:21

Conclusos para decisão
10/02/2025 12:20

Juntada de Certidão
07/02/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2025 09:53

Juntada de Petição de termo de ciência
06/02/2025 13:37

Expedição de Mandado.
06/02/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 23:42

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2025.
03/02/2025 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 12:50

Julgado procedente o pedido
29/01/2025 10:08

Conclusos para julgamento
29/01/2025 10:07

Juntada de Certidão
29/01/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Fica o advogado Dr.

EWERTON FREITAS TRINDADE (OAB/PA 9.102) INTIMADO para, no prazo legal, apresentar alegações finais em favor do acusado PHILIP CORREA DA SILVA, nos autos de número 0006569-16.2020.814.0401, em tramitação nesta 5a vara criminal de Belém. 27/01/2025.
27/01/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 12:41

Juntada de Petição de alegações finais
07/01/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
01/01/2025 07:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/12/2024 23:59.
28/11/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 05:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/10/2024 23:59.
08/10/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 08:54

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/09/2024 10:00 5ª Vara Criminal de Belém.
20/08/2024 10:16

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/09/2024 10:00 5ª Vara Criminal de Belém.
20/08/2024 10:15

Juntada de Ofício
24/07/2024 14:02

Desentranhado o documento
24/07/2024 14:02

Desentranhado o documento
30/06/2024 04:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/06/2024 23:59.
16/06/2024 03:14

Decorrido prazo de PHILIP CORREA DA SILVA em 13/06/2024 23:59.
10/06/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 13:26

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/06/2024 10:30 5ª Vara Criminal de Belém.
05/06/2024 18:34

Juntada de Petição de termo de ciência
31/05/2024 18:52

Juntada de Petição de diligência
31/05/2024 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2024 02:06

Decorrido prazo de EWERTON FREITAS TRINDADE em 13/05/2024 23:59.
16/05/2024 11:23

Juntada de Petição de diligência
16/05/2024 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2024 09:13

Decorrido prazo de PHILIP CORREA DA SILVA em 06/05/2024 23:59.
30/04/2024 01:34

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/04/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Fica o advogado EWERTON FREITAS TRINDADE (OAB/PA 9.102) INTIMADO da audiência de instrução e julgamento, na modalidade presencial, designada para o DIA 06 DE JUNHO DE 2024, ÀS 10h30min, nos autos do processo nº 0006569-16.2020.8.14.0401.

Réu (s): Philip Correa da Silva.

Belém/PA, em 25/4/2024.
26/04/2024 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/04/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 12:32

Expedição de Mandado.
26/04/2024 12:32

Expedição de Mandado.
26/04/2024 12:15

Juntada de Ofício
26/04/2024 12:05

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 06/06/2024 10:30 5ª Vara Criminal de Belém.
07/03/2024 13:20

Juntada de Certidão
06/03/2024 09:26

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/03/2024 09:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2024 02:16

Decorrido prazo de EWERTON FREITAS TRINDADE em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 14:35

Juntada de Petição de diligência
09/02/2024 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2024 05:10

Decorrido prazo de PHILIP CORREA DA SILVA em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 05:51

Publicado Intimação em 29/01/2024.
30/01/2024 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Fica o advogado EWERTON FREITAS TRINDADE (OAB/PA 9.102) INTIMADO da audiência de instrução e julgamento, na modalidade presencial, designada para o DIA 07 DE MARÇO DE 2024, ÀS 10h30min, nos autos do processo nº 0006569-16.2020.8.14.0401.

Réu (s): Philip Correa da Silva.

Belém/PA, em 22/01/2024.
25/01/2024 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/01/2024 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/01/2024 10:22

Expedição de Mandado.
25/01/2024 10:19

Expedição de Mandado.
25/01/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 10:11

Juntada de Ofício
11/11/2023 03:09

Decorrido prazo de PHILIP CORREA DA SILVA em 10/11/2023 23:59.
25/10/2023 02:47

Publicado Despacho em 24/10/2023.
25/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 08:49

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/03/2024 10:30 5ª Vara Criminal de Belém.
23/10/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará 5ª Vara Criminal de Belém Fórum “Desembargador Romão Amoedo Neto”, Rua Dona Tomázia Perdigão nº 260, Cidade Velha, Belém, Pará, 66020-280, Telefone: 3205-2158 - [email protected] Processo n. 0006569-16.2020.8.14.0401 D E S P A C H O Considerando a análise da resposta por escrito apresentada pela Defesa e seu cotejamento nas provas dos autos, não verifico a possibilidade de absolver sumariamente o(s) Acusado(s) nas situações previstas no Art. 397 do CPP, razão pela qual designo o dia 07/03/2024 (quinta-feira) às 10:30h para audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se Defesa, Ministério Público e testemunhas.

Intime-se o Denunciado.

Belém, data registrada no sistema.

JACKSON JOSE SODRE FERRAZ Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Criminal de Belém
20/10/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 08:22

Conclusos para despacho
30/08/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 04:21

Juntada de Petição de diligência
24/08/2023 04:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2023 09:52

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/07/2023 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/07/2023 11:42

Expedição de Mandado.
18/07/2023 09:30

Recebida a denúncia contra PHILIP CORREA DA SILVA (AUTOR DO FATO)
21/05/2023 14:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/05/2023 23:59.
08/05/2023 09:59

Conclusos para decisão
03/05/2023 17:53

Juntada de Petição de denúncia
13/03/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 08:38

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
02/03/2023 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/02/2023 11:41

Declarada incompetência
23/02/2023 13:47

Conclusos para decisão
23/02/2023 13:43

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
23/02/2023 08:02

Juntada de Petição de inquérito policial
13/12/2022 10:35

Juntada de Petição de termo de ciência
30/11/2022 10:33

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 09:51

Processo migrado do sistema Libra
11/11/2022 09:51

Juntada de documento de migração
11/11/2022 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/11/2022 09:46

CERTIDAO - CERTIDAO
01/04/2020 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/04/2020 09:07

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
31/03/2020 15:52

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema
31/03/2020 15:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/03/2020 10:45

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
30/03/2020 10:45

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : PLANTÃO para Competência: MEDIDAS CAUTELARES, da Vara: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM para Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, da S
30/03/2020 10:07

À DISTRIBUIÇÃO
30/03/2020 10:03

Remessa - Movimento de arquivamento null
30/03/2020 10:03

Remessa - Remessa
30/03/2020 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/03/2020 18:10

NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA
29/03/2020 13:03

REMESSA À SUSIPE - Tramitação autómatica realizado pelo cadastro de Decisão-Alvará
29/03/2020 13:02

Liberdade provisória - Liberdade provisória
29/03/2020 13:02

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
29/03/2020 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/03/2020 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/03/2020 13:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
29/03/2020 10:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/03/2020 08:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/03/2020 08:22

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
29/03/2020 08:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/03/2020 08:18

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
29/03/2020 08:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
29/03/2020 08:15

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE PLANTÃO CRIMNAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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