23/01/2025 08:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
23/01/2025 08:52

Baixa Definitiva
21/11/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 08:38

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:00

Intimação

PROCESSO ApCrim Nº 0800710-20.201.8.14.0055 ÓRGÃO: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL ORIGEM: COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA APELANTE: ELDEN ALVES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR.

HAMILTON NOGUEIRA SALAME RELATORA: DESA.

EVA DO AMARAL COELHO REVISOR: DES.

PEDRO PINHEIRO SOTERO APELAÇÃO.

ROUBO MAJORADO.

DOSIMETRIA.

VALORAÇÃO NEGATIVA DE CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS.

PEDIDO DE APLICAÇÃO DO PARÂMETRO DE 1/6 (UM SEXTO) PARA MAJORAÇÃO DA PENA-BASE.

DOSIMETRIA TRIFÁSICA. 1ª FASE GUIADA POR DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL.

PROPORCIONALIDADE DA PENA APLICADA.

NÃO CABIMENTO.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

ACÓRDÃO ACORDAM os Exmos.

Desembargadores que integram a Egrégia 3ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, em CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo todos os termos da sentença, conforme fundamentação do voto da relatora.

Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos ________ dias do mês de _________ de 2024.

Este julgamento foi presidido por _______________________________.
18/11/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:47

Conhecido o recurso de ELDEN ALVES - CPF: *69.***.*03-97 (APELANTE) e não-provido
11/11/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/10/2024 21:43

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 18:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/10/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:19

Conclusos para julgamento
30/07/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 08:39

Conclusos para decisão
28/06/2024 08:39

Recebidos os autos
28/06/2024 08:39

Juntada de contrarrazões
12/06/2024 00:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
12/06/2024 00:09

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 00:13

Decorrido prazo de ELDEN ALVES em 25/03/2024 23:59.
18/03/2024 00:41

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/03/2024 00:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 07:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/03/2024 16:13

Expedição de Mandado.
28/02/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 13:54

Conclusos ao relator
09/01/2024 13:54

Juntada de Certidão
10/11/2023 00:31

Decorrido prazo de ELDEN ALVES em 09/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:10

Decorrido prazo de ELDEN ALVES em 01/11/2023 23:59.
25/10/2023 00:07

Publicado Intimação em 24/10/2023.
25/10/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

DESPACHO 1.

Determino a intimação do patrono do apelante, Dr.

Moacir Nunes do Nascimento, OAB/PA 7.491-A, via Diário de Justiça para apresentar as razões recursais no prazo legal, sob pena de NÃO CONHECIMENTO. 2.

Caso sejam oferecidas as razões mencionadas no parágrafo anterior, intime-se o Ministério Público de 1º Grau para apresentação de contraminuta no prazo legal. 3.

Transcorrido o prazo para oferecimento de contrarrazões e certificado nos autos, vista ao Órgão Ministerial de 2º Grau, para manifestação. 4.

Após, conclusos para julgamento. 5. À Secretaria para os devidos fins. 6.

Intime-se, cumpra-se.

Desa.

Eva do Amaral Coelho Relatora
20/10/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
12/10/2023 19:56

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2023 09:57

Conclusos ao relator
23/09/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 13:20

Recebidos os autos
09/06/2022 13:20

Conclusos para decisão
09/06/2022 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800408-16.2023.8.14.0121

Joao Manoel de Oliveira

Banco Bmg S.A.

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/05/2024 02:39

Exibir Processo

Processo nº 0800408-16.2023.8.14.0121

Joao Manoel de Oliveira

Advogado: Marcio Fernandes Lopes Filho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/06/2023 09:53

Exibir Processo

Processo nº 0866618-91.2023.8.14.0301

Condominio do Edificio Aquarius

Aluizio Barradas Pinto

Advogado: Rosana Brabo da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/08/2023 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0893172-63.2023.8.14.0301

Jose Ricardo Ramos Siqueira

Bertillon Vigilancia LTDA

Advogado: Andre Augusto da Silva Nogueira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/10/2023 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0813302-96.2023.8.14.0000

Ligia Medeiros de Sousa

Fernando Eutropio de Sousa

Advogado: Thiago Collares Palmeira

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/09/2023 16:29

Exibir Processo