19/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
19/08/2025 14:02

Transitado em Julgado em 08/08/2025
08/08/2025 00:14

Decorrido prazo de EXPRESSO GUANABARA LTDA em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:13

Decorrido prazo de ANA PAULA QUIRINO DE BARROS em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 08:35

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 00:15

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N° 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0852454-24.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 15 de julho de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
15/07/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:25

Expedição de Carta.
09/07/2025 12:14

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ANA PAULA QUIRINO DE BARROS - CPF: *00.***.*12-00 (RECORRENTE)
11/03/2025 09:43

Conclusos para decisão
07/03/2025 09:00

Conclusos para decisão
07/03/2025 09:00

Juntada de Certidão
07/03/2025 08:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/02/2025 00:05

Decorrido prazo de ANA PAULA QUIRINO DE BARROS em 06/02/2025 23:59.
17/12/2024 00:22

Decorrido prazo de EXPRESSO GUANABARA LTDA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:22

Decorrido prazo de ANA PAULA QUIRINO DE BARROS em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:22

Decorrido prazo de EXPRESSO GUANABARA LTDA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:13

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0852454-24.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 13 de dezembro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
13/12/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:32

Expedição de Carta.
13/12/2024 12:30

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
25/11/2024 00:18

Publicado Intimação em 25/11/2024.
23/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2024
21/11/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:05

Expedição de Carta.
19/11/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 11:33

Juntada de Petição de carta
30/10/2024 10:43

Conhecido o recurso de EXPRESSO GUANABARA LTDA - CNPJ: 41.***.***/0007-99 (RECORRIDO) e não-provido
29/10/2024 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 00:25

Decorrido prazo de ANA PAULA QUIRINO DE BARROS em 03/10/2024 23:59.
01/10/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/09/2024 10:30

Cancelada a movimentação processual
12/09/2024 00:05

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 09:47

Juntada de Certidão
10/09/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 09:20

Expedição de Carta.
10/09/2024 00:13

Decorrido prazo de ANA PAULA QUIRINO DE BARROS em 09/09/2024 23:59.
08/09/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 00:07

Publicado Intimação em 19/08/2024.
15/08/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 11:55

Expedição de Decisão.
13/08/2024 08:34

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de ANA PAULA QUIRINO DE BARROS - CPF: *00.***.*12-00 (RECORRENTE)
23/07/2024 14:20

Conclusos para decisão
23/07/2024 14:18

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 01:54

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
12/01/2024 13:36

Recebidos os autos
12/01/2024 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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