06/08/2025 10:07

Conclusos para decisão
27/04/2025 03:57

Decorrido prazo de JAIRO ARAUJO MOURA em 22/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:55

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 10/04/2025 23:59.
23/04/2025 14:14

Decorrido prazo de JAIRO ARAUJO MOURA em 09/04/2025 23:59.
23/04/2025 14:14

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:55

Publicado Ato Ordinatório em 02/04/2025.
02/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar.

CEP 66.033-640 Fones: Secretaria (91) 3239-5453 / 3239-5454 (whatsapp) _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0878851-28.2020.8.14.0301 (PJe).

REQUERENTE: JAIRO ARAUJO MOURA REQUERIDO: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS ATO ORDINATÓRIO De ordem, intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem acerca dos cálculos apresentados pelo Contador do Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, façam-se os autos conclusos.

Belém-PA, 4 de dezembro de 2024.

Servidor da vara do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
31/03/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 20:05

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 13:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém.
05/11/2024 13:38

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 12:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/11/2024 12:54

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
29/10/2024 13:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém.
29/10/2024 13:06

Realizado Cálculo de Liquidação
08/07/2024 09:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/07/2024 09:48

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
05/04/2024 01:40

Decorrido prazo de JAIRO ARAUJO MOURA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 01:39

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 04/04/2024 23:59.
26/03/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 10:40

Decisão Interlocutória de Mérito
20/03/2024 08:02

Conclusos para decisão
13/03/2024 05:46

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 12/03/2024 23:59.
29/02/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
04/01/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 10:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/11/2023 11:40

Juntada de intimação de pauta
03/02/2022 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/08/2021 01:11

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 04/08/2021 23:59.
19/07/2021 16:12

Juntada de Petição de contrarrazões
14/07/2021 12:52

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 12:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/07/2021 16:10

Conclusos para decisão
22/06/2021 01:11

Decorrido prazo de JAIRO ARAUJO MOURA em 21/06/2021 23:59.
21/06/2021 17:35

Juntada de Petição de petição
03/06/2021 00:17

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 10:39

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 10:39

Julgado procedente o pedido
19/04/2021 03:26

Decorrido prazo de JAIRO ARAUJO MOURA em 15/04/2021 23:59.
11/03/2021 11:21

Conclusos para julgamento
04/03/2021 17:04

Juntada de Petição de contestação
22/01/2021 08:03

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 08:03

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2021 09:20

Conclusos para despacho
13/01/2021 09:13

Ato ordinatório praticado
18/12/2020 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2020

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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