TJPA - 0008490-10.2006.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2024 08:20
Conclusos para julgamento
-
06/05/2024 15:04
Cancelada a movimentação processual
-
28/01/2024 18:34
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2023 00:34
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/12/2023 23:59.
-
10/11/2023 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 14:50
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 14:07
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2023 08:29
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 17:56
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2023 00:33
Publicado Intimação em 16/10/2023.
-
17/10/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
-
12/10/2023 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0008490-10.2006.8.14.0301 DECISÃO MONOCRÁTICA Na forma do art. 1.012, §1º, V do CPC, recebo a apelação apenas no efeito devolutivo.
Encaminhe-se para manifestação do Ministério Público.
Após, retornem conclusos.
Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema.
Desa.
LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora -
11/10/2023 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 13:34
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
11/08/2023 12:00
Conclusos para decisão
-
11/08/2023 11:56
Cancelada a movimentação processual
-
02/06/2023 08:17
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
01/06/2023 17:08
Determinado o cancelamento da distribuição
-
29/05/2023 11:04
Conclusos ao relator
-
29/05/2023 11:03
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2023 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2023 16:17
Conclusos para decisão
-
17/05/2023 15:18
Recebidos os autos
-
17/05/2023 15:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2023
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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