TJPA - 0856030-93.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Miguel Lima dos Reis Junior da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2024 00:00
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
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30/04/2024 15:56
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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13/12/2023 09:18
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2023 09:17
Expedição de Decisão.
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13/12/2023 00:19
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 6
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07/12/2023 00:19
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/12/2023 23:59.
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23/11/2023 11:00
Conclusos para decisão
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23/11/2023 10:59
Juntada de Certidão
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22/11/2023 08:11
Juntada de Petição de contrarrazões
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15/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 14 de novembro de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
14/11/2023 12:47
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2023 12:47
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2023 12:47
Expedição de Carta.
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13/11/2023 16:32
Juntada de Petição de apelação
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11/11/2023 00:14
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/11/2023 23:59.
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11/11/2023 00:14
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/11/2023 23:59.
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19/10/2023 00:05
Publicado Intimação em 19/10/2023.
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19/10/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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18/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 17 de outubro de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
17/10/2023 13:52
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2023 13:52
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2023 13:52
Expedição de Carta.
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16/10/2023 12:30
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRENTE) e provido
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10/10/2023 22:30
Juntada de Petição de carta
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05/10/2023 14:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/09/2023 16:23
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2023 16:17
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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05/09/2023 15:27
Cancelada a movimentação processual
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03/10/2022 09:09
Recebidos os autos
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03/10/2022 09:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
15/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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