24/01/2024 08:04

Arquivado Definitivamente
24/01/2024 08:00

Juntada de Petição de termo de audiência
23/01/2024 13:57

Julgado improcedente o pedido
23/01/2024 13:56

Audiência Oitiva de Testemunha realizada para 22/01/2024 09:00 Vara Única da Justiça Militar.
25/11/2023 03:47

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 24/11/2023 23:59.
23/11/2023 14:38

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 20/11/2023 23:59.
23/11/2023 10:01

Decorrido prazo de EVAIR DOS SANTOS RIBEIRO em 20/11/2023 23:59.
23/11/2023 10:01

Decorrido prazo de EVAIR DOS SANTOS RIBEIRO em 20/11/2023 23:59.
22/11/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 10:58

Juntada de Petição de termo de ciência
15/11/2023 06:49

Decorrido prazo de CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO PARÁ em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 00:31

Publicado Intimação em 13/11/2023.
11/11/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
10/11/2023 09:56

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/11/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 09:10

Juntada de Ofício
10/11/2023 00:00

Intimação

ATA DO COMPROMISSO DO CEJ/PM Órgão: CEJ/PM Local: Sede da Justiça Militar estadual – Av. 16 de Novembro, 486, Cidade Velha, Belém, PA Data: 07/11/2023 Hora: 10h00min Juiz de Direito: LUCAS DO CARMO DE JESUS Presente o Juiz de Direito, no local, data e hora acima especificados, na sede da Justiça Militar do Estado do Pará, teve início o ato de compromisso.

Prestaram compromisso, nesta data, os membros do Conselho Especial de Justiça da Polícia Militar, sendo eles: Processo nº 0005553-53.2017.8.14.0200 – acusados - Francisco Mauro Oliveira da Silva e Francisco Miguel da Silva Freitas - CEL QOPM NELSON ALVES DE SENA - CEL QOPM ELIOMAR CAMPOS FAUSTINO - CEL QOPM ALESSANDRO CÉZAR CAPISTRANO NEVES - CEL QOPM MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO Processo nº 0000729-56.2014.8.14.0200 – acusado - Evair dos Santos Ribeiro - MAJ QOPM MAXWELL MATOS DE SOUSA - MAJ QOPM CARLOS ALEXSANDRO GOMES DA FONSECA - MAJ QOPM KAYDSON FERNANDO DOS REIS CUNHA - MAJ QOPM IZABEL CRISTINA CARDOS COSTA MONTEIRO Processo nº 0001121-88.2017.814.0200 – acusados - Gildicelio Alves de Souza e Wagner Sales Cabral Júnior - CEL QOPM ELIOMAR CAMPOS FAUSTINO Processo nº 0005774-65.2019.8.14.0200 – acusados – Leonardo Machado Santos, Marco Antônio Souza Machado, Marcelo de Araújo Prata. - Cel QOPM ALESSANDRO CEZAR CAPISTRANO NEVES Acompanhou a sessão o CEL QOPM RR ANDRÉ CARLOS PAULO DE OLIVEIRA e a SD PM Dandara Carolina Pereira Monteiro.

E, Nada mais havendo, determinou o MM.

Juiz presidente o encerramento do ato.

Eu, Lilian Lamarão, servidora do Plenário de Audiência.

LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titular da Vara Única da Justiça Militar do Estado do Pará
09/11/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 10:17

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 09:27

Decorrido prazo de EVAIR DOS SANTOS RIBEIRO em 06/11/2023 23:59.
08/11/2023 09:27

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 09:27

Decorrido prazo de EVAIR DOS SANTOS RIBEIRO em 07/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:42

Publicado Intimação em 06/11/2023.
07/11/2023 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 14:07

Juntada de Ofício
06/11/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
02/11/2023 02:19

Decorrido prazo de EVAIR DOS SANTOS RIBEIRO em 01/11/2023 23:59.
01/11/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 12:00

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 08:29

Decorrido prazo de EVAIR DOS SANTOS RIBEIRO em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 07:57

Decorrido prazo de PAULA OLIVEIRA MAZZINI DA CUNHA em 30/10/2023 23:59.
29/10/2023 02:14

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 26/10/2023 23:59.
28/10/2023 02:33

Publicado Intimação em 27/10/2023.
28/10/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
26/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ Avenida 16 de Novembro, 486 Bairro: Cidade Velha CEP 66.023-220 – Belém/PA.

Telefone (91) 9 9339-0307. e-mail: [email protected]; site: www.tjpa.jus.br.

Processo nº 0000729-56.2014.8.14.0200 DESPACHO Designo audiência para sorteio de Conselho Especial de Justiça para o dia 31/10/2023 às 12h00min, a ser realizada no plenário de audiência.

Dê-se ciência ao MPM e a defesa.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Belém, PA.

LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titular da Vara Única da JME/PA
25/10/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 22:04

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 14:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/10/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 09:11

Conclusos para despacho
24/10/2023 09:10

Expedição de Certidão.
24/10/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 08:44

Juntada de Ofício
16/10/2023 12:19

Juntada de Certidão
17/07/2023 10:27

Juntada de Certidão
04/05/2023 14:28

Audiência Oitiva de Testemunha designada para 22/01/2024 09:00 Vara Única da Justiça Militar.
04/05/2023 14:26

Juntada de Outros documentos
04/05/2023 14:00

Audiência Oitiva de Testemunha realizada para 04/05/2023 13:00 Vara Única da Justiça Militar.
29/03/2023 13:35

Juntada de Petição de termo de ciência
23/03/2023 11:53

Decorrido prazo de PAULA OLIVEIRA MAZZINI DA CUNHA em 20/03/2023 23:59.
08/03/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 09:57

Juntada de Ofício
27/02/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2022 10:03

Conclusos para decisão
12/09/2022 09:49

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 10:14

Juntada de Petição de diligência
30/08/2022 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2022 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/08/2022 13:12

Expedição de Mandado.
23/08/2022 13:10

Audiência Oitiva de Testemunha designada para 04/05/2023 13:00 Vara Única da Justiça Militar.
06/07/2022 11:24

Recebida a denúncia contra EVAIR DOS SANTOS RIBEIRO - CPF: *15.***.*38-00 (DENUNCIADO)
31/05/2022 11:03

Conclusos para decisão
31/05/2022 11:03

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041) para AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)
31/05/2022 08:43

Juntada de Petição de denúncia
30/05/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 13:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/05/2022 09:10

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 13:20

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 12:08

Conclusos para despacho
20/05/2022 10:08

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 14:25

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 12:12

Conclusos para despacho
12/05/2022 11:45

Processo migrado do sistema Libra
11/05/2022 16:57

Remessa
11/05/2022 14:53

REMESSA INTERNA
11/05/2022 10:13

Remessa
10/05/2022 12:22

MIGRACAO
10/05/2022 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/05/2022 12:20

CERTIDAO - CERTIDAO
25/01/2022 14:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/01/2022 14:46

CERTIDAO - CERTIDAO
06/10/2021 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/10/2021 13:01

CERTIDAO - CERTIDAO
09/02/2015 08:18

A CORREGEDORIA - autos com 55 folhas.
10/12/2014 12:07

OUTROS
05/09/2014 08:30

VISTAS AO PROMOTOR
28/08/2014 11:09

VISTAS A PROMOTORIA
07/05/2014 11:00

VISTAS AO PROMOTOR
07/05/2014 10:57

VISTAS AO PROMOTOR
19/02/2014 14:06

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
19/02/2014 14:06

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: JUSTIÇA MILITAR, Vara: VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR, JUIZ RESPONDENDO: SERGIO AUGUSTO ANDRADE LIMA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2014

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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