TJPA - 0009518-29.2019.8.14.0116
1ª instância - Vara Unica de Ourilandia do Norte
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 13:49
Extinto o processo por incompetência territorial
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13/09/2025 20:14
Conclusos para julgamento
-
16/07/2025 21:11
Proferidas outras decisões não especificadas
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10/07/2025 20:08
Conclusos para decisão
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10/07/2025 20:07
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 20:57
Decorrido prazo de JHONATHAN PABLO DE SOUZA OLIVEIRA em 04/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 20:57
Decorrido prazo de PEDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 04/04/2025 23:59.
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23/04/2025 14:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 09/04/2025 23:59.
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15/03/2025 03:58
Publicado Intimação em 14/03/2025.
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15/03/2025 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2025
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15/03/2025 03:57
Publicado Intimação em 14/03/2025.
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15/03/2025 03:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2025
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14/03/2025 09:45
Juntada de Petição de termo de ciência
-
13/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA Fórum Juíza Maria Nauar Chaves PROCESSO Nº: 0009518-29.2019.8.14.0116 AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE REU: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS DESPACHO Determino a intimação das partes para que, dentro de um prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se pelo julgamento antecipado da lide ou especifiquem as provas que pretendam produzir.
Consigno que, ao manifestarem-se pela produção de provas, as partes deverão justificar detalhadamente a pertinência de cada uma das que forem requeridas, e indicar com objetividade a finalidade em relação aos pedidos que respectivamente sustentaram na lide.
Após, aportados os petitórios, ou decorrido o prazo sem que tenha havido manifestação, tornem os autos conclusos para despacho saneador ou prolação de sentença.
Por fim, registro que existindo a possibilidade de acordo, nada impede que seja processado nos autos concomitantemente ao deslinde do feito.
Cumpra-se, expedindo o necessário e com as cautelas de estilo.
Ourilândia do Norte/PA, data de assinatura no sistema.
GABRIEL DE FREITAS MARTINS Juiz de Direito Substituto -
12/03/2025 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 11:55
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2025 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 11:55
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2024 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2024 10:51
Conclusos para despacho
-
02/12/2024 10:51
Cancelada a movimentação processual
-
22/08/2024 19:29
Expedição de Certidão.
-
31/05/2024 10:39
Decorrido prazo de PEDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 28/05/2024 23:59.
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31/05/2024 10:38
Decorrido prazo de JHONATHAN PABLO DE SOUZA OLIVEIRA em 28/05/2024 23:59.
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31/05/2024 04:03
Decorrido prazo de PEDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 28/05/2024 23:59.
-
04/04/2024 20:47
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 20:46
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 13:23
Juntada de Petição de contestação
-
01/03/2024 10:29
Juntada de Petição de contestação
-
07/02/2024 10:29
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2024 09:12
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 09:44
Audiência Conciliação realizada para 06/02/2024 09:00 Vara Única de Ourilândia do Norte.
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24/11/2023 06:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 23/11/2023 23:59.
-
24/11/2023 05:20
Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE em 23/11/2023 23:59.
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18/11/2023 01:54
Decorrido prazo de JHONATHAN PABLO DE SOUZA OLIVEIRA em 17/11/2023 23:59.
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18/11/2023 01:54
Decorrido prazo de PEDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 17/11/2023 23:59.
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24/10/2023 16:18
Juntada de Petição de termo de ciência
-
24/10/2023 00:40
Publicado Intimação em 24/10/2023.
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24/10/2023 00:39
Publicado Intimação em 24/10/2023.
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21/10/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023
-
21/10/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023
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20/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA PROCESSO Nº: 0009518-29.2019.8.14.0116 Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE Endereço: AV.
DAS NAÇÕES, 415, Centro, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 Nome: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: AVENIDA DAS NAÇOES, Nº 415, SETOR COOPERLÂNDIA, OURILÂNDIA DO NORTE/PA, COOPERLÂNDIA;, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 DESPACHO / MANDADO Conforme requerido pelas partes, designo audiência de conciliação para o dia 06 de fevereiro de 2024, às 09h00min,,a ser realizada presencialmente na sala de audiências deste Fórum.
De todo modo, em nome da economia e celeridade processual, desde já, caso pretendam as partes a participação telepresencial, disponibilizo o link para tal: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3af39e595742964d82aa9109600d755364%40thread.tacv2/1695053698936?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%229ca8a187-b31b-4ba0-b329-94336314c570%22%7d Intimem-se as partes.
Ciência ao MP, conforme decisão de id 26724238.
Cumpra-se.
Ourilândia do Norte, data da assinatura digital.
GABRIEL DE FREITAS MARTINS Juiz de Direito Substituto -
19/10/2023 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 10:01
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2023 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 09:54
Audiência Conciliação designada para 06/02/2024 09:00 Vara Única de Ourilândia do Norte.
-
18/09/2023 15:13
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2023 13:12
Conclusos para despacho
-
05/10/2021 04:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE em 04/10/2021 23:59.
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02/10/2021 02:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 01/10/2021 23:59.
-
01/10/2021 17:18
Juntada de Petição de procuração
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01/10/2021 17:18
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2021 17:18
Juntada de Petição de petição
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02/09/2021 09:41
Expedição de Outros documentos.
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08/06/2021 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2021 13:18
Conclusos para despacho
-
08/06/2021 13:18
Cancelada a movimentação processual
-
13/05/2021 12:58
Processo migrado do Sistema Libra
-
04/05/2021 13:14
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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15/04/2021 10:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/04/2021 10:54
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
15/04/2021 10:54
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
12/02/2021 10:04
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
12/02/2021 09:40
CONCLUSOS
-
03/09/2020 11:36
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
01/06/2020 12:41
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
31/05/2020 13:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
31/05/2020 13:02
Antecipação de tutela - Antecipação de tutela
-
27/05/2020 16:32
EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO
-
27/05/2020 16:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/12/2019 10:56
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
02/12/2019 10:20
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
02/12/2019 10:20
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
02/12/2019 10:19
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
02/12/2019 10:19
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
02/12/2019 10:19
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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29/11/2019 13:51
JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
-
29/11/2019 13:51
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
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29/11/2019 13:51
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: OURILÂNDIA DO NORTE, Vara: VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, JUIZ RESPONDENDO: JULIANO DANTAS JERONIMO
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29/11/2019 13:51
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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29/11/2019 13:51
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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29/11/2019 13:51
Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
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29/11/2019 10:31
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8517-61
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29/11/2019 10:31
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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29/11/2019 10:31
Remessa
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2019
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Documento de Migração • Arquivo
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