TJPA - 0800569-98.2021.8.14.0055
1ª instância - Vara Unica de Sao Miguel do Guama
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2022 03:27
Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 OFICIO DE CASTANHAL em 29/08/2022 23:59.
-
18/08/2022 13:14
Decorrido prazo de Cartório do 2° Oficio de São Miguel do Guamá/PA em 16/08/2022 23:59.
-
18/08/2022 10:24
Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DO UNICO OFICIO DE PRIMAVERA em 17/08/2022 23:59.
-
16/08/2022 08:17
Arquivado Definitivamente
-
16/08/2022 08:16
Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado
-
14/08/2022 15:13
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
14/08/2022 15:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/08/2022 03:47
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE SENA RODRIGUES em 03/08/2022 23:59.
-
07/08/2022 03:47
Decorrido prazo de EDUARDA CECILIA DE SOUZA E SILVA em 03/08/2022 23:59.
-
04/08/2022 11:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/08/2022 14:16
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
03/08/2022 14:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/08/2022 09:03
Juntada de Petição de certidão
-
02/08/2022 09:03
Mandado devolvido cancelado
-
02/08/2022 09:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/08/2022 08:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/08/2022 14:36
Expedição de Mandado.
-
01/08/2022 14:34
Expedição de Mandado.
-
01/08/2022 14:34
Expedição de Mandado.
-
27/07/2022 14:40
Juntada de Petição de termo de ciência
-
27/07/2022 12:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/07/2022 10:46
Expedição de Mandado.
-
27/07/2022 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2022 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2022 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2022 13:10
Julgado procedente o pedido
-
30/06/2022 09:57
Conclusos para julgamento
-
30/06/2022 09:57
Cancelada a movimentação processual
-
26/05/2022 14:04
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2022 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2022 09:33
Determinada Requisição de Informações
-
30/03/2022 15:32
Conclusos para despacho
-
30/03/2022 15:32
Cancelada a movimentação processual
-
26/08/2021 17:27
Cancelada a movimentação processual
-
19/07/2021 09:55
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ FÓRUM DR.
JOÃO BATISTA F.
DE SOUZA - AV.
NAZARÉ, Nº 530, BAIRRO CENTRO, SMG-PA [email protected] PROCESSO Nº 0800569-98.2021.8.14.0055 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO DE SENA RODRIGUES, M.
A.
D.
S.
R., C.
W.
R.
D.
O., P.
V.
D.
S.
R., H.
I.
D.
S.
C.
REPRESENTANTE DA PARTE: MARIA DA CONCEICAO DE SENA RODRIGUES Nome: MARIA DA CONCEICAO DE SENA RODRIGUES Endereço: Rua Dr.
João Chaves, s/n, Centro, SãO MIGUEL DO GUAMá - PA - CEP: 68660-000 Nome: M.
A.
D.
S.
R.
Endereço: Rua Dr.
João Chaves, s/n, Centro, SãO MIGUEL DO GUAMá - PA - CEP: 68660-000 Nome: C.
W.
R.
D.
O.
Endereço: Rua Dr.
João Chaves, s/n, Centro, SãO MIGUEL DO GUAMá - PA - CEP: 68660-000 Nome: P.
V.
D.
S.
R.
Endereço: Rua Dr.
João Chaves, s/n, Centro, SãO MIGUEL DO GUAMá - PA - CEP: 68660-000 Nome: H.
I.
D.
S.
C.
Endereço: Rua Dr.
João Chaves, s/n, Centro, SãO MIGUEL DO GUAMá - PA - CEP: 68660-000 Nome: MARIA DA CONCEICAO DE SENA RODRIGUES Endereço: Rua Dr.
João Chaves, s/n, Centro, SãO MIGUEL DO GUAMá - PA - CEP: 68660-000 Advogado: EDUARDA CECILIA DE SOUZA E SILVA OAB: PA28495 Endereço: desconhecido DECISÃO INTERLOCUTÓRIA – VALE COMO MANDADO/OFÍCIO Autos nº 0800569-98.2021.8.14.0055 Tratam os autos de ação de retificação de registro civil ajuizada por Maria da Conceição de Sena Rodrigues no desiderato de retificar o seu sobrenome “de Sena” para “Damasceno”, bem como os registros civis de seus 04 (quatro) filhos menores, conforme inicial (Id.26330471).
Juntou documentos, tais como Procuração (Id.26330472 e Id.26330473), comprovante de residência (Id.26330475), documentos de identificação pessoal (Id.26330476) e dos filhos (Id.26330480 e Id.26330477), certidão de nascimento (Id.26330478) e a certidão de nascimento sua genitora (Id.26330479).
Em decisão (Id.26567471) este Juízo deferiu a gratuidade e determinou a remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação.
Verifico que o órgão ministerial solicitou a designação de audiência de justificação por entender que não existem provas documentais suficientes para comprovar o alegado na inicial (Id.26933725).
Pois bem.
Antes de avaliar a imprescindibilidade da realização da aludida audiência, converto a fase procedimental em diligências.
Desta feita, intime-se a Sra.
Maria da Conceição de Sena Rodrigues, através de sua causídica, por meio do sistema Pje, para que junte aos autos a sua certidão de batismo, bem como outros documentos de identificação da sua genitora Sra.
Leonor Capistrano Damasceno, tais como carteira de identidade, CPF, título de eleitor e certidão de casamento, se houver.
Após, certifique-se e voltem-me conclusos.
São Miguel do Guamá/PA, quarta-feira, 30 de junho de 2021.
Sávio José de Amorim Santos Juiz de Direito Titular -
05/07/2021 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2021 08:44
Decisão Interlocutória de Mérito
-
30/06/2021 10:18
Conclusos para decisão
-
30/06/2021 10:18
Cancelada a movimentação processual
-
30/06/2021 10:00
Cancelada a movimentação processual
-
23/06/2021 13:33
Conclusos para decisão
-
18/05/2021 15:35
Juntada de Petição de parecer
-
17/05/2021 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2021 06:49
Decisão Interlocutória de Mérito
-
04/05/2021 13:15
Conclusos para decisão
-
04/05/2021 13:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2021
Ultima Atualização
10/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000195-93.1994.8.14.0045
Edvania Fernandes Torquato
Iron Fernandes da Silva
Advogado: Jane da Cunha Machado Resende
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 17/05/2021 10:51
Processo nº 0808958-14.2019.8.14.0000
Estado do para
Josiane Pinheiro Rocha
Advogado: Heloise Helene Monteiro Barros
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 11/07/2020 00:07
Processo nº 0836514-87.2021.8.14.0301
Luiz Guilherme Ferreira Tostes
Freire Mello LTDA
Advogado: Paulo Henrique Raiol Nascimento
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 02/07/2021 07:52
Processo nº 0817123-83.2020.8.14.0301
Igreja Crista Evangelica
Companhia de Saneamento do para
Advogado: Arnaldo Henrique Andrade da Silva
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 04/03/2020 17:18
Processo nº 0835728-43.2021.8.14.0301
Ariely da Silva Tiago
Advogado: Karina Neves Moura
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 05/10/2021 09:26