12/01/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 13:32

Arquivado Provisoramente
20/10/2023 04:30

Publicado Intimação em 19/10/2023.
20/10/2023 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0005364-12.2013.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: Nome: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: MORRO DOS VENTOS, S/N, BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Requerido: VIVO S.A.

Endereço: Nome: VIVO S.A.

Endereço: desconhecido DECISÃO Mantenha-se o processo em arquivo provisório até que o julgamento dos Embargos à Execução nº 0012367-76.2017.8.14.0040.

P.

I.

Cumpra-se, servindo esta como MANDADO/OFÍCIO/ EDITAL/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA Parauapebas/PA, data do sistema.

Lauro Fontes Júnior Juiz de Direito Titular (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)
17/10/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 10:59

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0012367-76.2017.8.14.0040
01/09/2023 09:04

Conclusos para decisão
01/09/2023 09:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/09/2023 09:03

Processo Desarquivado
10/02/2023 10:31

Arquivado Provisoramente
10/02/2023 10:31

Processo Reativado
07/11/2022 15:12

Arquivado Definitivamente
30/10/2022 02:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 28/10/2022 23:59.
25/10/2022 05:02

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 19/10/2022 23:59.
24/09/2022 01:32

Publicado Decisão em 23/09/2022.
24/09/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022
21/09/2022 19:27

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 19:27

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 19:27

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2022 11:28

Conclusos para decisão
14/06/2022 04:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 13/06/2022 23:59.
13/06/2022 12:38

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 16:41

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 18:45

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 10:03

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas
20/04/2022 10:49

Conclusos para decisão
20/04/2022 10:47

Juntada de Certidão
11/04/2022 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2022 12:05

Conclusos para decisão
10/11/2021 00:42

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 09/11/2021 23:59.
13/10/2021 00:44

Publicado Decisão em 13/10/2021.
09/10/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2021
08/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0005364-12.2013.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: Nome: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: MORRO DOS VENTOS, S/N, BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Requerido: VIVO S.A.

Endereço: Nome: VIVO S.A.

Endereço: desconhecido DECISÃO Cuida-se de pedido do ID.

Num.12315412 em que a empresa executada, oferece para garantia do Juízo Apólice de Seguro contemplando o valor integral do débito em discussão, possibilitando a oposição dos Embargos à Execução Fiscal.

Intimado, o Exequente se manifestou pela aceitação do seguro garantia (ID 22650613).

Verifica-se que a garantia ofertada pela executada é plenamente possível, uma vez que a oferta de Apólice de Seguro Garantia feita pela empresa executada se ampara em dispositivo legal, não havendo razão alguma para não ser aceita.

Diante do exposto recebo a garantia ofertada. À UPJ para que certifique se houve oposição dos embargos à execução, nos moldes do inciso II do art. 16 da LEF.

Vejamos:" Art. 16 - O executado oferecerá embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados: I - do depósito; II - da juntada da prova da fiança bancária ou do seguro garantia; (grifo meu) (...) P.

I.

Cumpra-se, servindo esta como MANDADO/OFÍCIO/ EDITAL/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA Parauapebas/PA, 6 de outubro de 2021 LAURO FONTES JÚNIOR Juiz de Direito Titular (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)
07/10/2021 13:32

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2021 04:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 29/09/2021 23:59.
25/09/2021 07:02

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 23/09/2021 23:59.
20/09/2021 09:13

Conclusos para decisão
17/09/2021 13:30

Expedição de Certidão.
16/09/2021 12:22

Juntada de Petição de petição
15/09/2021 14:30

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 00:11

Publicado Decisão em 31/08/2021.
31/08/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
30/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0005364-12.2013.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: Nome: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: MORRO DOS VENTOS, S/N, BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Requerido: VIVO S.A.

Endereço: Nome: VIVO S.A.

Endereço: desconhecido DECISÃO Inicialmente esclareço que a presente decisão tem como objetivo trazer mais eficiência e rapidez na tramitação dos feitos, o que só poderá ter êxito com a participação de todos os atores processuais.

Em observância a Portaria nº 2411/2021-GP, publicada no DJe de 30/07/2021, o Juízo de Parauapebas passou a fazer parte do Projeto do Juízo 100% Digital do TJPA, nos termos da Resolução nº 345/CNJ (disponível em https://atos.cnj.jus.br/files/compilado23351420210310604957b2cb035.pdf) e da Portaria nº 1640/2021-GP do TJPA (disponível em: https://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=976761).

O projeto objetiva promover o aumento da celeridade e eficiência da prestação jurisdicional, porquanto, todos os atos processuais serão praticados, exclusivamente, por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores.

Com a adesão ao Programa as partes e advogados terão acesso direto e virtual com a UPJ e gabinete (assessoria e juiz), por meio do balcão virtual, e-mail e Watts zap.

Assim sendo, com fulcro no art. 8º da Portaria 1640/2021-GP do TJPA intime-se as partes para que no prazo de 15 dias digam se concordam com a inclusão dos autos ao Projeto do Juízo 100% Digital.

Caso haja concordância, a adesão deverá ser realizada nos termos dos art. 3º da Resolução nº 345/CNJ c/c art. 3º da Portaria nº. 1640/2021-GP do TJPA, apresentando nos autos endereço eletrônico e número de celular.

A não manifestação no referido prazo, autoriza a supor que houve tácita adesão ao projeto, devendo a UPJ proceder com a alteração do feito no sistema PJE.

P.

I.

Cumpra-se, servindo esta como MANDADO/OFÍCIO/ EDITAL/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA Parauapebas/PA, 25 de agosto de 2021 LAURO FONTES JÚNIOR Juiz de Direito Titular (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)
27/08/2021 09:06

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 09:06

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2021 14:27

Conclusos para decisão
29/07/2021 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 28/07/2021 23:59.
07/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0005364-12.2013.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: Nome: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: MORRO DOS VENTOS, S/N, BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Requerido: VIVO S.A.

Endereço: Nome: VIVO S.A.

Endereço: desconhecido DECISÃO Intime-se o exequente para que se manifeste sobre a petição retro, em 15 dias.

P.

I.

Cumpra-se, servindo esta como MANDADO/OFÍCIO/ EDITAL/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA Parauapebas/PA, data do sistema LAURO FONTES JUNIOR Juiz de Direito Titular (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)
06/07/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2021 11:47

Conclusos para decisão
28/05/2021 05:43

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 27/05/2021 23:59.
17/05/2021 19:00

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 14:51

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 14:51

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2021 12:09

Conclusos para decisão
22/01/2021 13:09

Juntada de Petição de petição
16/12/2020 17:30

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 11:24

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2020 16:04

Conclusos para despacho
03/12/2020 16:04

Cancelada a movimentação processual
26/11/2020 22:11

Apensado ao processo 0012367-76.2017.8.14.0040
15/07/2020 19:20

Juntada de Petição de petição
23/06/2020 17:44

Expedição de Outros documentos.
23/06/2020 15:59

Outras Decisões
14/05/2020 16:45

Conclusos para decisão
14/05/2020 10:20

Juntada de Petição de petição
16/03/2020 18:47

Expedição de Outros documentos.
16/03/2020 18:42

Juntada de Petição de ato ordinatório
27/08/2019 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2019 11:43

Processo migrado do Sistema Libra
30/07/2019 12:28

ARQUIVADO
10/07/2019 14:40

REMESSA INTERNA
10/07/2019 12:06

Remessa
10/07/2019 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/07/2019 12:01

CERTIDAO - CERTIDAO
07/05/2019 13:09

OUTROS
29/04/2019 10:56

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
25/04/2019 11:56

OUTROS
12/04/2019 14:34

OUTROS
02/04/2019 12:02

OUTROS
27/03/2019 12:08

A SECRETARIA
20/03/2019 11:29

OUTROS
19/03/2019 12:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/03/2019 09:06

OUTROS
14/03/2019 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/03/2019 10:07

CERTIDAO - CERTIDAO
14/03/2019 09:40

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante VITOR MORAIS DE ANDRADE (6300138), que representa a parte VIVO SA (7733915) no processo 00053641220138140040.
01/02/2019 10:54

OUTROS
10/01/2019 12:55

RETIRADA PARA XEROX
23/11/2018 13:24

OUTROS
23/11/2018 09:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/11/2018 09:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/11/2018 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/11/2018 15:14

OUTROS
31/10/2018 09:59

OUTROS
01/10/2018 12:50

OUTROS
28/09/2018 08:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7818-30
28/09/2018 08:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/09/2018 08:10

Remessa
28/09/2018 08:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/09/2018 14:05

A SECRETARIA
13/09/2018 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/09/2018 11:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/08/2018 10:10

OUTROS
15/06/2018 09:12

OUTROS
14/06/2018 11:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/06/2018 12:03

OUTROS
24/05/2018 16:06

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Vara 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Vara VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, da Secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Secretaria
24/05/2018 16:06

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição
22/05/2018 13:40

OUTROS
16/04/2018 10:39

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
09/03/2018 10:15

OUTROS
07/03/2018 11:54

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/10/2017 09:27

OUTROS
29/09/2017 09:43

OUTROS
27/09/2017 10:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/09/2017 14:14

OUTROS
26/09/2017 13:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/09/2017 13:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/09/2017 13:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/09/2017 13:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/09/2017 13:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/09/2017 13:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/09/2017 12:00

Apensamento - Inclusão de documento apenso número: 20.***.***/2900-91.
25/08/2017 12:02

OUTROS
01/08/2017 13:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5954-22
01/08/2017 13:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/08/2017 13:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/08/2017 13:38

Remessa
26/07/2017 18:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9339-74
26/07/2017 18:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/07/2017 18:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/07/2017 18:54

Remessa
26/07/2017 17:27

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
19/07/2017 16:49

A PROCURADORIA DA FAZENDA
28/06/2017 11:14

RETIRADA PARA XEROX - DR KARINA LIMA PINHEIRO OAB/24058 FLS 02/10
12/06/2017 13:25

RETIRADA PARA XEROX - DR BRUNO CARDOSO CUNHA OAB/18665-B FLS 02/09
17/04/2017 08:55

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
12/04/2017 11:44

A SECRETARIA DE ORIGEM
11/04/2017 09:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
04/04/2017 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/04/2017 11:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
09/03/2016 11:38

OUTROS
03/03/2016 15:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/03/2016 11:08

CONCLUSOS
02/03/2016 14:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/03/2016 14:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/03/2016 14:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/02/2016 15:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/02/2016 15:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/02/2016 15:03

Remessa
11/02/2016 17:31

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
05/02/2016 09:36

A SECRETARIA DE ORIGEM
04/02/2016 12:22

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante HUGO MOREIRA MOUTINHO (616354), que representa a parte MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS (2846683) no processo 00053641220138140040.
02/02/2016 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/02/2016 10:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/05/2015 09:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/07/2014 12:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/07/2014 12:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/07/2014 12:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/06/2014 13:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/06/2014 13:26

Remessa
25/06/2014 13:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/03/2014 11:23

AGUARDANDO RETORNO DE AR
20/03/2014 11:17

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/03/2014 10:39

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
19/03/2014 10:39

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL
14/03/2014 13:40

À UNAJ
28/02/2014 12:30

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ
17/02/2014 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/02/2014 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/06/2013 09:00

AGUARDADANDO DESPACHO
24/06/2013 09:00

AGUARDADANDO DESPACHO
24/06/2013 08:59

AGUARDADANDO DESPACHO
24/06/2013 08:40

AGUARDADANDO DESPACHO
21/06/2013 12:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
13/06/2013 11:58

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PARAUAPEBAS, Vara: 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS, JUIZ TITULAR: ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA
13/06/2013 11:58

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2013

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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