TJPA - 0818272-03.2023.8.14.0401
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Eva do Amaral Coelho
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 22:04
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
11/06/2025 22:03
Baixa Definitiva
-
11/06/2025 14:14
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
11/06/2025 14:13
Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
-
11/06/2025 14:13
Juntada de Certidão
-
11/06/2025 01:22
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 17:58
Recebidos os autos
-
10/06/2025 17:58
Juntada de outras peças
-
14/01/2025 16:40
Expedição de Certidão.
-
14/01/2025 15:31
Juntada de Outros documentos
-
14/01/2025 15:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
-
14/01/2025 15:30
Expedição de Certidão.
-
14/01/2025 15:30
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 20:07
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2024 00:05
Publicado Decisão em 05/12/2024.
-
05/12/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
-
04/12/2024 14:35
Juntada de Petição de termo de ciência
-
04/12/2024 14:35
Juntada de Petição de termo de ciência
-
04/12/2024 14:35
Juntada de Petição de termo de ciência
-
04/12/2024 14:35
Juntada de Petição de termo de ciência
-
04/12/2024 14:35
Juntada de Petição de termo de ciência
-
04/12/2024 14:35
Juntada de Petição de termo de ciência
-
03/12/2024 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 08:44
Cancelada a movimentação processual
-
02/12/2024 16:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/11/2024 17:36
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2024 09:50
Juntada de Certidão
-
31/10/2024 00:04
Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.
-
31/10/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
-
29/10/2024 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 11:40
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 07:42
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2024 00:14
Publicado Decisão em 24/10/2024.
-
24/10/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
-
22/10/2024 15:43
Juntada de Petição de termo de ciência
-
22/10/2024 15:43
Juntada de Petição de termo de ciência
-
22/10/2024 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2024 08:26
Cancelada a movimentação processual
-
17/10/2024 15:44
Recurso Especial não admitido
-
24/09/2024 18:26
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2024 09:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
27/08/2024 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 09:13
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)
-
23/08/2024 08:54
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2024 00:05
Publicado Ementa em 13/08/2024.
-
13/08/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
-
12/08/2024 00:00
Intimação
PROCESSO ApCrim N.º 0818272-03.2023.8.14.0401 ÓRGÃO: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL ORIGEM: DISTRITO DE BELÉM/PA APELANTE: WALLACE VANDER RODRIGUES CRUZ REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR.
CLÁUDIO BEZERRA DE MELO RELATORA: DESA.
EVA DO AMARAL COELHO REVISOR: DES.
PEDRO PINHEIRO SOTERO APELAÇÃO.
TRÁFICO DE DROGAS.
RECURSO DEFENSIVO.
PRELIMINAR: NULIDADE DAS PROVAS.
BUSCA PESSOAL ILEGAL.
IMPROCEDENTE.
MÉRITO: ABSOLVIÇÃO.
NEGATIVA DE AUTORIA E INSUFICIÊNCIA DE PROVAS.
IMPROVIDO.
DEVIDAMENTE COMPROVADO NOS AUTOS O CRIME COMETIDO, POR MEIO DE LAUDO E PROVA TESTEMUNHAL.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
ACÓRDÃO ACORDAM os Exmos.
Desembargadores que integram a Egrégia 3ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso, e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo todos os termos da sentença impugnada, conforme fundamentação do voto da relatora.
Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos ________ dias do mês de _________ de 2024.
Este julgamento foi presidido por ___________________. -
09/08/2024 18:42
Juntada de Petição de termo de ciência
-
09/08/2024 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 22:29
Conhecido o recurso de WALLACE VANDER RODRIGUES CRUZ - CPF: *38.***.*24-81 (APELANTE) e não-provido
-
05/08/2024 14:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
22/07/2024 08:52
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2024 11:48
Juntada de Petição de termo de ciência
-
18/07/2024 18:58
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 18:51
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
11/06/2024 14:07
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 23:29
Conclusos para julgamento
-
10/04/2024 18:31
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2024 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 11:28
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 10:53
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2024 08:54
Conclusos para decisão
-
28/02/2024 12:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
28/02/2024 12:09
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2024 08:00
Recebidos os autos
-
27/02/2024 08:00
Conclusos para decisão
-
27/02/2024 08:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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