17/10/2023 03:00

Publicado Intimação em 16/10/2023.
17/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
12/10/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0889471-94.2023.8.14.0301 RECLAMANTE: LENIR PEREIRA DE OLIVEIRA SOARES RECLAMADO: BANCO PAN S/A., BANCO DAYCOVAL S/A, ITAU UNIBANCO S.A.

SENTENÇA Vistos, etc.

Dispenso o relatório e decido com espeque no art. 38 da Lei 9.099/95.

Homologo por sentença, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência manifestado nos autos, ficando, em consequência, revogada tutela provisória de urgência eventualmente proferida nos autos.

Sem condenação em custas ou honorários, consoante arts. 54 e 55 da lei dos Juizados Especiais.

Arquivem-se desde logo os autos, tendo em vista a aparente ausência de interesse recursal, sem prejuízo de posterior desarquivamento na hipótese de interposição de recurso.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, PA. (Documento datado e assinado digitalmente) CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Juíza de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial Cível
11/10/2023 09:36

Arquivado Definitivamente
11/10/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 14:49

Extinto o processo por desistência
10/10/2023 12:13

Conclusos para julgamento
10/10/2023 12:10

Audiência Una cancelada para 25/07/2024 10:20 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
10/10/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 03:01

Publicado Intimação em 04/10/2023.
04/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 17:26

Conclusos para despacho
27/09/2023 17:25

Cancelada a movimentação processual
27/09/2023 16:28

Audiência Una designada para 25/07/2024 10:20 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
27/09/2023 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800461-83.2023.8.14.0060

Cicera Costa Reis

Companhia de Seguros Previdencia do Sul

Advogado: Paulo Antonio Muller

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/08/2025 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0800461-83.2023.8.14.0060

Cicera Costa Reis

Companhia de Seguros Previdencia do Sul

Advogado: Paulo Antonio Muller

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/03/2023 09:22

Exibir Processo

Processo nº 0014376-18.2017.8.14.0070

Em Segredo de Justica

Alessandro Silva Costa

Advogado: Luiz Roberto dos Reis Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/01/2018 11:57

Exibir Processo

Processo nº 0014376-18.2017.8.14.0070

Tiago da Costa Pantoja

Justica Publica

Advogado: Luiz Cesar Tavares Bibas

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/08/2025 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0804171-93.2022.8.14.0045

Agenilda Francisca de Lima

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Jane da Cunha Machado Resende

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/08/2022 18:12

Exibir Processo