TJPA - 0889527-30.2023.8.14.0301
1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 13:50
Conclusos para despacho
-
04/09/2025 13:50
Juntada de Certidão
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01/09/2025 19:15
Juntada de Petição de petição
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08/08/2025 03:32
Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2025.
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08/08/2025 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
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07/08/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0889527-30.2023.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Serviços de Saúde] AUTOR: CRYSTINE DA SILVA VASCONCELOS ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: CRYSTINE DA SILVA VASCONCELOS Endereço: Rua dos Caripunas, 2742, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66045-140 Advogado(s) do reclamante: VICTOR HUGO GARCIA OLIVEIRA MEIRA REQUERIDO: MATERNIDADE DO POVO, LUIS ALBERTO OLIVEIRA GUIMARAES ENDEREÇO REQUERIDO: Nome: MATERNIDADE DO POVO Endereço: FERREIRA CANTAO, 483, CAMPINA, BELéM - PA - CEP: 66630-505 Nome: LUIS ALBERTO OLIVEIRA GUIMARAES Endereço: Rua dos Pariquis, 1283, apto 702, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66033-590 Advogado(s) do reclamado: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE, LUCAS GABRIEL CORREA NOGUEIRA VALOR DA CAUSA: 50.000,00 ATO ORDINATÓRIO Considerando as contestações tempestivas, fica INTIMADA a parte autora/requerente para apresentar réplica no prazo de 15 dias. 6 de agosto de 2025 ALYSSON NUNES SANTOS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso do documento que se quer consultar ou clicando no link http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23092720594568400000095629489 Procuração Crystine + hipossuficiência Instrumento de Procuração 23092720594639700000095629490 RG Cristyne Documento de Identificação 23092720594683500000095629491 Ultrasson transvaginal Documento de Comprovação 23092720594718600000095629492 Ultrassom endovaginal Documento de Comprovação 23092720594799500000095629493 Imagem Ultrassom Documento de Comprovação 23092720594844800000095629494 Ressonância Pelve Documento de Comprovação 23092720594881300000095629495 TRCT (2) Documento de Comprovação 23092720594950200000095629496 Decisão Decisão 23092813455888200000095673042 Ciência Petição 23092815551456000000095692917 Ciência Petição 23092819043418600000095705664 Ciência Petição 23100222012564900000095879150 Decisão Decisão 23092813455888200000095673042 Petição Petição 23103116100506600000097385365 Estatuto Social Documento de Identificação 23103116100541200000097385369 PROCURAÇÃO 01.03.2023 Instrumento de Procuração 23103116100583800000097385370 Habilitação nos autos Petição 23111920180003100000098339859 PROCURAÇÃO - LUIS ALBERTO OLIVEIRA GUIMARAES Instrumento de Procuração 23111920180038900000098339860 Manifestação - audiência de conciliação Petição 23111920302857700000098339865 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24052409352372400000108945659 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24052409352372400000108945659 Petição Petição 24052711494619300000109074953 Petição Petição 24052817473594200000109223281 Despacho Despacho 25012713391334100000126448856 Petição Petição 25020308492653300000126845086 Ciência Petição 25020310173495200000126858084 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25031211185718100000129186888 Petição Petição 25031220331011200000129255991 Petição Petição 25031222554389000000129258985 Decisão Decisão 25031314002423100000129295336 Intimação Intimação 25031314002423100000129295336 Intimação Intimação 25031314002423100000129295336 Intimação Intimação 25031314002423100000129295336 Intimação Intimação 25031314002423100000129295336 Contestação Contestação 25040317025028500000130809899 Contestação Contestação 25040323593388500000130821747 DOCUMENTOS ESPECÍFICOS COM ACESSO VIA QR CODE QR-Code da petição inicial.
Aponte a Câmera do celular ou aplicativo de leitura de QR-Code para ler o conteúdo.
Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal ([email protected] ou Balcão Virtual). -
06/08/2025 09:00
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2025 09:00
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2025 08:59
Ato ordinatório praticado
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27/04/2025 01:58
Decorrido prazo de LUIS ALBERTO OLIVEIRA GUIMARAES em 31/03/2025 23:59.
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25/04/2025 15:44
Decorrido prazo de CRYSTINE DA SILVA VASCONCELOS em 02/04/2025 23:59.
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25/04/2025 15:44
Decorrido prazo de LUIS ALBERTO OLIVEIRA GUIMARAES em 01/04/2025 23:59.
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25/04/2025 15:44
Decorrido prazo de MATERNIDADE DO POVO em 07/04/2025 23:59.
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23/04/2025 18:17
Decorrido prazo de LUIS ALBERTO OLIVEIRA GUIMARAES em 04/04/2025 23:59.
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23/04/2025 18:17
Decorrido prazo de LUIS ALBERTO OLIVEIRA GUIMARAES em 02/04/2025 23:59.
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23/04/2025 18:05
Decorrido prazo de MATERNIDADE DO POVO em 11/04/2025 23:59.
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20/04/2025 03:17
Decorrido prazo de MATERNIDADE DO POVO em 31/03/2025 23:59.
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20/04/2025 03:17
Decorrido prazo de CRYSTINE DA SILVA VASCONCELOS em 31/03/2025 23:59.
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03/04/2025 23:59
Juntada de Petição de contestação
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03/04/2025 17:02
Juntada de Petição de contestação
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25/03/2025 00:59
Publicado Intimação em 24/03/2025.
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25/03/2025 00:59
Publicado Intimação em 24/03/2025.
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23/03/2025 11:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2025
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23/03/2025 11:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2025
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21/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0889527-30.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CRYSTINE DA SILVA VASCONCELOS REQUERIDO: MATERNIDADE DO POVO, LUIS ALBERTO OLIVEIRA GUIMARAES Nome: MATERNIDADE DO POVO Endereço: FERREIRA CANTAO, 483, CAMPINA, BELéM - PA - CEP: 66630-505 Nome: LUIS ALBERTO OLIVEIRA GUIMARAES Endereço: Rua dos Pariquis, 1283, apto 702, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66033-590 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Processo n° 0880664-51.2024.8.14.0301 Aos dias 13 de Março de 2025, às 10H30 até 11H30, na sala de audiências da 8ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém, na presença do magistrado, LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO, Juíza de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém, foi procedida a abertura de audiência de conciliação, observadas as formalidades legais, nos autos AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS.
PRESENÇAS (PARTES E ADVOGADOS): Aberta a audiência, apregoadas as partes, compareceu: 1) A PARTE AUTORA: · CRYSTINE DA SILVA VASCONCELOS (CPF n° *29.***.*29-90), sendo representado pelo advogado VICTOR HUGO GARCIA OLIVEIRA MEIRA (OAB/PA 17.835) 2) A PARTE RÉ: · LUIS ALBERTO OLIVEIRA GUIMARÃES (CPF n° *19.***.*88-91), tendo como representante legal o advogado LUCAS GABRIEL CORREA NOGUEIRA (OAB/PA 27.882) · MATERNIDADE DO POVO (CNPJ n° 04.***.***/0001-92), tendo como representante legal o advogado GILSON ANDRE SILVA DA COSTA (OAB/PA 21.166).
PRESENTES OS SEGUINTES ESTUDANTES DE DIREITO: o MONICA PATRÍCIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO (CPF n° *64.***.*07-87) o ALBERTO QUEIROZ DE MENEZES (CPF n° *24.***.*91-41) Restou infrutífera a tentativa de acordo.
DELIBERAÇÃO: Abro prazo de 15 (quinze) dias para que seja apresentada a contestação.
Ademais, abro de 15 (quinze) dias para apresentação de documento de substalecimento.
A presente ata registra o comparecimento das partes.
Nada mais havendo, mando encerrar o presente termo, que neste ato, as partes efetuam a conferência, sendo que nenhuma contradição foi suscitada.
Eu, Raphaela Oliveira, assessora, acompanhei a audiência, cujo arquivo junto ao sistema PJE neste ato.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz(a) da 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23092720594568400000095629489 Procuração Crystine + hipossuficiência Instrumento de Procuração 23092720594639700000095629490 RG Cristyne Documento de Identificação 23092720594683500000095629491 Ultrasson transvaginal Documento de Comprovação 23092720594718600000095629492 Ultrassom endovaginal Documento de Comprovação 23092720594799500000095629493 Imagem Ultrassom Documento de Comprovação 23092720594844800000095629494 Ressonância Pelve Documento de Comprovação 23092720594881300000095629495 TRCT (2) Documento de Comprovação 23092720594950200000095629496 Decisão Decisão 23092813455888200000095673042 Ciência Petição 23092815551456000000095692917 Ciência Petição 23092819043418600000095705664 Ciência Petição 23100222012564900000095879150 Decisão Decisão 23092813455888200000095673042 Petição Petição 23103116100506600000097385365 Estatuto Social Documento de Identificação 23103116100541200000097385369 PROCURAÇÃO 01.03.2023 Instrumento de Procuração 23103116100583800000097385370 Habilitação nos autos Petição 23111920180003100000098339859 PROCURAÇÃO - LUIS ALBERTO OLIVEIRA GUIMARAES Instrumento de Procuração 23111920180038900000098339860 Manifestação - audiência de conciliação Petição 23111920302857700000098339865 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24052409352372400000108945659 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24052409352372400000108945659 Petição Petição 24052711494619300000109074953 Petição Petição 24052817473594200000109223281 Despacho Despacho 25012713391334100000126448856 Petição Petição 25020308492653300000126845086 Ciência Petição 25020310173495200000126858084 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25031211185718100000129186888 Petição Petição 25031220331011200000129255991 Petição Petição 25031222554389000000129258985 -
20/03/2025 22:31
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2025 22:31
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2025 22:29
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2025 22:29
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2025 03:11
Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2025.
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15/03/2025 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2025
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13/03/2025 14:00
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/03/2025 11:30
Audiência de conciliação realizada conduzida por LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO em/para 13/03/2025 10:30, 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
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13/03/2025 11:30
Audiência de Conciliação designada em/para 13/03/2025 10:30, 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
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13/03/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo: 0889527-30.2023.8.14.0301 Assunto: [Serviços de Saúde] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Link para audiência de conciliação que será realizada dia 13/03/2025, às 10h30min: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzU5MTM1NGYtMDM0OS00NWUxLWFlNDItZTQ1YTc3MmEzMWFl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2222d02040-c411-448b-9ae3-65602f2d2cf1%22%7d -
12/03/2025 22:55
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2025 20:33
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2025 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 11:18
Ato ordinatório praticado
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26/02/2025 01:23
Decorrido prazo de MATERNIDADE DO POVO em 19/02/2025 23:59.
-
26/02/2025 01:23
Decorrido prazo de LUIS ALBERTO OLIVEIRA GUIMARAES em 19/02/2025 23:59.
-
26/02/2025 01:09
Decorrido prazo de MATERNIDADE DO POVO em 25/02/2025 23:59.
-
26/02/2025 01:00
Decorrido prazo de MATERNIDADE DO POVO em 19/02/2025 23:59.
-
26/02/2025 01:00
Decorrido prazo de LUIS ALBERTO OLIVEIRA GUIMARAES em 19/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 01:50
Decorrido prazo de LUIS ALBERTO OLIVEIRA GUIMARAES em 17/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 15:12
Publicado Despacho em 29/01/2025.
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05/02/2025 15:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
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03/02/2025 10:17
Juntada de Petição de petição
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03/02/2025 08:49
Juntada de Petição de petição
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27/01/2025 13:39
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2025 13:39
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2025 13:39
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2024 11:04
Conclusos para despacho
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03/07/2024 05:28
Decorrido prazo de CRYSTINE DA SILVA VASCONCELOS em 24/06/2024 23:59.
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28/05/2024 17:47
Juntada de Petição de petição
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27/05/2024 11:49
Juntada de Petição de petição
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24/05/2024 09:41
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2024 09:35
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 08:16
Decorrido prazo de LUIS ALBERTO OLIVEIRA GUIMARAES em 11/12/2023 23:59.
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19/11/2023 20:30
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2023 16:10
Juntada de Petição de petição
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29/10/2023 11:58
Decorrido prazo de MATERNIDADE DO POVO em 27/10/2023 23:59.
-
29/10/2023 11:58
Decorrido prazo de LUIS ALBERTO OLIVEIRA GUIMARAES em 27/10/2023 23:59.
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11/10/2023 13:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/10/2023 13:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/10/2023 22:01
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2023 03:13
Publicado Citação em 02/10/2023.
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30/09/2023 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023
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29/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0889527-30.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CRYSTINE DA SILVA VASCONCELOS REQUERIDO: MATERNIDADE DO POVO, LUIS ALBERTO OLIVEIRA GUIMARAES Nome: MATERNIDADE DO POVO Endereço: FERREIRA CANTAO, 483, CAMPINA, BELéM - PA - CEP: 66630-505 Nome: LUIS ALBERTO OLIVEIRA GUIMARAES Endereço: Rua dos Pariquis, 1283, apto 702, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66033-590 Tratam-se os autos AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS movida por CRYSTINE DA SILVA VASCONCELOS em face de MATERNIDADE DO POVO e LUIS ALBERTO OLIVEIRA GUIMARÃES.
Concedo os benefícios da Justiça Gratuita nos termos do art. 5º, LXXIV da CF/88 e da Lei 13.105/2015, art. 98 e seguintes do CPC.
Ademais, defiro a inversão do ônus da prova nos termos do art. 6º, VIII do CDC, ficando ao encargo da reclamada a produção de todas as provas que se fizerem necessárias ao andamento do feito.
Cite-se o réu para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Se não contestar, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344, CPC).
Ademais, ainda que a autora já tenha se mostrado favorável ou não neste sentido, para evitar uma infrutífera audiência conciliatória, protelando o processo, informem as requeridas desde já se possuem interesse na conciliação no prazo de 05 (cinco) dias, se assim optarem, fiquem cientes de que o prazo da contestação será aberto da data da realização da respectiva audiência.
A cópia deste despacho servirá como mandado nos termos do art. 1º, do Provimento 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009.
Cite-se.
Intime-se, expedindo o necessário.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz(a) da 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23092720594568400000095629489 Procuração Crystine + hipossuficiência Procuração 23092720594639700000095629490 RG Cristyne Documento de Identificação 23092720594683500000095629491 Ultrasson transvaginal Documento de Comprovação 23092720594718600000095629492 Ultrassom endovaginal Documento de Comprovação 23092720594799500000095629493 Imagem Ultrassom Documento de Comprovação 23092720594844800000095629494 Ressonância Pelve Documento de Comprovação 23092720594881300000095629495 TRCT (2) Documento de Comprovação 23092720594950200000095629496 -
28/09/2023 19:04
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2023 15:55
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2023 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 13:46
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2023 13:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/09/2023 21:00
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
27/09/2023 21:00
Conclusos para decisão
-
27/09/2023 21:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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