10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
08/11/2023 11:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
08/11/2023 11:09

Transitado em Julgado em 07/11/2023
01/11/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 00:14

Decorrido prazo de EDIMILSON KIZAN XAVIER em 27/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/10/2023 23:59.
02/10/2023 00:09

Publicado Intimação em 02/10/2023.
30/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 28 de setembro de 2023. _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
28/09/2023 14:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento
28/09/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 13:01

Expedição de Certidão.
28/09/2023 12:06

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e não-provido
27/09/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 09:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/08/2023 11:14

Cancelada a movimentação processual
20/06/2023 10:44

Cancelada a movimentação processual
19/06/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 14:50

Determinada Requisição de Informações
19/06/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 14:30

Retirado de pauta
29/05/2023 19:45

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 19:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/05/2023 13:04

Cancelada a movimentação processual
25/05/2022 09:57

Recebidos os autos
25/05/2022 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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