01/09/2025 22:25

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 10:46

Conclusos para decisão
04/12/2024 10:46

Cancelada a movimentação processual
03/12/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:14

Publicado Despacho em 03/12/2024.
03/12/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Remetam-se os autos ao Ministério Público de segundo grau para análise e parecer, na condição de custos legis.

Em seguida, retornem-se conclusos para julgamento.

JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator
29/11/2024 16:05

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
29/11/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9148/)
23/02/2024 12:17

Conclusos ao relator
23/02/2024 12:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/02/2024 11:49

Cancelada a movimentação processual
01/11/2023 00:30

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA em 31/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:02

Publicado Intimação em 04/10/2023.
04/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0811733-60.2023.8.14.0000 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FEDERAÇÃO PARAENSE DE VOLEIBOL AGRAVADO: ESTADO DO PARÁ RELATORA: DESA.

CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto por CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA contra ato de PROCURADORIA DO ESTADO DO PARÁ em observância ao título executivo constituído nos autos do MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO nº 0002367- 74.2016.8.14.0000.

Verifico nos autos ter sido interposto recurso de Agravo de Instrumento nº 0803452-52.2022.8.14.0000 contra decisão proferida pelo juízo de primeiro grau no curso da ação originária, recurso esse de relatoria do Desembargador José Maria Teixeira do Rosário (Id. 16149280).

Nesse contexto, em atenção ao teor do artigo 116 do Regimento Interno deste TJPA, segundo o qual “a distribuição da ação ou do recurso gera prevenção para todos os processos a eles vinculados por conexão, continência ou referentes ao mesmo feito”, faz-se necessária a redistribuição dos autos ao Desembargador prevento. À Secretaria para que proceda a baixa do processo no meu acervo e demais providências cabíveis.

Belém, 29 de setembro de 2023.

Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Relatora
02/10/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 12:37

Determinado o cancelamento da distribuição
22/09/2023 09:52

Conclusos para decisão
22/09/2023 09:52

Cancelada a movimentação processual
20/09/2023 12:33

Recebidos os autos
20/09/2023 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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